Fortaleza, Quarta-feira, 27 Janeiro 2021

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Ouvidoria Parlamentar - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Tamanho letra:

OUVIDORIA PARLAMENTAR

A Ouvidoria Parlamentar foi instituída pela Resolução Nº 545/2006 que alterou a resolução Nº 389/1996 e é o órgão responsável pela fiscalização da regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos da Assembleia, competindo-lhe receber e processar sugestões formuladas por Deputados e cidadãos, propondo à Mesa Diretora as medidas necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços legislativos.

O Ouvidor Parlamentar será escolhido pela Mesa Diretora entre os Deputados efetivos,submetido o nome a referendo do Plenário, que deliberará por maioria de votos, para mandato de 2 (dois) anos , admitida a recondução.

O Ouvidor Parlamentar, no exercício de suas funções poderá:

  • Solicitar informações ou cópias de documentos à Mesa Diretora, relacionados à competência da Ouvidoria Parlamentar;
  • Requerer ou promover diligências.

A Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará atua como um importante instrumento de consolidação da democracia, tendo como missão: “Promover o exercício da cidadania, ouvindo o cidadão e incentivando a sua co-atuação junto aos seus representantes, objetivando um Parlamento mais participativo, transparente e acessível à população cearense”.

 

Funcionamento:

Dias: Segunda à sexta.

Horário: 8h às 12h e de 13h às 17h.

Endereço: 4º andar do Edifício Dep. José Euclides Ferreira Gomes, Anexo II.

 

Contatos:

Deputado Bruno Pedrosa - Ouvidor Parlamentar

 

 

Telefones: (85) 3277 9797

 

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Legislação

 

 

   Contate a Ouvidoria Parlamentar

 

 

   Voltar...

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

Os "profetas" apontam chuvas acima da média para 2021, enquanto os meteorologistas apostam que as precipitações serão abaixo da média no Ceará. Qual sua opinião?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500