Fortaleza, Sexta-feira, 18 Setembro 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Consultoria Parlamentar - Formulário - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Tamanho letra:

DIRETORIA LEGISLATIVA  CÓDIGO:  FQ-CTLEGIS-001-11
CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA  DATA EMISSÃO  31/08/2011
FORMULÁRIO DA QUALIDADE  DATA REVISÃO  28/07/2020
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO
1. SOLICITANTE
Nome:
Fone/Fax:
E-mail:
2. TIPOS DE SERVIÇO
Estudo técnico (até 10 dias úteis)*
Pesquisa (até 10 dias úteis)*
Elaboração ou revisão de minuta de proposição (até 10 dias úteis)*
Publicações**
Adequação técnica de minuta de proposição (até 5 dias úteis)*
Outros**

* O prazo será contado a partir do primeiro dia útil seguinte da data de entrada na Consultoria Técnica Legislativa. Se houver solicitação de mais de dois serviços, o prazo de entrega do terceiro serviço será duplicado.
** O prazo será determinado conforme a complexidade do tema.

Obs1:
Caso haja prorrogação ou sobrestamento do prazo, será comunicado formalmente ao solicitante.
Obs2:
O serviço "Adequação técnica de minuta de proposição" não se aplica conjuntamente com os serviços "'Elaboração ou Revisão de minuta de proposição" e "Estudo Técnico".
Obs3:
É de responsabilidade exclusiva do solicitante a veracidade das informações fornecidas na solicitação de serviço.

Os serviços realizados pela Consultoria Técnica Legislativa são pautados pela prática da ética, da responsabilidade, da qualidade, resguardado o sigilo profissional, tendo como referência fontes oficiais ou validadas pela comunidade científica.

3. DOCUMENTAÇÃO ANEXA
SIM NÃO
4. DETALHAMENTO DO(S) SERVIÇO(S)
________________________________________________________
Deputado (a) Estadual / Chefe de Órgão da Alece

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

O Código de Defesa do Consumidor, aprovado há 30 anos, responde às demandas atuais?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500