Fortaleza, Segunda-feira, 06 Julho 2020

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Diretoria Legislativa

A Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará é vinculada à Diretoria-Geral, cujas principais atribuições são:

I - planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades dos órgãos que integram a Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa;
II - assessorar a Mesa Diretora quanto ao processo de análise das proposições e dos requerimentos a ela apresentados;
III - participar da definição de políticas, diretrizes e estratégias referentes à atividade de apoio legislativo junto à Diretoria-Geral;
IV - supervisionar as atividades das áreas ligadas ao Processo Legislativo, zelando pelo cumprimento dos prazos e demais dispositivos regimentais;
V - definir as diretrizes de atuação da Célula de Consultoria Parlamentar;
VI - definir as diretrizes relacionadas ao processo de gestão documental;
VII - submeter os projetos desenvolvidos pela Diretoria Legislativa ao Diretor-Geral para a devida homologação;
VIII - expedir normas, instruções e ordens de serviços, orientando a execução de atividades ligadas às atividades legislativas e de controle de documentos da Assembleia;
IX - prover condições necessárias e suficientes às áreas vinculadas para o cumprimento de suas atividades.

São órgãos sob sua direção:

* Departamento Legislativo e suas unidades administrativas. Célula de Expediente Legislativo: Núcleo de Processo Legislativo; Núcleo de Controle de Proposições. Célula de Taquigrafia e Revisão de Anais: Núcleo de Taquigrafia; Núcleo de Revisão de Anais. Célula de Comissões Técnicas Permanentes: Núcleo de Administração do Complexo de Comissões Técnicas Permanentes; Núcleo de Suporte ao Processo Legislativo; Núcleo de Suporte ao Processo de Fiscalização. Célula da Consultoria Técnica Legislativa: Núcleo do Campo de Conhecimento I, II, III, IV, V e VI. Célula de Administração do Plenário: Núcleo de Som e Gravação do Plenário.

* Departamento de Documentação e Informação. Célula de Documentação Legislativa. Célula de Documentação Administrativa.

Funcionamento:
Dias: Segunda a sexta
Horário: 8h às 17h
Local: Edifício Sede da Assembleia Legislativa, sala 203

Contatos:
Francisco Lindolfo Cordeiro Júnior – Diretor Legislativo
Telefone : (85) 3277- 2682
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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