Fortaleza, Segunda-feira, 06 Julho 2020
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Fonte: Departamento Legislativo
Foram registrados 44 requerimentos:
3302/2020 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO AO SECRETARIO DA SAÚDE, AO EXMO SECRETÁRIO DR. CARLOS ROBERTO MARTINS SOBRINHO ,SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO DE MANEIRA GRATUITA ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM E MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO DO BOM JARDIM - DE MODO A PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E OUTROS MICRORGANISMOS PATOLÓGICOS, CAUSADORES DE EPIDEMIAS RESPIRATÓRIAS.
3303/2020 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO AO SECRETARIO DA SAÚDE, AO EXMO SECRETÁRIO DR. CARLOS ROBERTO MARTINS SOBRINHO ,SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO DE MANEIRA GRATUITA ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM E MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO DA GRANJA PORTUGAL- DE MODO A PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E OUTROS MICRORGANISMOS PATOLÓGICOS, CAUSADORES DE EPIDEMIAS RESPIRATÓRIAS.
3304/2020 - DEP. FERNANDO SANTANA - REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE AURORA, JOÃO ANTÔNIO DE MACEDO.
3305/2020 - DEP. SOLDADO NOELIO - REQUER QUE SEJA DETERMINADA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 163/2020.
3306/2020 - DEP. PATRÃCIA AGUIAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E TACHÕES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA CE-497, NO TRECHO ITAPEIM-BOQUEIRÃO DO CESÁRIO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
3307/2020 - DEP. PATRÃCIA AGUIAR - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR IGOR PONTE, SUPERINTENDE DO DETRAN CE, SOLICITANDO ESTUDO E AÇÕES NO SENTIDO DE REDUZIR RISCO DE ACIDENTES AUTOMOBILISMO NA LOCALIDADE DE SERRA DO FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO ITAPEIM BOQUEIRÃO DO CESÁRIO DA RODOVIA CE-497.
3308/2020 - DEP. MANOEL DUCA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO EX-COMBATENTE DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB), TENENTE CÍCERO DAVID DE OURO PRETO, PELO SEU FALECIMENTO.
3309/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, DRA. LIRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO, SOLICITANDO AS OBRAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O TRÂNSITO NA BR 222, TRECHO REFERENTE A ENTRADA DO BAIRRO NOVA METRÓPOLE, EM CAUCAIA/CE.
3310/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. ELIANA NUNES ESTRELA, SOLICITANDO QUE MORADA NOVA/CE SEJA CONTEMPLADA COM O PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES (PECIM) EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL.
3311/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO CEARÁ, SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DO SAMU RECEBIDAS EM 2019 PELO ESTADO DO CEARÁ.
3312/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SAÚDE, GENERAL EDUARDO PAZUELLO, SOLICITANDO AMBULÂNCIAS PADRONIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.
3313/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SAÚDE, GENERAL EDUARDO PAZUELLO, SOLICITANDO AMBULÂNCIAS PADRONIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.
3314/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SAÚDE, GENERAL EDUARDO PAZUELLO, SOLICITANDO AMBULÂNCIAS PADRONIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE AQUIRAZ.
3315/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SAÚDE, GENERAL EDUARDO PAZUELLO, SOLICITANDO AMBULÂNCIAS PADRONIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE.
3316/2020 - DEP. DELEGADO CAVALCANTE - REQUER QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SAÚDE, GENERAL EDUARDO PAZUELLO, SOLICITANDO AMBULÂNCIAS PADRONIZADAS PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE.
3317/2020 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. THINA RODRIGUES
3318/2020 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELENI MOURA COUTINHO
3319/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELA POSSE DO PRESIDENTE VAGNER FERREIRA DE SOUSA - 2020/2021 DO ROTARY CLUB DE IGUATU.
3320/2020 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DR. PEDRO JORGE MEDEIROS, PELA POSSE COMO GOVERNADOR DO DISTRITO LA-4 NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES, NA FORMA QUE INDICA.
3321/2020 - DEP. VITOR VALIM - REQUER ABONO DE FALTA COM PREVISÃO REGIMENTAL, EXPRESSA NO ART. 131. III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
3323/2020 - DEP. NELINHO - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO NACIONAL DE FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SR. JOAQUIM ÁLVARO PEREIRA LEITE, E AO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SR. RICARDO SALLES, SOLICITANDO ESFORÇOS PARA A PRESERVAÇÃO DA FLORESTA NACIONAL DO ARARIPE, SITUADA NO ESTADO DO CEARÁ.
3324/2020 - DEP. AUDIC MOTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, NA PESSOA DO SUPERINTENDENTE, SR. QUINTINO VIEIRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E ROÇAGEM DA CE 596, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ AO VALE DO CANDEIA.
3325/2020 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO A URGENTE REALIZAÇÃO DA SANITIZAÇÃO AMBIENTAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ, EM FUNÇÃO DOS AVANÇOS DA PANDEMIA COVID 19.
3326/2020 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A URGENTE REALIZAÇÃO DA SANITIZAÇÃO AMBIENTAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ, EM FUNÇÃO DOS AVANÇOS DA PANDEMIA COVID 19.
3327/2020 - DEP. NELINHO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES, SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZAÇÃO DA SANITIZAÇÃO AMBIENTAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS, NO ESTADO DO CEARÁ, EM FUNÇÃO DOS AVANÇOS DA PANDEMIA COVID 19.
3328/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA - VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PEDRO JORGE MEDEIROS, POR SUA CONDUÇÃO A GOVERNADORIA DO DISTRITO LA-4, DO LIONS CLUBES INTERNACIONAL, JURISDIÇÃO EM TODO O ESTADO DO CEARÁ.
3329/2020 - DEP. MARCOS SOBREIRA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO ARAÚJO DE SOUZA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA PRESIDÊNCIA DO ROTARY CLUB DE IGUATU, NA GESTÃO 2019-2020.
3330/2020 - DEP. AUDIC MOTA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PEDRO JORGE MEDEIROS POR ASSUMIR A GOVERNADORIA DO DISTRITO LA-4 DO LIONS CLUBES INTERNACIONAL.
3331/2020 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO AO SECRETARIO DA SAÚDE, AO EXMO SECRETÁRIO DR. CARLOS ROBERTO MARTINS SOBRINHO ,SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO DE MANEIRA GRATUITA ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM E MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO DA GRANJA LISBOA - DE MODO A PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E OUTROS MICRORGANISMOS PATOLÓGICOS, CAUSADORES DE EPIDEMIAS RESPIRATÓRIAS.
3332/2020 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER O ENVIO AO SECRETARIO DA SAÚDE, AO EXMO SECRETÁRIO DR. CARLOS ROBERTO MARTINS SOBRINHO ,SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDO DE MANEIRA GRATUITA ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL ANTISSÉPTICO 70º INPM E MÁSCARAS PARA A POPULAÇÃO DO GENIBAÚ - DE MODO A PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS E OUTROS MICRORGANISMOS PATOLÓGICOS, CAUSADORES DE EPIDEMIAS RESPIRATÓRIAS.
3333/2020 - DEP. NEZINHO FARIAS - REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM FINS DE APOIO AO ENFRENTAMENTO DAS DIFICULDADES DURANTE O PERÍODO DA COVID-19, AJUDA AOS TRABALHADORES COOPERADOS E COOPERATIVAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES COMPLEMENTARES RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS, EM ESPECIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, COM ATENDIMENTO ISONÔMICO DE AJUDA PARA QUEM OPERA NA FORMA DE AUTORIZAÇÃO SELADA E LICITADA.
3334/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS DO ESTADO, A VIABILIDADE DE INSTITUIR PROGRAMA DE REFORÇO DE RENDA VOLTADO A PESSOA FÍSICA PRESTADORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
3335/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TESTAGEM DRIVE-THRU NO MUNICÍPIO DE ABAIARA.
3336/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TESTAGEM DRIVE-THRU NO MUNICÍPIO DE AURORA.
3337/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TESTAGEM DRIVE-THRU NO MUNICÍPIO DO BARRO.
3338/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TESTAGEM DRIVE-THRU NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.
3339/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TESTAGEM DRIVE-THRU NO MUNICÍPIO DE MAURITI.
3340/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TESTAGEM DRIVE-THRU NO MUNICÍPIO DE MILAGRES.
3341/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TESTAGEM DRIVE-THRU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.
3342/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TESTAGEM DRIVE-THRU NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.
3343/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TESTAGEM DRIVE-THRU NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE.
3344/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TESTAGEM DRIVE-THRU NO MUNICÍPIO DE JATI.
3345/2020 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO ESFORÇO NO SENTIDO DE ANALISAR, DENTRO DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS, ORÇAMENTÁRIAS E EPIDEMIOLÓGICAS, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TESTAGEM DRIVE-THRU NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.
3346/2020 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, 6º DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO DISTRITO DE SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.
