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EXPEDIENTE – 13.11.2019

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.os:

636/19 - Autoria do Deputado Jeová Mota – Denomina Maria Mendes da Silva a Areninha localizada no Município de Ipaporanga - CE.

637/19 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Reconhece a Obra Literária do Padre Antônio Gomes de Araújo como integrante do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará.

638/19 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Reconhece a Obra Literária de Otacílio Ancelmo e Silva como integrante do Patrimônio Cultural do Estado do Ceará.

639/19 - Autoria da Deputada Fernanda Pessoa - Institui o Dia Estadual do Laringectomizado no Estado do Ceará.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.os

432/19 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Dispõe acerca da instituição de Viveiro de Plantas na Chapada do Araripe e dá outras providências.

433/19 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Dispõe acerca da instituição de Centros de Reabilitação e Tratamento de Pessoa em Situação Dependência Química e dá outras providências.

434/19 - Autoria do Deputado Edilardo Eufrásio - Cria a ferramenta “RG Digital”, Carteira de Identidade a ser disponibilizada em meio eletrônico pelo órgão emissor no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA

Ofício nº 24994 - Banco Central do Brasil - Comunica que, em 07.11.2019, foi efetuado repasse de recursos à PMCE, conforme documentação anexada, nos termos do anexo I – Plano de Trabalho de Convênio 50313/2019.

Ofício nº 135/2019 - Ministério Público do Estado do Ceará - Encaminha o Termo de Fomento nº 01/2019, referente ao projeto “Ciranda Sertaneja: Fomentando Políticas, Garantindo Direitos”.

Ofício nº 140/2019 - Ministério Público do Estado do Ceará - Encaminha aditivo ao Convênio nº 01/2017, referente ao projeto “Estudando e Conservando a Gruta da Casa de Pedra”.



Fonte:
Departamento Legislativo

Temporariamente em manutenção