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33.ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 30.ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.ºS:

255/20 - Autoria do Deputado Tony Brito - Trata da ampla divulgação dos canais de denúncia de violência contra mulher no Estado do Ceará, por meio das ações e comunicações oficiais do Governo do Ceará.

256/20 - Autoria do Deputado Leonardo Araújo - Dispõe sobre a retomada das atividades culturais no Estado do Ceará.

257/20 - Autoria do Deputado Nelinho - Denomina de Mestre Elói Teles de Moraes o Centro Cultural Regional do Cariri, localizado no Município do Crato.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS:

145/20 - Autoria do Deputado Tony Brito - Fica instituído o Programa "Princípios fundamentais de educação financeira" nas escolas da rede pública de ensino do Estado e dá outras providências.

146/20 - Autoria do Deputado Tony Brito - Dispõe sobre a realização de cursos sobre noções de primeiros socorros para professores e demais funcionários de escola pública e privada de ensino infantil do Estado do Ceará que indica.

147/20 - Autoria do Deputado Tony Brito - Institui a remuneração de renda mínima emergencial para os guias de turismo do Estado do Ceará, em virtude da situação de emergência em decorrência da pandemia do covid-19 e dá outras providências.

148/20 - Autoria do Deputado David Durand - Dispõe sobre a criação da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente - DCECA no município de Maracanaú/CE.

149/20 - Autoria do Deputado Acrísio Sena - Cria, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Permanente de Capacitação Tecnológica do Professor.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS N.ºS:

Ofício n.º 056/2020 - Ministério Público do Ceará - Encaminha cópias dos demonstrativos financeiros do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará - FDID, referentes aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho, 1.º e 2.º trimestres de 2020.

Ofício n.º 244/2020 - Secretaria da Fazenda - Encaminha demonstrativos do 2.º trimestre da execução orçamentária referente ao exercício de 2020.

Ofício n.º 502/2020 - Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - Encaminha os valores repassados a título de convênios com os municípios do Estado do Ceará, todos em conformidade com o objeto social da ARCE.

LEITURA DE REQUERIMENTOS N.ºS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 4.544/20 a 4.600/20.

Fonte: Departamento Legislativo