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33.ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 30.ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.ºS:


255/20 - Autoria do Deputado Tony Brito
- Trata da ampla divulgação dos canais de denúncia de violência contra mulher no Estado do Ceará, por meio das ações e comunicações oficiais do Governo do Ceará.


256/20 - Autoria do Deputado Leonardo Araújo
- Dispõe sobre a retomada das atividades culturais no Estado do Ceará.


257/20 - Autoria do Deputado Nelinho
- Denomina de Mestre Elói Teles de Moraes o Centro Cultural Regional do Cariri, localizado no Município do Crato.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS:


145/20 - Autoria do Deputado Tony Brito
- Fica instituído o Programa "Princípios fundamentais de educação financeira" nas escolas da rede pública de ensino do Estado e dá outras providências.


146/20 - Autoria do Deputado Tony Brito
- Dispõe sobre a realização de cursos sobre noções de primeiros socorros para professores e demais funcionários de escola pública e privada de ensino infantil do Estado do Ceará que indica.


147/20 - Autoria do Deputado Tony Brito
- Institui a remuneração de renda mínima emergencial para os guias de turismo do Estado do Ceará, em virtude da situação de emergência em decorrência da pandemia do covid-19 e dá outras providências.


148/20 - Autoria do Deputado David Durand
- Dispõe sobre a criação da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente - DCECA no município de Maracanaú/CE.


149/20 - Autoria do Deputado Acrísio Sena
- Cria, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa Permanente de Capacitação Tecnológica do Professor.


LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS N.ºS:

Ofício n.º 056/2020 - Ministério Público do Ceará - Encaminha cópias dos demonstrativos financeiros do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará - FDID, referentes aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho, 1.º e 2.º trimestres de 2020.

Ofício n.º 244/2020 - Secretaria da Fazenda - Encaminha demonstrativos do 2.º trimestre da execução orçamentária referente ao exercício de 2020.

Ofício n.º 502/2020 -
Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará - Encaminha os valores repassados a título de convênios com os municípios do Estado do Ceará, todos em conformidade com o objeto social da ARCE.

LEITURA DE REQUERIMENTOS N.ºS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 4.544/20 a 4.600/20.








Fonte: Departamento Legislativo

Foram registrados 4 requerimentos:


4608/2020 - DEP. RENATO ROSENO -
REQUER ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO PADRE JÚLIO RENATO LANCELOTTI EM FUNÇÃO DAS AMEAÇAS E PERSEGUIÇÕES SOFRIDAS EM VIRTUDE DE SEU TRABALHO JUNTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE SÃO PAULO.
4609/2020 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TARCÍSIO PESSOA DE OLIVEIRA
4610/2020 - DEP. LEONARDO PINHEIRO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ MOREIRA BARRETO (ZÉ BELIZÁRIO), PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 90 (NOVENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA.
4611/2020 - DEP. HEITOR FÉRRER - REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. FRANCISCO JOSÉ DE ARRUDA COELHO, PELO FALECIMENTO DELE.

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