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AL aprova projeto que institui gratificação de desempenho para profissionais da saúde - QR Code Friendly
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Quinta, 15 Outubro 2020 12:32

AL aprova projeto que institui gratificação de desempenho para profissionais da saúde

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Votação durante a sessão plenária desta quinta-feira Votação durante a sessão plenária desta quinta-feira Foto: Máximo Moura
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (15/10), durante sessão plenária realizada de forma presencial e remota, cinco projetos de lei e um de resolução, que concede licença parlamentar.

De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei 58/20 altera a Lei n.º 17.132, de 12 de dezembro de 2019, instituindo, no âmbito do serviço de saúde do Estado, a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) aos profissionais do setor. No exercício de 2020, a GDI, excepcionalmente, será paga no valor integral correspondente às metas institucionais, o mesmo podendo ocorrer em relação a um ou mais indicadores considerados na avaliação de desempenho individual, conforme previsão em decreto do Poder Executivo. A lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 20 de abril deste ano, inclusive para fins de convalidação de atos.

O projeto de resolução 10/20, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), concede licença à deputada Patrícia Aguiar (PSD) para tratar de interesses particulares, pelo período de 45 dias.

Dos projetos de lei de autoria parlamentar, o 613/19, do deputado Nezinho Farias (PDT), institui a Semana Lixo Zero no Estado do Ceará, a ser comemorada, anualmente, na última semana de maio, em alusão ao Dia Internacional da Reciclagem. O 670/19, do deputado Bruno Pedrosa (PP), denomina o município de Quixeramobim como a Capital do Leite no Estado do Ceará.

O 673/19, da deputada Dra. Silvana (PL), institui, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará, 12 de maio como o Dia Estadual da Conscientização sobre a Fibromialgia. Já o 03/20, da deputada Patrícia Aguiar, inclui a Festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada na localidade de Vila de Flores, em Tauá, no Calendário de Eventos do Estado do Ceará.

Foram aprovados ainda 98 requerimentos de deputados.
GS/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 355 vezes Última modificação em Quarta, 21 Outubro 2020 13:14

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