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Evandro Leitão pede solução sobre desconto de mensalidades escolares - QR Code Friendly
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Quarta, 03 Junho 2020 15:23

Evandro Leitão pede solução sobre desconto de mensalidades escolares

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Durante a ordem do dia da sessão plenária do Sistema de Deliberação Remota (SDR) desta quarta-feira (03/06), o deputado estadual Evandro Leitão (PDT) ressaltou que é necessário encontrar um denominador comum para resolver o impasse sobre a redução das mensalidades de escolas particulares do Ceará durante a pandemia da Covid-19, que provocou a suspensão das aulas presenciais em todo o Estado.

O parlamentar lembrou que a Assembleia Legislativa aprovou, em maio, o projeto de lei n° 77/20, que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede privada de acordo com critérios referentes ao tamanho das instituições de ensino, variando de 10% a 30%. Porém, o deputado ressalta que a Defensoria Pública do Estado entrou com uma Ação Civil Pública, que foi acolhida pela Justiça, e determinou que o desconto seja de 30% para todas as instituições que estão vinculadas ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará até o fim do isolamento social.

“Estamos diante de um impasse e esse impasse está ocasionando, já nesse momento, demissões de professores e do corpo pedagógico. A única coisa que nós do Poder Legislativo não queríamos era que houvesse demissões num momento como este que o Estado atravessa”, ressaltou.

O deputado enfatizou que o projeto de lei n° 77/20foi amplamente discutido e contempla todos os segmentos escolares de forma justa, de forma que foram atendidos os anseios de ambas os lados. Nós queremos a sensibilização por parte da Defensoria para que esse imbróglio seja resolvido”, pontuou.

JM/LF

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 218 vezes Última modificação em Quarta, 03 Junho 2020 15:28

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