Fortaleza, Quarta-feira, 08 Abril 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Projeto que proíbe cobranças adicionais em academias começa a tramitar na AL - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Quinta, 28 Novembro 2019 10:06

Projeto que proíbe cobranças adicionais em academias começa a tramitar na AL

Avalie este item
(0 votos)
Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira Abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira Foto: Edson Júnior Pio
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (28/11), projeto de autoria parlamentar começou a tramitar na Assembleia Legislativa.

De nº 664/19, o projeto de lei do deputado Marcos Sobreira (PDT) proíbe a cobrança em academias, estabelecimentos similares e profissionais de educação física de valores adicionais de clientes/beneficiários.

Foi lido ainda ofício do Poder Executivo, consubstanciado pelo projeto de decreto legislativo n.º 6/19, de autoria da Mesa Diretora, autorizando o governador e a vice-governadora a se ausentarem do País, em 2020, para viagens com prazo superior a 15 dias, com base no art. 49, inciso V, e art. 86,§ 1.º, da Constituição do Estado do Ceará.

Depois da leitura no Plenário, a matéria segue para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação em Plenário.
PE/AT
 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 355 vezes Última modificação em Quinta, 28 Novembro 2019 17:00

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

Em que a quarentena está afetando mais na sua vida?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500