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Sexta, 22 Mai 2020 10:00

Profissionais da saúde são contemplados em projetos de deputados Destaque

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Na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19, médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e demais profissionais da saúde diariamente põem em risco sua própria saúde para salvar a vida dos pacientes acometidos pela doença causada pelo novo coronavírus. Com o intuito de reconhecer esses esforços e serviços prestados à população, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará submeteu diversos projetos de lei e de indicação que objetivam gratificar e proteger a saúde desses profissionais.

Aprovado pelo Parlamento cearense nesta quinta-feira (21/05) projeto de iniciativa dos deputados Leonardo Pinheiro (PP) e Augusta Brito (PCdoB), o projeto de lei nº 123/20 torna prioritária a realização de exames (testes diagnósticos) para detecção de contaminação pelo novo coronavírus dos profissionais que trabalham em hospitais e estabelecimentos afins no Ceará.

Já no último dia 29 de abril também recebeu aprovação o projeto de indicação nº 53/20, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), que dispõe sobre a gratificação pandêmica para os profissionais da saúde do estado do Ceará, cujo pagamento – correspondente a 100% do salário do profissional – deverá ser feito junto ao 13º salário deste ano. A matéria foi encaminhada ao Executivo como sugestão para que retorne à Casa na forma de projeto de lei, uma vez que se trata de tema de iniciativa privativa ao Governo.

EM TRAMITAÇÃO

Tramita na AL o projeto de lei nº 103/20, dos deputados Renato Roseno (Psol) e Dr. Carlos Felipe (PCdoB), que institui a Política de Proteção dos Profissionais da Saúde com atuação no atendimento aos pacientes acometidos com Covid-19, durante o período da pandemia no Ceará.

O projeto de lei nº 131/20, da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), dispõe sobre desconto na contratação de plano de saúde para os profissionais de saúde do estado do Ceará.

Já o projeto de lei nº 87/20, da deputada Dra. Silvana, permite o uso preventivo de hidroxicloroquina e azitromicina por profissionais da área da saúde.

Também estão em tramitação na Casa dois projetos de parlamentares que visam instituir o 14º salário aos trabalhadores da área de saúde no combate à pandemia durante a vigência do estado de calamidade da saúde pública decorrente do novo coronavírus: o projeto de lei nº 121/20, do deputado Danniel Oliveira (MDB), e o projeto de indicação nº 61/20, dos deputados Walter Cavalcante (MDB) e Vitor Valim (Pros).

SEGURANÇA DO TRABALHO

Visando promover a proteção do profissional da saúde em seu local de trabalho, tramitam ainda na Assembleia dois projetos de lei de parlamentares.

De autoria do deputado Audic Mota (PSB), o projeto de lei nº 127/20 dispõe sobre a doação de equipamentos de proteção individual (EPIs) apreendidos por ato administrativo ou de polícia, para instituições de saúde que estejam trabalhando no combate à Covid-19

Já o projeto nº 128/20, do deputado Dr. Carlos Felipe, trata acerca do descarte de equipamentos de proteção individual utilizados durante a pandemia da Covid-19.

BD/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 136 vezes Última modificação em Sexta, 22 Mai 2020 15:30

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