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Quinta, 25 Junho 2020 15:44

Comissões aprovam 14 projetos e requerimentos de audiência pública

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Comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará aprovaram 14 projetos em reuniões remotas realizadas nesta quinta-feira (25/06), além de requerimentos para realização de audiências públicas.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legisativa aprovou o projeto de indicação nº 57/2020, de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB) e coautoria do deputado Carlos Felipe (PCdoB), que assegura o direito a auxílio pecuniário para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio da Covid-19. A proposição foi aprovada com emenda de autoria do deputado Júlio César Filho (Cidadania).

A Comissão aprovou ainda requerimento de autoria do deputado Elmano Freitas (PT) para realização de audiência pública para discutir sobre a retomada econômica e apoio às pequenas e microempresas.

Em reunião conjunta das Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; Orçamento, Finanças e Tributação; Direitos Humanos e Cidadania; Seguridade Social e Saúde; Defesa Social; Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação foram aprovados 13 projetos de parlamentares, além de dois requerimentos para realização de audiências públicas.

Foi aprovado projeto de lei nº 125/20, do deputado Carlos Felipe (PCdoB), dispõe sobre o repasse de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) no Ceará.

Projeto de lei nº 145/20, do deputado Fernando Santana (PT), dispõe sobre a prorrogação da validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação, durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus .

Também foram aprovados 11 projetos de indicação de parlamentares. Os projetos de indicação 60/20  e 61/20, ambos de autoria dos deputados Walter Cavalcante (MDB) e Vitor Valim (Pros), foram aprovados com emendas do deputado Júlio César Filho (Cidadania).

Foram aprovados ainda os projetos de indicação nº 64/2020 de autoria do deputado Soldado Noélio (SD) e nº 65/2020, do deputado Delegado Cavalcante.

Também receberam aprovação os projetos nº 67/2020, do deputado Acrísio Sena (PT), o projeto nº 69/2020, do deputado Fernando Santana e coautoria dos deputados Bruno Pedrosa, Jeová Mota e Salmito e o projeto nº 71/2020 , do deputado Guilherme Landim (PDT).

Os projetos de indicação nº 70/20, da deputada Augusta Brito; nº 72/2020, do deputado Vitor Valim; nº 74/2020, do deputado Renato Roseno (Psol)  e nº 75/20, do deputado Walter Cavalcante foram aprovados com uma emenda do deputado Júlio César Filho cada um deles.

Foi aprovado requerimento dos deputados Queiroz Filho, Renato Roseno, Nezinho Farias, Augusta Brito e Érika Amorim (PSD) para realização de audiência pública sobre o planejamento de retomada das aulas presenciais no Estado. Também foi aprovada realização de audiência para debater violência contra as mulheres e a campanha Sinal Vermelho, do Conselho Nacional de Justiça, requerida pela deputada Augusta Brito e Renato Roseno.

A CCJR voltou ainda a se reunir  e aprovou as emendas aos projetos 57/20; 60/20, 61/20; 70/20, 72/20, 74/20 e 75/20.

Participaram das reuniões, os deputados Queiroz Filho (PDT), Elmano Freitas (PT), Walter Cavalcante (MDB), Jeóva Mota (PDT), Vitor Valim (Pros), Sérgio Aguiar (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Júlio César Filho (Cidadania), Guilherme Landim (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Renato Roseno (Psol), Marcos Sobreira (PDT), Dra. Silvana (PL), Heitor Férrer (SD), Fernanda Pessoa (PSDB), Lucílvio Girão (PP), Leonardo Araújo (MDB), Acrísio Sena (PT), Delegado Cavalcante (PSL), Carlos Felipe (PCdoB), Nizo Costa (PSB), Apóstolo Luiz Henrique (PP), David Durand (REP)

SA/CG


 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 429 vezes Última modificação em Quinta, 25 Junho 2020 17:02

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