Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 1000/2026 | ATO DELIBERATIVO | CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA AVALIAR PROJETOS DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 16.142/2016, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | 11/05/2026 09:53 | Visualizar | Download |
| 999/2026 | ATO DELIBERATIVO | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | 30/03/2026 10:04 | Visualizar | Download |
| 790/2026 | RESOLUÇÃO | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A MEDALHA ARIOSTO HOLANDA, DESTINADA A DISTINGUIR PESSOAS FÍSICAS QUE TENHAM SE DESTACADO NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. | 21/05/2026 09:43 | Visualizar | Download |
| 789/2026 | RESOLUÇÃO | INSTITUI A COMENDA PREFEITO ALFABETIZADOR NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 14/05/2026 11:52 | Visualizar | Download |
| 788/2026 | RESOLUÇÃO | INSTITUI, NO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, POLÍTICA PÚBLICA DE AÇÃO AFIRMATIVA CONSISTENTE NA RESERVA DE VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A CANDIDATOS PRETOS E PARDOS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS. | 21/05/2026 10:22 | Visualizar | Download |
| 787/2026 | RESOLUÇÃO | AUTORIZA A CESSÃO DE TERRENO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR MEIO DA SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2026 11:39 | Visualizar | Download |
| 786/2026 | RESOLUÇÃO | INSTITUI, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, A MEDALHA CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, DESTINADA A DISTINGUIR ENGENHEIROS QUE TENHAM CONTRIBUÍDO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DA ENGENHARIA DO CEARÁ. | 06/05/2026 09:02 | Visualizar | Download |
| 785/2026 | RESOLUÇÃO | PRORROGA A LICENÇA DO DEPUTADO STUART CASTRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 23/04/2026 09:35 | Visualizar | Download |
| 784/2026 | RESOLUÇÃO | CONCEDE LICENÇA AO DEPUTADO SARGENTO REGINAURO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | 24/03/2026 12:13 | Visualizar | Download |
| 783/2026 | RESOLUÇÃO | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. | 11/05/2026 09:54 | Visualizar | Download |
Última atualização: 21/05/2026 às 11:12