| 346/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS MARCAS DA TV, FM E REVISTA ASSEMBLEIA, INTEGRANTES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. |
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| 345/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APÓS A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 344/2024 |
ATO NORMATIVO |
PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 6º, DO ATO NORMATIVO Nº319, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. |
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| 343/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - VDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 342/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS COM RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR. |
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| 341/2024 |
ATO NORMATIVO |
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE NATUREZA COMISSIONADA DE GRUPOS E DE PROGRAMAS DE TRABALHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
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| 312/2024 |
ATO NORMATIVO |
ALTERA O ATO NORMATIVO N°254/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PRESENÇA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 977/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
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| 976/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
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| 975/2023 |
ATO DELIBERATIVO |
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