Leis e normativos internos

Número Categoria Ementa Ações
943/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA DIAGNOSTICAR A NECESSIDADE DE OBRAS E REFORMAS PARA MODERNIZAR OS PRÉDIOS DO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
942/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA MONITORAMENTO E PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO – DOALECE, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
941/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA DIAGNÓSTICO DO CLIMA ORGANIZACIONAL E PLANO DE MELHORIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
940/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE DEMOCRACIA DIGITAL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ Download
939/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA A EQUIPE DE TRABALHO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
938/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
937/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA A EQUIPE DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL EM SAÚDE NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
936/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA ATUAR NO PROJETO ALECE COMUNICA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
935/2023 ATO DELIBERATIVO CRIA EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Download
934/2023 ATO DELIBERATIVO INSTITUI EQUIPE DE TRABALHO PARA ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). Download