| 2026 - AVALIAÇÃO DE IMPACTO LEGISLATIVO (AIL): COMPARATIVO POR PROPOSITURAS DE GÊNERO - ANA BEATRIZ DE MENDONÇA BARROSO - EDIÇÕES INESP - ALECE |
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| 2026 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - 4ª EDIÇÃO - REVISADA E ATUALIZADA - COLEÇÃO CIDADANIA - 25 ANOS PROCON ALECE - EDIÇÕES INESP - ALECE |
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| 2026 - DIÁLOGO CONSTRUTIVO: O REFLEXO DA ATUAÇÃO DA CEDAW NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DA MULHER NO BRASIL - ANA BEATRIZ DE MENDONÇA BARROSO - EDIÇÕES INESP - ALECE |
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| 2026 - LEGISLAÇÃO POR ELAS - A FORÇA NORMATIVA DA ALECE NOS DIREITOS DAS MULHERES - ORGANIZADORES: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI E TAINAH MARINHO ALDIGUERI - EDIÇÕES INESP - ALECE |
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| 2026 - MANUAL DE ÉTICA DE CONDUTA DOS SERVIDORES DA ALECE - RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS E RICARDO HENRIQUE FARIAS DA SILVA - EDIÇÕES INESP - ALECE |
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| 2026 - OS CRITÉRIOS DE (IN)CAPACIDADE NA LIMITAÇÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DE MULHERES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NAS DECISÕES JUDICIAIS QUANTO À ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA - ANA BEATRIZ DE MENDONÇA BARROSO - EDIÇÕES INESP - ALECE |
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| 2026 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM ANO ELEITORAL - ORIENTAÇÕES PRÁTICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RODRIGO MARTINIANO AYRES LINS - EDIÇÕES INESP - ALECE |
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| ATOS DELIBERATIVOS VOL 1 - ALECE |
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| ATOS DELIBERATIVOS VOL 2 - ALECE |
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| ATOS DELIBERATIVOS VOL 3 - ALECE |
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