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A Justiça Eleitoral trabalha para que os eleitores possam exercer, regularmente, seu direito ao voto, e, assim, carrega consigo uma enorme responsabilidade na guarda e no uso de dados pessoais. Ob-viamente, funciona como um canal aberto às reclamações, dúvidas, sugestões e solicitações da sociedade, afim de melhorar e ampliar seu desempenho na prestação de serviços. Em setembro de 2021 o Colégio de Ouvidores da Justiça Elei-toral - COJE - está completando uma década e publica, aqui, artigos científicos que objetivam embasar e aprofundar o debate sobre estas funções, garantindo o máximo de transparência na prestação de con-tas dos serviço à sociedade.

Em 2015, foi instituída, no Brasil, a campanha Setembro Amarelo, uma salutar iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). O seu principal objetivo é a promoção de eventos que abram espaços para debates abordando o suicídio e chamando a atenção da sociedade sobre a importância da discussão do tema. No mundo, é uma das principais causas de mortalidade, no Brasil é a terceira entre brasileiros de 15 a 29 anos.

O suicídio é uma das principais causas de morte entre jovens no Brasil. Porém, praticar o autoconhecimento, o autocuidado e discutir sobre o assunto, são meios que podem diminuir sobremaneira esta triste estatística. Esses são os objetivos da Oficina Despertar, que vem, neste Setembro Amarelo, receber um olhar mais apurado, além de maior divulgação preventiva. A primeira-dama da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Alece, Cristiane Sales Leitão, tomou como missão durante a sua gestão, a promoção da saúde mental e da valorização da vida. Assim, o Departamento de Saúde e Assistência Social, por meio dos Núcleos de Saúde Mental, de Práticas Sistêmicas Restaurativas e de Mediação e Gestão de Conflitos desta Casa, produzem esta cartilha com informações voltadas ao bem-estar emocional da população e a ajuda especializada. Consciente da extrema gravidade e sensibilidade do problema que envolve uma parcela frágil da população e, visando o avanço da sociedade para a construção de um Ceará cada vez mais justo, a Alece, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), oferece aos cearenses mais uma publicação, que visa colaborar para a criação de soluções urgentes para os problemas humanitários que afligem a nossa população.

Historicamente, o comportamento das pessoas de sucesso e a maneira como lidam frente a obstáculos e a situações difíceis são referência para os jovens. É natural que o ser humano espelhe-se em exemplos de habilidade e competência,  fazendo nascer o entusiasmo para  moldar suas atitudes e escolhas. As olimpíadas científicas configuram-se como uma fértil fonte de estudan-tes profissionais qualificados e repletos de potencial. O livro Histórias Cearenses Inspiradoras de Olimpíadas Científicas, orga-nizado pela equipe do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – Inesp -, liderada pelo diretor executivo e organizador da obra, João Milton Cunha de Miranda, traz, à superfície das ideias, a importância da educação para o sucesso profissional, para a vida de cada cidadão e para a sociedade em que se vive. A obra demonstra que o amplo acesso ao conhecimento conduz à formação de uma nação econômica e socialmente mais justa. Cada profissional descrito, aqui, con-figura uma esperança na construção de um novo Estado e de um novo País.

Desde março de 2020, devido à pandemia de Covid-19, diversos desafios vêm sendo impostos à sociedade. Na área da saúde, precisou-se estabelecer parâmetros inéditos, tanto na administração hospitalar como na adoção de novos protocolos de segurança. Os cuidados prestados diretamente aos pacientes, também, demandaram nova normatização e o atendimento virtual é presença obrigatória. Na atuação do Poder Legislativo a formulação de propostas para a saúde, também, sofreu mudanças. A partir da análise da legislação, o atendimento online foi intermediado pelas Tecnologias de Informação e Comunicação. Obviamente, essa nova forma de trabalho chegou ao Departamento de Saúde e Assistência Social - DSAS, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Alece - que, com os objetivos de atender às demandas emergentes e de manter a qualidade dos serviços ofertados aos servidores, seus dependentes e à comunidade do entorno, o órgão sentiu-se impelido a fazer uso das TICs, integrando os serviços por meio dessas ferramentas de tecnologia, que oferecem condições para promover a Teleassistência e a Teleducação. A Alece, por meio do seu DSAS e do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - Inesp -, com o objetivo de continuar atendendo a seus servidores, familiares e à comunidade, disponibiliza esta obra à sociedade para seu conhecimento

Após um completo estudo e a pactuação entre todos os órgãos, definimos os limites do novo Parque Estadual do Cocó e, no dia 4 de junho de 2017, assinamos a regulamentação definitiva da poligonal do equipamento. Com 1.581 hectares, passando por 15 bairros da capital e pontos da Região Metropolitana de Fortaleza, o Cocó se tornou um dos maiores parques urbanos do Brasil e da América Latina. Uma série de intervenções foram realizadas pelo Estado nos últimos anos para tornar Parque um espaço ainda melhor e mais agradável, com grande área de convivência e ideal para a prática de esportes. Revitalizamos os equipamentos esportivos (quadras, areninhas, academia ao ar livre, pistas de skate) e as trilhas de caminhada; construímos calçadão de 1,2 km e o Espaço Cine Cocó, voltado prioritariamente para ações de educação ambiental.

A Plataforma da Avaliação de Desempenho elaborada pelo Depar-tamento de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estabeleceu uma nova metodologia para registrar os proce-dimentos e as normas do processo de avaliação dos servidores, apre-sentando melhorias para a ascensão funcional e permitindo um de-senvolvimento profissional que inclui os cargos e as funções, de modo regular e participativo, constituindo-se em uma excelente ferramenta da gestão de pessoas. Medir o grau de contribuição do servidor, sua motivação e senso de comprometimento, propiciando um feedback que colabore para de-senvolver planos de ação replicadores de boas práticas, aperfeiçoam a qualidade dos serviços e geram maior transparência. Tornam-se, com isso, objetivos factíveis de serem alcançados a médio e curto prazo.

O conjunto de serviços que compreende a distribuição de água potável, o trata-mento de esgoto, a drenagem urbana e a coleta de resíduos sólidos, impacta diretamente na saúde e na qualidade de vida dos cidadãos. A execução de uma política séria de saneamento básico resulta na prevenção de doenças, na redução da mortalidade infantil e até na melhoria dos índices de educação. A temática faz parte, claramente, do compromisso da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que, com esta publicação, pretende promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico no Ceará, visando a universalização dos serviços. O nosso estado ainda enfrenta alguns desafios no que se refere a esgotamento sanitário, drenagem, gestão de resíduos sólidos e saneamento rural, mas, ao con-ceder prioridade aos investimentos e ao diagnosticar suas necessidades, o Ceará consegue enxergar a luz para o melhor e mais rápido caminho. Como metodologia de construção do“Pacto pelo Saneamento Básico”, a articulação deste Parlamento envolve instâncias governamentais federais, estaduais e municipais, além da socie-dade civil organizada. Vale destacar que, com a aprovação da atualização do Marco Regulatório do Sa-neamento Básico, em nível nacional, os estados e municípios deverão se compro-meter a universalizar os serviços a partir da organização da prestação regionalizada e a adequação às normas da Agência Nacional de Águas. Ainda em 2021, esta Casa deverá apreciar Projeto de Lei Complementar que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do estado, que irá orientar a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico e os Planos Regionais. O Pacto pelo Saneamento Básico é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, sob a coordenação do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (CAEAE). Sua coordenação técnica é compartilhada com instituições pú-blicas e organizações da sociedade civil, citadas em destaque merecido nesta obra. Distribuí-la configura-se como um grande passo na luta pela universalização do Sa-neamento Básico em nosso estado.

O Congresso Cearense de Direito Eleitoral – CONCEDE foi criado no ano de 2017. É um projeto acadêmico com compromisso científico de promover a pesquisa do Direito Eleitoral e áreas interdisciplinares. O II Concede, cujo tema foi “Democracia para além das elei-ções”, realizou-se nos dias 30, 31 de outubro e 1º de novembro de 2019. O volume 2 reúne os resumos expandidos de autores de diferentes Estados brasileiros, aprovamos por comissão científica e sub-metidos a apresentação oral durante o evento e homenageia o jurista Aroldo Mota, in memoriam, em reconhecimento a sua inegável e obs-tinada dedicação à carreira jurídica.

Como ciência que estuda a natureza da matéria, a Química está presente em tudo o que nos cerca e em nós mesmos. Colabora, sobremaneira, para o desenvolvimento econômico e tecnológico; no entanto, apesar do progresso proporcionado pela Química, sua inadequada utilização ainda é responsabilizada por desastres ecológicos, causando efeitos nocivos ao meio ambiente. O conhecimento é, então, o nosso principal veículo de proteção e conscientização, pois proporciona a criação de meios que mitiguem os impactos negativos. Esta obra apresenta a narrativa sobre um projeto de educação motivacional e enriquecedora para o estudo da Química no Brasil, sendo um exemplo propulsor para os jovens.