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Neste décimo boletim do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - (Inesp), apresentamos os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM) 2018 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).  O TCE/CE pontua (zero a 10) os portais de transparência das gestões municipais, do Poder Executivo e Legislativo dos 184 municípios cearenses. As informações são consultadas nos portais de transparência e analisadas com base na Lei da Transparência (Lei nº 131/2009) e, Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). A avaliação de cada portal foi realizada pelo somatório dos requisitos da transparência pública: 1. Endereço Eletrônico (municipio.ce.gov.br); 2. Transparência da Gestão Fiscal (Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), Relatórios de Execução Orçamentária, as prestações de contas e ao detalhamento das despesas e receitas públicas;  e 3. Acesso às demais informações.

Neste Boletim o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará apresentam todos os resultados históricos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, das redes municipais, 4ª série / 5º ano do Ensino Fundamental, do Brasil, dos estados e dos 184 municípios cearenses, mostrando os resultados de 2005, ano de criação do IDEB, a 2019, por ordem de classificação, segundo o resultado do IDEB 2019, para analisar sua evolução da primeira para a última versão. É o principal indicador de qualidade do sistema educacional brasileiro. O IDEB é calculado pelos resultados do fluxo escolar de aprovação (Censo Escolar), das médias de desempenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB – e da Prova Brasil, avaliações aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O IDEB é apresentado de forma bienal e os resultados das avaliações, em larga escala, variam de zero a 10, sendo referência da qualidade do Sistema de Educação do Brasil, ao orientar as políticas públicas educacionais e estabelecer metas para o acompanhamento e monitoramento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Implementar projetos de terapia, no trabalho, contribui para a correção de comportamentos negativos e resistentes. Colabora, também, para que o servidor possa gerenciar melhor o seu tem-po, criar foco e, dentre outros benefícios, tomar decisões mais acertadas. Na Assembleia Legislativa, a Biblioterapia tem sido uma ma-neira inovadora de se manter o clima positivo no ambiente de trabalho. A atividade aciona nos servidores novas perspectivas de ação, colaborando para o seu desenvolvimento emocional. Gera, ainda, a capacidade de avaliar questões do dia-a-dia com mais clareza. As histórias narradas, nos livros, têm atuado tal qual um retra-to das situações do cotidiano, que podem levar a reflexões por meio de identificação. Colaboram com a expressão dos pensa-mentos e para atingir uma percepção mais clara sobre sua con-dição existencial. Com a pandemia e o aumento no número de indivíduos com problemas envolvendo ansiedade e pânico, um novo formato de terapia se fez presente, dando início à “Biblioterapia Virtual” por meio de um canal de comunicação com os servidores. Agora, a obra Biblioterapia: poéticas como prevenção para os males da alma conta-nos sobre a promoção de um processo te-rapêutico que alcançou excelentes resultados, estimulando a interação entre os servidores, por intermédio da prescrição de leituras selecionadas, conforme a demanda dos servidores des-ta Casa Legislativa, pois a leitura é um aprendizado basilar para a formação do homem, enquanto cidadão, e abre as portas para a compreensão do mundo.

Bons livros de crônicas, impelem-nos à leveza das aprazíveis reflexões, mesmo quando possuem intenções críticas. Essas, de Cláucio Lima, podem funcionar como instrumentos que nos conscientizam de nossa própria ig-norância, bem como da necessidade em mudar nossa rea-lidade de vida. Cláucio Pereira Lima é licenciado em Letras português e espanhol pela Universidade Estadual do Ceará - Uece. Pós graduando em Linguística aplicada à Língua Portuguesa pelo Centro Universitário 7 de Setembro - Uni7 - e cursan-do Máster na Universidade de Salamanca, Espanha. É, tam-bém músico multi-instrumentista e escritor.Tornar um conteúdo fluido para absorção é a arte dos melhores professores. Os grandes cronistas, também, o fazem com a mesma mestria, comprovada nos textos de Cláucio Lima, neste Cronicamente.

A sociedade brasileira precisa reconhecer efetivamente a relevância da Educação, um aspecto central desse reconhecimento reside em valorizar Magistério e o professor. A valorização do magistério pode expressar-se por meio de várias funções e ações desenvolvidas pelo professor. Em 2008, foi instituída uma política pública de estado denominada Professor Apren-diz, cujo destaque tem sido a formação contínua entre pares. A consolidação dessa proposta, que investe no protagonismo docente, gerou desdobramen-tos substanciais, dentre os quais se destaca a publicação de livros de profes-sores da rede. Este livro está organizado em quatro subtemas da área da educação: O ensino de ciências e as novas metodologias, Iden-tidade de gênero e produção textual nos laboratórios, Desafios sócio-emocionais na Educação e Práticas docentes e atuação do professor.

Nas últimas décadas, no Brasil, tanto nas humanidades quanto nas ciências sociais muito se tem escrito sobre literatura e sociedade, e aí dentro, junto ao período em que grassou a primeira geração de modernistas, a República Velha tem sido um objeto priorizado. Por certo, embora possuam ingredientes que as peculiarizam respectivamente, há contiguidade entre uma e outra fase. De um lado, abrigam-se neste período o fim da escravidão e a transição de regimes político-institucionais com a passagem do Império para a República. De outro, deslancham-se processos socioeconômicos, cujos desdobramentos consistem no deslocamento da estrutura social no país: de agrária-ruralista, estando sob a forte inflexão patriarcal; para o perfil urbano-industrial, em que os segmentos do operariado e das classes médias citadinas adquirem contornos bem mais nítidos. Ora, muito do interesse do discurso intelectual orienta-se para essa alteração histórica, portanto, esteve informado por interrogações acerca do nexo entre o desenho de formas expressivo-culturais emergentes e esse arranjo societário caracterizado pela demanda de homogeneidade afetiva e simbólica – a sociedade-nação. Nos rastros da contribuição de Antônio Cândido, em A Formação da Literatura Brasileira, a busca dos imbricamentos da República das Letras com república nacional moveu-se pelas dúvidas em torno da formação da identidade e cultura brasileiras.

Inconteste a importância do município de Itapipoca para a Região Norte cearense e para todo o Ceará. Sua riqueza mostra-se não somente em sua economia, mas, também, na cultura local e no cuidado com o meio ambiente diverso. A cidade dos três climas possui praias, serras e sertão e é uma das mais populosas do estado com avultados índices de crescimento e com necessidades que a tornam alvo do trabalho do Legislativo Estadual. A obra 50 Anos da Diocese de Itapipoca é uma fonte de pesquisa que colabora para o trabalho parlamentar pois mostra a riqueza de valores, lutas, conquistas na Diocese e, também, é um registro para as novas gerações. O livro é dividido em capítulos que falam sobre o autor, José Evando de Sousa, sobre Dom Paulo Eduardo de Andrade Ponte, a Eleição e Nomeação de Dom Benedito Francisco de Albuquerque e Dom Frei Antônio Roberto Cavuto. A publicação trata, também, das dificuldades enfrentadas em 1971, como infraestrutura, número reduzido de padres, via de acesso inadequado às paróquias, situação financeira, dentre tantas outras.

No Brasil, o avanço legislativo e de políticas públicas relacionados à proteção animal tem sido lento. Ainda há muito o que se fazer no combate ao tráfico e aos maus tratos, em geral, e no incentivo à adoção. No Ceará, observam-se as boas ações de ativistas e da sociedade civil, mas, ainda, faz-se urgente a promoção de fóruns, palestras, minicursos, painéis, mesas de debates e, principalmente, um maior envolvimento de atores como a comunidade acadêmica, servidores públicos, autoridades que integram o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, o Ministério Público Estadual e os parlamentares.

Esta coletânea apresenta a história de superação de um jornalista de sucesso que, desde a infância, quando priorizando as aulas de História, demonstrava um grande interesse pelo rádio. Conquistou o Prêmio Milton Dias de Crônica, com a publicação de um livro que relata a trajetória de personagens da esfera política e cultural. Nelson, agora, premia os leitores com suas lições de apoio, pensamento positivo, amor ao próximo, emoção e amizade. Esta obra transmite aos leitores o exemplo de vida, de ética e de profissionalismo que Nelson é, não somente para os cearenses, mas para todo cidadão que deseja destacar-se por esforço próprio.

Neste Boletim o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do estado do Ceará apresentam todos os resultados históricos do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, das redes estaduais, 3ª série do Ensino Médio, do Brasil, dos estados e dos 184 municípios cearenses, mostrando os resultados* de 2005, ano de criação do IDEB, a 2019, por ordem de classificação, segundo o resultado do IDEB 2019, para analisar sua evolução da primeira para a última versão. O IDEB é o principal indicador de qualidade do sistema educacional brasileiro. O IDEB é calculado pelos resultados do fluxo escolar de aprovação (Censo Escolar), das médias de desempenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB – e da Prova Brasil, avaliações aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O IDEB é apresentado de forma bienal e os resultados das avaliações, em larga escala, variam de zero a 10, sendo referência da qualidade do Sistema de Educação do Brasil, ao orientar as políticas públicas educacionais e estabelecer metas para o acompanhamento e monitoramento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).