TODAS AS PUBLICAÇÕES DAS EDIÇÕES INESP

A efetividade da legislação estadual quanto aos direitos da mulher é objeto de análise crítica e acadêmica neste livro, que agora é disponibilizado aos parlamentares, servidores e cidadãos cearenses. O modo de funcionamento das instituições que facultam, na prática, os direitos da mulher, também, é detalhado nas páginas a seguir. É fundamental analisar, de forma permanente, a criação e a execução das políticas públicas de combate a toda forma de violência, a fim de apontar caminhos para a garantia dos direitos, bem como para aperfeiçoar as formas de prestar segurança às mulheres em situação de vulnerabilidade. Por isso, esta publicação presta uma valorosa contribuição, subsidiando a elaboração de projetos de lei e de indicação dentro da temática.

Neste décimo primeiro boletim do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – INESP, apresentamos o Índice Municipal de Alerta - IMA, de janeiro a junho de 2020, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG – do Governo do Estado do Ceará. O ÍNDICE MUNICIPAL DE ALERTA (IMA) É um índice sintético de mensuração que consolida a análise integrada de 12 indicadores de vulnerabilidade dos 184 municípios cearenses pertinentes às áreas de meteorologia, produção agrícola e assistência social. Considerado importante ferramenta de planejamento e gestão governamental que orienta sobre adversidades climáticas nos municípios e no Estado.

Neste décimo terceiro Boletim feito pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará – Inesp, apresentamos os índices sobre suicídio no Estado do Ceará no período 2012 a 2020. Em 2015, foi ínstituída, no Brasil, a campanha Setembro Amarelo, uma salutar iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). O seu principal objetivo é a promoção de eventos que abram espaços para debates abordando o suicídio e chamando a atenção da sociedade sobre a importância da discussão do tema. No mundo, é uma das principais causas de mortalidade, no Brasil é a terceira entre brasileiros de 15 a 29 anos.

O resgate da história cearense é, assim, pressuposto dos questionamentos sobre o que somos, acerca do que queremos. O Estado do Ceará somos todos: índios, negros e brancos. E sabemos o que queremos: um povo que conhece suas origens e que acredita em si, no seu potencial de desenvolvimento. Conhecer a história do Ceará significa reaver a identidade cultural do nosso povo. Partindo deste princípio, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - INESP, apresenta aos jovens cearenses a História de Nossa Gente, como produto de permanentes esforços no sentido de contribuir para o fortalecimento da cidadania.

O livro traz a história das secas no Ceará, desde a Colonização, além das políticas de emergência, a mudança de perspectica, buscando a convivência com o fenômeno.

A Comissão de delegados e peritos autora deste Manual de orientação para quesitação oficial à perícia forense do Estado do Ceará desenvolveu uma exímia e minuciosa metodologia, baseada em um estudo comparativo de manuais de órgãos policiais. Para a resolução de práticas delituosas, a orientação para a quesitação deve ser precisa, uma vez que, muitos vestígios podem ser componentes singulares para a elucidação de um crime, principalmente, porque oportuniza um julgamento correto, garantindo a  ordem social. Este Manual propõe uma dinâmica de operacionalidade e de ações proativas, pautada na inteligência e no levantamento de informações, implementando, ainda, uma política de parceria e cooperação entre forças amigas e afins, em torno da ela-boração e implantação de ações próprias desenvolvidas na seara da segurança pública, de forma sistêmica, abrangente e integrada.

O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor. Por compreender a extrema relevância do tema, a Assembleia Legislativa do Ceará abraçou o debate ao lançar o Pacto pelo Saneamento Básico, em dezembro de 2019. Desde então, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa vem coordenando atividades, mapeando atores sociais, realizando oficinas de planejamento e elaborando documentos das várias etapas de construção desse compromisso mútuo.

O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor. Por compreender a extrema relevância do tema, a Assembleia Legislativa do Ceará abraçou o debate ao lançar o Pacto pelo Saneamento Básico, em dezembro de 2019. Desde então, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa vem coordenando atividades, mapeando atores sociais, realizando oficinas de planejamento e elaborando documentos das várias etapas de construção desse compromisso mútuo.

O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor. Por compreender a extrema relevância do tema, a Assembleia Legislativa do Ceará abraçou o debate ao lançar o Pacto pelo Saneamento Básico, em dezembro de 2019. Desde então, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa vem coordenando atividades, mapeando atores sociais, realizando oficinas de planejamento e elaborando documentos das várias etapas de construção desse compromisso mútuo.

O saneamento básico é um serviço essencial para a promoção da saúde, com efeitos significativos na redução de desigualdades sociais. Não é possível falar em moradia digna sem prever água tratada na torneira, drenagem, rede de esgoto e coleta de lixo, medidas que influenciam a prevenção de doenças das famílias beneficiadas, contribuindo também com a inclusão. A universalização desses serviços, contudo, ainda esbarra em desafios, que precisam ser enfrentados por meio de sensibilização e partilha de responsabilidades pelo Poder Público e por entidades e membros da sociedade civil que atuam no setor. Por compreender a extrema relevância do tema, a Assembleia Legislativa do Ceará abraçou o debate ao lançar o Pacto pelo Saneamento Básico, em dezembro de 2019. Desde então, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa vem coordenando atividades, mapeando atores sociais, realizando oficinas de planejamento e elaborando documentos das várias etapas de construção desse compromisso mútuo.