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É com grande satisfação que apresento o Relatório de Sustentabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) referenteao período de 2021 a 2024. Este documento reflete nosso compromisso contínuo com a transparência, a responsabilidade social e a sustentabilidade, valores que têm guiado todas as nossas ações e decisões ao longo deste mandato.Durante esses anos, a Alece não apenas desempenhou seu papel fundamental de legislar e fiscalizar, mas também ampliou seu impactoem áreas cruciais para o desenvolvimento sustentável do nosso estado. Por meio de iniciativas inovadoras, buscamos promover uma governança responsável, fortalecer a proteção ambiental e contribuir ativamente para o bem-estar social da nossa população.

Alcançar um estado de bem-estar coletivo é um sonho mundial que, por vezes, mostra-se factível, e, por outras, beira o impossível. Cuidar dos indivíduos, de suas famílias e comunidades passa por garantir o acesso a serviços de saúde completos, com atendimentos para toda a população, priorizando, como princípio de justiça, as pessoas que mais precisam.O Manual de Saúde Vocal disponibiliza informações para o uso apropriado da voz, pois, para além de um instrumento de comunicação, é uma expressão da nossa identidade cultural, transmitindo características herdadas do ambiente em quevivemos e comunicando nossas emoções. Cuidar, sobretudo dos profissionais que trabalham com o uso da voz, objetivando a prevenção de patologias nos órgãos e estruturas corporais que a envolvem e adequar os processos de trabalho para a redução do esforço de comunicação são prioridades das políticas públicas voltadas para essa área.

O biênio 2023-2024 da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) ficará marcado como um período de grandes realizações e aprofundamento de projetos que solidificam o compromisso do Parlamento cearense com o futuro. Tive a honra de presidir este órgão, que conduz os trabalhos legislativos e administrativos da Alece, num período no qual consolidamos avanços significativos em áreas essenciais para nossa sociedade, com destacados empenho e dedicação de parlamentares e colaboradores que contribuíram para tornar nossa Casa ainda mais eficiente e próxima do cidadão.Iniciamos o período com a aprovação do Programa Ceará Sem Fome, uma iniciativa crucial para combater a insegurança alimentar em nosso estado. Aprovada em Plenário por unanimidade, a doação de equipamentos para cozinhas comunitárias pela Alece ampliou a capacidade deatendimento das unidades, garantindo dignidade a milhares de famílias cearenses. Este é um exemplo claro de como a união de esforços entre o Executivo e o Legislativo pode gerar transformações profundas.

A Central de Contratações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), cumpre rigorosamente o que indicam as leis federais. A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133, examina e julga os procedimentos relativos ao cadastramento, à habilitação e ao julgamento das licitações.Esta obra é uma análise técnica da nova lei, com ênfase nos procedimentos práticos e jurisprudenciais e promove uma robusta contribuição ao debate da nova norma que prevê mais transparência e aprimora ferramentas de controle para o setor público, priorizando a capacitação dos seus agentes. 

A economia é atravessada por diversas variáveis macroeconômicas que demandam atenção e entendimento. O livro História econômica do Brasil: uma leitura simplificada da economia brasileira fornece uma base teórica que analisa essas variáveis e, bem como outras publicações da área, colabora para que possamos alcançar melhores métodos para a alocação dos recursos, além de alternativas mais eficazes para a utilização dos fatores de produção.A primeira parte da obra apresenta, dentre outros assuntos, as raízes da ciência econômica, os padrões monetários, os indicadores econômicos, as funções distributiva, alocativa e estabilizadora do governo e as políticas fiscais, monetárias e cambiais.

Planejamento Estratégico da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) para o período 2024-2028, reflete o compromissode seus membros com a nossa missão de “Promover a integração e a consolidação do Sistema de Controle Interno dos poderes, órgãos e entes do Ceará, a partir do aprimoramento dos mecanismos de controle, em benefício da melhoria contínua das políticas públicas”.Instituída por meio do Protocolo de Intenções nº 01/2017, celebrado entre Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, a RECIGP foi instalada em 11 de junho de 2018, com a finalidade de promover a estruturação e o fortalecimento do Sistema de Controle Interno, com vistas a assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos, contribuindo para uma gestão ética e transparente e para a oferta dos serviços públicos com qualidade.

As olimpíadas científicas são uma importante fonte de conhecimento e encontro de estudantes qualificados e repletos de potencial que contribuem para o desenvolvimento de uma sociedade com mais oportunidades.Como forma de reconhecer e incentivar essas iniciativas, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Instituto de Estudose Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), lançou a coleção Histórias Cearenses Inspiradoras de Olimpíadas Científicas -Volumes I e II em 2021 e 2023 e tem, no prelo, o terceiro tomo.

Acolher e atender as demandas dos cidadãos, ocupando-se, de forma isenta, do que é coletivo, é tarefa árdua, mas imperiosa para o progresso social. No trabalho contínuo para contribuir com o desenvolvimento social e humano, o Poder Legislativo precisa de materiais de suporte de qualidade e atualizados para o aperfeiçoamento de suas ações.Dito isso, esta publicação contempla orientações para a gestão patrimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), colaborando para um serviço integrado e com excelência para realizar um atendimento aprimorado a todos os cidadãos.

A leitura é basilar para a formação do homem. Ao abrir portas para a compreensão do mundo, auxilia para alcançarmos uma percepção mais clara sobre a nossa condição existencial, que se faz forte quando há circunstâncias favoráveis à manutenção da nossa cultura. Os livros contribuem para o progresso social e permitem que as novas gerações estabeleçam um importante sentimento de pertencimento.A partir do compromisso com o desenvolvimento pleno e o respeito aos direitos dos cidadãos, o Legislativo se reinventa e se adapta, produzindo novos e diversos meios para se conectar com as pessoas. Esta obra, recheada de senso estético, é um exemplo disso e apresenta um ritmo próprio de comunicação que forma um trabalho comovente e maduro, contribuindo com a formação de leitores.

Em 2022, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou o livro Enxergando o invisível: o sistêmico na gestão pública. A obra relata as experiências da Alece com o trabalho de órgãos como o Comitê de Responsabilidade Social, o Núcleo de Saúde Mental (hoje parte do Comitê) e o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), todos criados em 2021 na Casa do Povo. A partir da publicação, é possível perceber como a Alece voltou-se mais fortemente à coletividade.Este segundo volume trata de iniciativas em diversas áreas que impactam positivamente o Parlamento estadual e a sociedade, como a integração da gestão sistêmica com a transdisciplinaridade; as ações desenvolvidas pela Célula de Fomento à Cidadania e Empreendedorismo de Impacto Social, com foco na saúde mental da comunidade do entorno da Alece; a prevenção ao suicídio por meio da Oficina Despertar; o estímulo à cultura de paz e à resolução de conflitos e o aperfeiçoamento na gestão de resíduos sólidos pela Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental (CSGA), que torna o Parlamento cearense uma referência no setor público, de modo a inspirar outras instituições a seguirem um caminho em direção a um futuro mais limpo e sustentável.