Fortaleza, Quarta-feira, 13 Novembro 2019

Pesquisar

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Tamanho letra:

Comissões Permanentes     

Em número de 18, são aquelas que subsistem através da Legislatura. Formadas por cinco a nove deputados, tem entre suas atribuições a realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil e nas diversas regiões do Estado; convocar secretários de Estado para subsidiar o processo legislativo ou prestar informações sobre os assuntos inerentes às suas atribuições; receber reclamações, representações ou queixa de qualquer pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária; acompanhar e apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.

 

➜  Agropecuária

➜  Ciência, Tecnologia e Educação Superior

➜  Constituição, Justiça e Redação

➜  Cultura e Esportes

➜  Da Infância e Adolescência

➜  Defesa do Consumidor

➜  Defesa Social

➜  Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca

➜  Direitos Humanos e Cidadania

➜  Educação

➜  Fiscalização e Controle

➜  Juventude

➜  Industria, Comercio, Turismo e Serviço

➜  Meio Ambiente e Des. Semiárido

➜  Orçamento, Finanças e Tributação

➜  Seguridade Social e Saúde

➜  Trabalho, Administração e Serviço Publico

➜  Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano

Formadas por cinco a nove deputados, tem entre suas atribuições a realização de audiências públicas; com entidades da sociedade civil e; nas diversas regiões do Estado; convocar; secretários de Estado para subsidiar o processo legislativo; ou prestar informações sobre os assuntos inerentes às suas atribuições; receber reclamações, representações ou queixa de qualquer; pessoa contra ato ou omissão de autoridade pública, de concessionário de serviço público; acompanhar a elaboração da proposta orçamentária; acompanhar e apreciar programas de obras, planos estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer.

Se reúnem de forma ordinária semanalmente e de forma extraordinária por necessidade do processo legislativo.


Funcionamento:


Dias: Segunda à sexta.
Horário: 8h às 17h
Local:  Complexo  das  Comissões  Técnicas  Deputado  Aquiles  Peres  Mota,  Edifício  Sede  da  Assembleia Legislativa.


Contato:
Rejane Auto
Garcez Neto
Telefone: (85) 3277-2682 / 3277-2763 / 3277-2608
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  

      CONSELHO SOCIAL CONSULTIVO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES.

   Voltar...

Portal do Servidor

Eventos Novembro

Enquete

Senado Federal analisa mudanças na pena de condenadas grávidas ou mães com filhos até seis anos. Você concorda?

Comissões:  Permanentes e Temporárias - QR Code Friendly


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500