Fortaleza, Segunda-feira, 14 Outubro 2019

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DIRETORIA ADJUNTA OPERACIONAL  CÓDIGO  FQ-CONP-001-09
FORMULARIO DA QUALIDADE  DATA EMISSÃO  31/08/2011
FORMULARIO DE SOLICITACAO DE SERVICO CONP  DATA REVISÃO  09/09/2019
ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO

Formulário deverá ser impresso em duas vias assinadas pelo solicitante e protocoladas na Consultoria Parlamentar.
1. SOLICITANTE
Nome:
Fone/Fax:
E-mail:
2. TIPO DE SERVIÇO
Estudo técnico (até 8 dias úteis)*
Pesquisa (até 8 dias úteis)*
Elaboração ou revisão de minuta de proposição (até 8 dias úteis)*
Publicações**
Adequação técnica de minuta de proposição (até 5 dias úteis)*
Outros**

* O prazo será contado a partir do primeiro dia útil seguinte da data de entrada na Consultoria Parlamentar. Se houver solicitação de mais de dois serviços, o prazo de entrega do terceiro serviço será duplicado.
** O prazo será determinado conforme a complexidade do tema.

Obs1:
Caso haja prorrogação ou sobrestamento do prazo, será comunicado formalmente ao solicitante.
Obs2:
O serviço "Adequação técnica de minuta de proposição" não se aplica conjuntamente com o serviço "Elaboração de minuta de proposição".

Os serviços realizados pela Consultoria Parlamentar são pautados pela prática da ética, da responsabilidade, da qualidade, resguardado o sigilo profissional, tendo como referência fontes oficiais ou validadas pela comunidade científica.

3.DOCUMENTAÇÃO ANEXA
SIM NÃO
4. 4. DETALHAMENTO DOS SERVIÇO(S)
________________________________________________________
Deputado (a) Estadual / Chefe de Órgão da Alece

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