Fortaleza, Sexta-feira, 10 Julho 2020

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DIRETORIA LEGISLATIVA  CÓDIGO:  FQ-CONSULTORIA-001-10
CONSULTORIA TÉCNICA LEGISLATIVA  DATA EMISSÃO  31/08/2011
FORMULÁRIO DA QUALIDADE  DATA REVISÃO  26/12/2019
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO
1. SOLICITANTE
Nome:
Fone/Fax:
E-mail:
2. TIPOS DE SERVIÇO
Estudo técnico (até 10 dias úteis)*
Pesquisa (até 10 dias úteis)*
Elaboração ou revisão de minuta de proposição (até 10 dias úteis)*
Publicações**
Adequação técnica de minuta de proposição (até 5 dias úteis)*
Outros**

* O prazo será contado a partir do primeiro dia útil seguinte da data de entrada na Consultoria Técnica Legislativa. Se houver solicitação de mais de dois serviços, o prazo de entrega do terceiro serviço será duplicado.
** O prazo será determinado conforme a complexidade do tema.

Obs1:
Caso haja prorrogação ou sobrestamento do prazo, será comunicado formalmente ao solicitante.
Obs2:
O serviço "Adequação técnica de minuta de proposição" não se aplica conjuntamente com o serviço "Elaboração ou Revisão de minuta de proposição".

Os serviços realizados pela Consultoria Técnica Legislativa são pautados pela prática da ética, da responsabilidade, da qualidade, resguardado o sigilo profissional, tendo como referência fontes oficiais ou validadas pela comunidade científica.

3.DOCUMENTAÇÃO ANEXA
SIM NÃO
4. DETALHAMENTO DO(S) SERVIÇO(S)
________________________________________________________
Deputado (a) Estadual / Chefe de Órgão da Alece

Protocolo Digital

PROCON ALECE

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