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Data: 13.05.2021

LEITURA DE MENSAGENS N.ºS:

60/2021 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.663 - Acresce dispositivos às Leis n.º 16.318, de 14 de agosto de 2017, e n.º 15.990, de 22 de março de 2016, e dá outras providências.

61/2021 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.664 - Acresce dispositivos à Lei n.º 9.826, de 14 de maio de 1974.

62/2021 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.666 - Autoriza o Poder Executivo a promover ação compartilhada entre o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza para, por meio da concessão de subsídio ao setor, evitar o aumento, no ano de 2021, da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte coletivo urbano regular da capital, e dá outras providências.

LEITURA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º:

15/21 - Autoria do Deputado Nelinho - Altera dispositivos da Lei Complementar n.° 66, de 07 de janeiro de 2008, que cria o fundo estadual de desenvolvimento da agricultura familiar, e dá outras providências.

LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:

08/21 - Autoria da Mesa Diretora - Altera dispositivos da Resolução n.º 698, de 31 de outubro de 2019, que trata da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.ºS:

203/21 - Autoria do Deputado Antônio Granja - Dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes das multas administrativas aplicadas pelo poder público aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento ao covid-19 em todo o Estado do Ceará.

204/21 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Denomina Maria Generosa Lopes Costa areninha do distrito de Açudinho dos Costa no município de Mombaça.

205/21 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Denomina Ataíde Filipe de Lima areninha do distrito de Boa Vista no município de Mombaça.

206/21 - Autoria do Deputado Leonardo Araújo - Dispõe sobre diretrizes a serem adotadas no momento do pré-parto, parto e pós-parto no âmbito do Estado do Ceará.

207/21 - Autoria do Deputado Nelinho - Institui a Rota do Turismo Religioso no Estado do Ceará, e dá outras providências.

208/21 - Autoria do Deputado André Fernandes - Institui o "programa de suporte emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do estado do Ceará" e dá outras providências.

209/21 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Denomina de José Lemos Gonçalves a areninha a ser construída no município de Cedro.

210/21 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Denomina de João Saraiva Feitosa (Joãozinho), a areninha a ser construída no município de Caririaçu.

211/21 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Denomina de Severino Gonçalves Dantas, a areninha a ser construída no município de Cedro.

212/21 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Dispõe sobre a proibição da oferta e da celebração, por ligação telefônica, de contrato de empréstimo de qualquer natureza, direcionada a aposentados e pensionistas, no âmbito do estado do Ceará.

213/21 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Dispõe sobre o acesso e uso das centrais de serviços eletrônicos das atividades notariais e de registro no Estado do Ceará e dá outras providências.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS:

158/21 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Acrescenta dispositivo à lei nº 12.670, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) do Estado do Ceará.

159/21 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Acrescenta o art. 50-A no corpo da Lei nº 13.094, de 18 de janeiro de 2001, dispondo sobre a isenção de tarifa no sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros aos agentes de trânsito e transportes, no âmbito do Estado do Ceará e dá outras providências.

160/21 - Autoria do Deputado André Fernandes - Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos policiais civis, policiais militares e bombeiros militares mortos em razão do serviço, no Estado do Ceará.

161/21 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe acerca da implantação do batalhão de policiamento de rondas e ações intensivas e ostensivas (Bpraio), por consignação nos municípios de Aracoiaba e Ocara.


162/21 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe acerca da implantação do batalhão de policiamento de rondas e ações intensivas e ostensivas (Bpraio), no município de Redenção.

163/21 - Autoria da Deputada Augusta Brito - Dispõe sobre a inclusão dos profissionais da rede bancária e casas lotéricas na fase de prioridade do plano de operacionalização para vacinação contra a covid-19 no Estado do Ceará.

164/21 - Autoria do Deputado Leonardo Araújo - Dispõe sobre a concessão de atendimento psicológico para agentes de segurança pública do Estado do Ceará.

165/21 - Autoria do Deputado Tony Brito - Dispõe sobre a inclusão dos agentes administrativos que prestam serviço à Polícia Civil do Estado do Ceará e demais forças de seguranças no grupo de prioridade no plano estadual de vacinação contra covid-19.

166/21 - Autoria do Deputado Soldado Noélio - Institui a Política Estadual de Transparência em Obras Públicas - PETOP e dá outras providências.

LEITURA DE REQUERIMENTOS N.ºS:

51/21 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Requer a concessão de licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 dias a partir do dia 3 de maio de 2021.

81/21 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Requer a retirada do Projeto de Lei n.º 577/2019.

82/21 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Requer a retirada do Projeto de Lei n.º 15/2021.

83/21 - Gabinete do Deputado Leonardo Araújo - Requer a concessão de licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 dias a partir do dia 3 de maio de 2021.

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 1.708/2021 a 1.778/2021.



Departamento Legislativo





Foram registrados 46 requerimentos:


1809/2021 - DEP. HEITOR FÉRRER -
VOTO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. LÚCIA BRANDÃO POR TER ESCRITO O ARTIGO “CENTENÁRIO MAESTRO MOZART BRANDÃO”.
1810/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE FORTALEZA.
1811/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, DR. JOSÉ SARTO, A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DE FORTALEZA.
1812/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA,GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO EM 03 DE JUNHO DE 2021.
1813/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM NOME DO PREFEITO, RAIMUNDO CÉSAR MORAIS MAIA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 1º DE JUNHO DE 2021.
1814/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, EM NOME DA PREFEITA, FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 04 DE JUNHO DE 2021.
1815/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ERERÊ, EM NOME DA PREFEITA, EMANUELLE GOMES MARTINS, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 04 DE JUNHO DE 2021.
1816/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, EM NOME DO PREFEITO, RILDSON RABELO VASCONCELOS, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 08 DE JUNHO DE 2021.
1817/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, EM NOME DO PREFEITO, ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 19 DE JUNHO DE 2021.
1818/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE TURURU, EM NOME DA PREFEITA, FRANCISCA HILZETE MALVEIRA BATISTA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 19 DE JUNHO DE 2021.
1819/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE UMARI, EM NOME DO PREFEITO, ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 19 DE JUNHO DE 2021.
1820/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CRATO, EM NOME DO PREFEITO, JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 21 DE JUNHO DE 2021.
1821/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE GRANJA, EM NOME DA PREFEITA, JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 27 DE JUNHO DE 2021.
1822/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SALITRE, EM NOME DO PREFEITO, DORGIVAL PEREIRA FILHO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 30 DE JUNHO DE 2021.
1823/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CAYO HERIC MENDES GOMES, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 1º DE JUNHO DE 2021.
1824/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OÉZIO GOMES LIMA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 04 DE JUNHO DE 2021.
1825/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ERERÊ, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CLEUSIVAM PAULO ARAUJO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 04 DE JUNHO DE 2021.
1826/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE TURURU, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, GEORGE DE ALMEIDA GOMES, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 19 DE JUNHO DE 2021.
1827/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE UMARI, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, KLEBSON PEREIRA IZIDRO, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 19 DE JUNHO DE 2021.
1828/2021 - DEP. AUGUSTA BRITO - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE GRANJA, EM NOME DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PEDRO FONTENELE DE SOUSA, EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO EM 27 DE JUNHO DE 2021.
1829/2021 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE POUSO ALTO NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
1830/2021 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE SÃO MIGUEL NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
1831/2021 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE SALGADO (BECO) NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
1832/2021 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO SACO DOS BOIS NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
1833/2021 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE LAGOA GRANDE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
1834/2021 - DEP. DRA. SILVANA - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DO CEARÁ, SENHOR TENENTE CORONEL PM ALEXANDRE MACIEL HOLANDA E AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA – PINTO MARTINS, SOLICITANDO UM LUGAR COM SEGURANÇA NO OU PRÓXIMO AO AEROPORTO INTERNACIONAL PARA OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS.
1835/2021 - DEP. DANNIEL OLIVEIRA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA), SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE SAPUCAIBA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
1836/2021 - DEP. ÉRIKA AMORIM - VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O ESTUDANTE CEARENSE DAVI MAGALHÃES MUNIZ, QUE FOI APROVADO NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC.
1837/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE DO CEARÁ, ROGÉRIO PINHEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
1838/2021 - DEP. FERNANDA PESSOA - REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. VITOR PEREIRA VALIM, PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO.
1839/2021 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, CAMILO SANTANA E AO SECRETÁRIO DO ESPORTE DO CEARÁ, ROGÉRIO PINHEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
1841/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO O INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, NA FORMA QUE INDICA.
1842/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, NA FORMA QUE INDICA.
1843/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, NA FORMA QUE INDICA.
1844/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDET, SOLICITANDO O INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, NA FORMA QUE INDICA.
1845/2021 - DEP. ÉRIKA AMORIM - VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O ESTUDANTE CEARENSE DAVI SILVA MOURA, QUE FOI APROVADO NO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC.
1846/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDET, SOLICITANDO O INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, NA FORMA QUE INDICA.
1847/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDET, SOLICITANDO O INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA.
1848/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ – SPS, SOLICITANDO O APOIO A POLÍTICAS DE COMBATE AO SUICÍDIO, NA FORMA QUE INDICA.
1849/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE PARACURU, NA FORMA QUE INDICA.
1850/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA.
1851/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE UMIRIM, NA FORMA QUE INDICA.
1852/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, NA FORMA QUE INDICA.
1853/2021 - DEP. QUEIROZ FILHO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA ARENINHA, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, NA FORMA QUE INDICA.
1854/2021 - DEP. AGENOR NETO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SESA/CE), NA PESSOA DO ILMO. SECRETÁRIO DR. CABETO, SOLICITANDO QUE OS DISCENTES EM SAÚDE E DA ÁREA TÉCNICA EM SAÚDE QUE ESTEJAM EM ESTÁGIO HOSPITALAR, ATENÇÃO BÁSICA, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS SEJAM INCLUÍDOS NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.
1855/2021 - DEP. NIZO COSTA - REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, SUGERINDO ELABOLARAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UM POLO DE AGRICULTURA IRRIGADA NOS MUNICÍPIOS DE ASSARÉ, TARRAFAS E CARIÚS, COM VISTAS AO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS DA BARRAGEM CANOAS.

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