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14.11.18



AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 118ª. (CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.



DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.:



14/18 - Oriundo da Mensagem nº 8.309 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei Complementar n.º 103, de 4 de outubro de 2011, que cria o Fundo de Defesa Agropecuário do Estado do Ceará – FUNDEAGRO. (Matéria em regime de urgência e sem parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação - COFT. (com parecer favorável)



DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE LEI NºS.:



05/18 – Autoria do Deputado Joaquim Noronha - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais em proceder à devolução na integra do troco/saldo em moeda corrente, ao consumidor. (com parecer favorável).



135/18 – Autoria dos Deputados José Albuquerque e Antônio Granja - Fica denominada oficialmente de Elpídio Alves de Oliveira, a rodovia CE-278, que liga o Município de Ererê a Divisa CE. (com parecer favorável)



136/18 – Autoria do Deputado Evandro Leitão - Denomina José Edson dos Santos a areninha localizada no Conjunto Planalto Caucaia, Município de Caucaia. (com parecer favorável)



149/18 – Autoria da Deputada Fernanda Pessoa - Institui o mês junho vermelho no âmbito do Estado do Ceará. (com parecer favorável)



150/18 – Autoria do Deputado Leonardo Araújo - Denomina o trecho da CE-269, que liga a sede do Município de Potiretama à divisa com o Estado do Rio Grande do Norte, de Francisco Nogueira de Queiróz. (com parecer favorável)



220/18 – Autoria do Deputado Dr. Santana - Considera de utilidade pública o Grupo Espírita da Fraternidade Irmã Scheilla. (com parecer favorável)



223/18 – Autoria do Deputado José Albuquerque - Fica denominada oficialmente de Paulo Airton Albuquerque a Areninha do Município de Massapê/Ce. (com parecer favorável)



245/18 – Autoria do Deputado Agenor Neto - Denomina Abimael Silva a mini areninha no Município de Solonópole. (com parecer favorável)



37/17 – Autoria da Deputada Aderlânia Noronha - Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, nas agências bancárias localizadas no Estado do Ceará. (com parecer favorável)



261/17 – Autoria da Deputada Bethrose e coautoria da Deputada Fernanda Pessoa - Denomina Eduardo de Castro Pessoa de Lima a Areninha a ser construída no Município de Caucaia. (com parecer favorável)



DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº .:



120/17 – Autoria do Deputado Renato Roseno - Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para portadores de lesão medular. (com parecer favorável)







Fonte: Departamento Legislativo