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21.09.17



AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 116ª. (CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA NONA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.



DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE LEI E OS QUE ACOMPANHAM AS MENSAGENS NºS.:



70/17 – Oriundo da Mensagem 8.163/17-Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo do Estado do Ceará a alterar e complementar as leis n.º 12.536, de 22 de dezembro de 1995, n.º 14.794, de 22 de setembro de 2010 e n.º 13.297, de 7 de março de 2003.

(SEM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR)



79/17 - Oriundo da Mensagem nº 8.166/17- Autoria do Poder Executivo - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o Programa para superação da extrema pobreza infantil, e dá outras providências.

(SEM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CCJR)



69/17 - Oriundo da Mensagem n.º 8.162 – Autoria do Poder Executivo- Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), e dá outras providências. (com parecer favorável)



77/17 - Oriundo da Mensagem nº 8.164/17- Autoria do Poder Executivo – Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. (com parecer favorável)



78/17 - Oriundo da Mensagem nº 8.165/17- Autoria do Poder Executivo – Modifica a Lei nº 12.568, de 3 de abril de 1996, para estender o passe livre aos acompanhantes de pessoa com deficiência e dá outras providências. (com parecer favorável)



119/17 – Autoria do Deputado Audic Mota - Inclui a Festa Religiosa da Nossa Senhora do Patrocínio no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. (com parecer favorável)



127/17 – Autoria do Deputado Dr.carlos Felipe – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, os festejos de Nossa Senhora Santa’ana, Padroeira do Município de Independência-ce. (com parecer favorável)



172/17 – Autoria da Deputada Mirian Sobreira - Institui a celebração da Festa de São Raimundo Nonato Padroeiro de Várzea Alegre no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, na forma que indica. (com parecer favorável)



179/17 – Autoria do Deputado Bruno Gonçalves - Inclui o espetáculo religioso a Paixão de Cristo encenado no Município de Eusébio no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará (com parecer favorável)



186/17 – Autoria do Deputado Heitor Férrer - Institui a Semana Estadual de educação, conscientização e enfrentamento à endometriose no Estado do Ceará. (com parecer favorável)



202/17 – Autoria do Deputado João Jaime - Institui o "Dia Estadual da Conscientização da Doença de Fabry" no Estado do Ceará. (com parecer favorável)



203/17 – Autoria do Deputado Walter Cavalcante - Institui o Evento Religioso Queremos Deus no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, na forma que indica. (com parecer favorável)



204/17 – Autoria do Deputado Ferreira Aragão - Institui a Semana da Literatura Cearense a ser celebrada em todo o Estado do Ceará. (parecer favorável com modificação do §1º do art. 1º)



165/16 – Autoria da Deputada Dra. Silvana - Concede o Título de Cidadão Cearense, ao Sr. Bispo Doutor Manoel Ferreira e dá outras providências. (com parecer favorável)



197/15 – Autoria do Deputado Manoel Duca - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Coronel Adyr da Silva Sampaio. (com parecer favorável)











Fonte: Departamento Legislativo