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AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 41.ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 30.ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.



Data: 27 de outubro de 2021



DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI E DO QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.ºS:



135/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.750 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 13.496, de 2 de julho de 2004, e dá outras providências. (parecer favorável com modificação)



Emenda Aditiva n.º 05 com parecer favorável.

Emenda Modificativa n.º 04 com parecer favorável.





491/2019 - Autoria do Deputado Oriel Nunes Filho - Denomina Ipojucan César Pereira Maciel a areninha a ser construída no município de Icó. (com parecer favorável)



230/2020 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira e coautoria do Deputado Nizo Costa - Dispõe sobre a inclusão da disciplina empreendedorismo e gestão financeira como conteúdo na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo governo do Estado do Ceará. (parecer favorável com modificação)



46/2021 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa e da Deputada Dra. Silvana - Fica certo o movimento "Fevereiro Roxo" no âmbito do Estado do Ceará na luta contra a fibromialgia no mês de fevereiro, na forma que indica. (parecer favorável com modificação)

165/2021 - Autoria do Deputado Delegado Cavalcante - Cria o Dia Estadual dos Agentes Socioeducadores, a ser comemorado no dia 25 de fevereiro. (com parecer favorável)



289/2021 - Autoria da Deputada Dra. Silvana - Considera de utilidade pública o Instituto Tapuia de Cidadania, Cultura, Meio Ambiente e Turismo, com sede no município de Meruoca, no Estado do Ceará. (com parecer favorável)



441/2021 - Autoria da Deputada Dra. Silvana - Considera de utilidade pública o Instituto Mary Castro, com sede no município de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará. (com parecer favorável)



DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º:





26/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.749 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei Complementar n.º 98, de 13 de junho de 2011, que criou a controladoria geral de disciplina dos órgãos de segurança pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, e dá outras providências. (com parecer favorável)



DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS:



427/2019 - Autoria da Deputada Fernanda Pessoa - Dispõe sobre a regularização de edificações realizadas em terreno do estado do ceará no município de Barbalha, na forma que indica. (com parecer favorável)



175/2021 - Autoria do Deputado Nelinho - Autoriza o Poder Executivo estadual a implantar um hospital regional de saúde mental no município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências. (parecer favorável com modificação)





187/2021 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Institui o Programa de Reabilitação da Covid-19 no Estado do Ceará e dá outras providências. (parecer favorável com modificação)



189/2021 - Autoria do Deputado Tony Brito - Indica a criação do condomínio de segurança pública do Estado do Ceará. (com parecer favorável)



195/2021 -Autoria do Deputado André Fernandes - Institui o programa bombeiro militar na escola na rede pública estadual de ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.(parecer favorável com modificação)





320/2021 - Autoria do Deputado Acrísio Sena - Ficam criados, no âmbito do plano e cargos e carreiras dos grupos ocupacionais Atividades de Nível Superior - ANS e atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, aprovado pela Lei nº 12.386, de 09.12.94 (d.o. de 09.12.94), os cargos de analista administrativo financeiro e técnico administrativo financeiro, da secretaria da educação do Estado do Ceará, na forma que indica. (parecer favorável com supressão)