Fortaleza, Quarta-feira, 16 Junho 2021

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Login

Avulso de Projeto - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Tamanho letra:


AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 12.ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 30.ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.





Data: 17.06.2021



DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.ºS:



02/2021 - Oriundo da Mensagem nº 06/2019 - Autoria do Ministério Público - Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual n.º 72, de 12 de dezembro de 2008, Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará. (com parecer favorável)



20/2021 - Oriundo da Mensagem n.º8.680 - Autoria do Poder Executivo - Institui, no Estado do Ceará, as microrregiões de água e esgoto do oeste, do centro-norte e do centro-sul e suas respectivas estruturas de governança. (parecer favorável com modificação)



DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI E DOS QUE ACOMPANHAM AS MENSAGENS N.ºS:



74/2021 - Autoria do Poder Executivo e do Deputado Nelinho - Oriundo da Mensagem n.º8.683 e do Projeto de Lei n.º 647/2019) - Denomina de Monsenhor Murilo de Sá Barreto a estação romeiros, e de Beata Maria de Araújo a estação Horto, ambas do teleférico de Juazeiro do Norte. (com parecer favorável)



224/2019 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira e coautoria do Deputado Nizo Costa - Denomina de Adahil Barreto Cavalcante a escola de ensino médio a ser construída no município de Cariús. (com parecer favorável)



546/2019 - Autoria do Deputado Delegado Cavalcante e coautoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará e, ao mesmo tempo, reconhecido como festejo de destacada relevância histórico cultural e turística do estado, a Festa do Divino Espírito Santo de Morada Nova. (com parecer favorável)



Emenda Modificativa n.º 01 com parecer favorável.



22/2020 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Dispõe sobre a criação do selo empresa amiga das pessoas com deficiência visual em virtude do cumprimento da Lei n.º 16.712/2018, e dá outras providências. (com parecer favorável)



Emenda Supressiva n.º 01 com parecer favorável.





55/2020 - Autoria da Deputada Érika Amorim - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, o espetáculo da Paixão de Cristo da Paróquia de São Geraldo Majella, do município de Caucaia. (com parecer favorável)



DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS:



298/2019 - Autoria da Deputada Patrícia Aguiar e coautoria do Deputado Romeu Aldigueri - Inclui a disciplina história municipal no currículo das escolas públicas do Estado do Ceará e dá outras providências. (parecer favorável com modificação)



322/2019 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Dispõe acerca da duplicação da Rodovia Estadual CE-293 do trecho de missão velha a Rodovia Federal BR-116. (parecer favorável com modificação)



112/2020 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Fica autorizada a instalação de unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de Quixeré. (parecer favorável com modificação)



113/2020 - Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Possibilita a adoção do modelo hibrido das atividades escolares durante o estado de calamidade em saúde pública em decorrência do coronavírus no Estado do Ceará. (parecer favorável com modificação)



152/2020 - Autoria do Deputado Queiroz Filho - Institui a profissão de tradutor e interprete de libras, no âmbito da administração pública do Estado do Ceará. (parecer favorável com modificação)



153/2020 - Autoria do Deputado Queiroz Filho - Institui no âmbito da rede estadual e privada de ensino do Estado do Ceará, o programa de diagnóstico, esclarecimento, tratamento e acompanhamento do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH. (parecer favorável com modificação)



187/2020 - Autoria do Deputado Tony Brito - Cria o serviço de denúncia de comercialização, receptação e/ou uso de substâncias ilícitas e entorpecentes em áreas públicas e privadas via whatsapp. (parecer favorável com modificação)



190/2020 - Autoria do Deputado André Fernandes - Dispõe sobre a instituição do serviço de denúncia de violência contra pessoas com deficiência através do número de whatsapp, e dá outras providências. (parecer favorável com modificação)



202/2020 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Dispõe acerca da instituição de banco de dados de reconhecimento facial e digital de crianças e adolescentes desaparecidos, na forma que indica. (parecer favorável com supressão)



209/2020 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Dispõe acerca da instituição de programa estadual de incentivo a realização de teste rápido de HIV/AIDS, sífilis e hepatites da forma que dispõe. (parecer favorável com supressão)



03/2021 - Autoria do Deputado André Fernandes - Institui a política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais no Estado do Ceará. (parecer favorável com modificação)



09/2021 - Autoria do Deputado Jeová Mota - Dispõe sobre a instalação de leitos de psiquiatria no Hospital Universitário do Ceará (HUC). (parecer favorável com modificação)



103/2021 - Autoria do Deputado Nelinho e coautoria da Deputada Fernanda Pessoa - Dispõe sobre a oferta de cursos técnicos em fruticultura, agricultura, agronegócio, agropecuária e zootecnia no catálogo das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, localizadas nos municípios que integram os perímetros irrigados no Estado do Ceará. (com parecer favorável)





105/2021 - Autoria do Deputado Nelinho - Cria medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups no Estado do Ceará, e dá outras providências. (com parecer favorável)





125/2021 - Autoria do Deputado Guilherme Landim e coautoria do Deputado Antônio Granja - Dispõe acerca da instituição de programa estadual de suplementação financeira aos hospitais polo no enfrentamento à covid-19. (parecer favorável com modificação)



129/2021 - Autoria da Deputada Augusta Brito - Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga a BR 226 à BR 020, na forma que indica. (parecer favorável com modificação)



138/2021 - Autoria do Deputado Fernando Santana e coautoria do Deputado Romeu Aldigueri - Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de apoio psicológico para crianças, adolescentes e jovens, filhos de mães vítimas de feminicídio, no Estado do Ceará. (parecer favorável com modificação)





139/2021 - Autoria do Deputado Ferreira Aragão - Determina a criação de núcleos regionais especializados em assistência e atendimento ao Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Estado do Ceará. (parecer favorável com modificação)



148/2021 - Autoria do Deputado André Fernandes - Institui o programa de atendimento voluntário aos alunos com deficiência no aprendizado escolar no âmbito do Estado do Ceará. (parecer favorável com modificação)





Departamento Legislativo



PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500