Fortaleza, Sábado, 24 Junho 2017

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As áreas que deverão ser priorizadas pelo projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (PLDO 2018) – como saúde, educação, recursos hídricos, infraestrutura e segurança - foram debatidas, nesta quarta-feira (21/06), em audiência promovida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). A reunião atendeu a requerimento dos deputados Sérgio Aguiar (PDT) e Roberto Mesquita (PSD).
O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), comemorou a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, de suspender uma liminar, concedida em abril pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que paralisava a licitação para as obras no último trecho da transposição de águas do rio São Francisco para o Ceará.
A Assembleia Legislativa divulgou nota de esclarecimento, nesta terça-feira (20/06), em repúdio à divulgação de informação sobre supostas irregularidades em contas prestadas por deputados e em análise no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). "Ao fazê-lo, o Poder Legislativo demonstra o compromisso com o esclarecimento de pontos que, tornados públicos, tendem a induzir a sociedade cearense a erro", diz o texto, assinado pela Mesa Diretora e Colégio de Líderes da AL, que decidiu redigir a nota após reunião realizada na tarde desta segunda-feira (19/06).
Com a leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta terça-feira (13/06), iniciam tramitação na Assembleia Legislativa quatro mensagens de do Poder Executivo e três projetos de autoria parlamentar.
Enquete realizada pelo Portal da Assembleia Legislativa entre os dias 5 e 12 de junho questionou se o internauta faz a separação do lixo produzido em casa. A maioria, 45.7%, não faz a separação dos resíduos e espera o Poder Público iniciar a coleta domiciliar do lixo reciclável. Outros 43.5% responderam que procuram levar o material reciclável para postos de coleta ou dar destino a esses resíduos.
Parlamentares cearenses participam, até sexta-feira (09/06), da XXI Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Neste ano, o encontro ocorre em Foz do Iguaçu (PR), com o tema "O Brasil e suas reformas". Participam do evento os deputados Augusta Brito (PCdoB), Bethrose (PMB), José Sarto (PDT), Sérgio Aguiar (PDT) e Joaquim Noronha (PRP).
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (06/06), oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo, e entre eles está o que trata do Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2017.
O comandante da 10ª Região Militar, general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, fez, durante o segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (30/05), uma explanação sobre o funcionamento da Operação Carro-Pipa no Ceará.
Enquete realizada pelo Portal da Assembleia Legislativa, entre os dias 13 de 20 de março, questionou os principais desafios a serem enfrentados pelo consumidor brasileiro. A maioria, 49,3%, respondeu que é preciso garantir que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) sejam atendidos.
A mensagem com o reajuste dos servidores públicos estaduais já está no Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa e deverá ser lida no expediente da sessão plenária de terça-feira (07/03).
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O trabalho para o detento que cumpre pena deve ser:


 

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