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AL aprova duas mensagens do Executivo e quatro projetos de deputados - QR Code Friendly
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Quinta, 08 Agosto 2013 14:35

AL aprova duas mensagens do Executivo e quatro projetos de deputados

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 Votação das Matérias Votação das Matérias Foto: Paulo Rocha
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (08/08), duas mensagens do Poder Executivo, além de quatro projetos de indicação e 128 requerimentos de parlamentares.
A mensagem 7.505, que acompanha o projeto de lei 55/13, altera dispositivos da lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais.

A mensagem 7.503 , que acompanha o projeto de lei complementar 03/12, altera dispositivos da lei nº 12.781, que trata das regras para a transferência de recursos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. A matéria foi aprovada com duas emendas modificativas. A  nº01 é de autoria do deputado José Sarto (PSB) e a nº02 do deputado José Albuquerque (PSB).

Foram aprovados ainda quatro projetos de indicação. O de nº 133/12, da deputada Fernanda Pessoa (PR), dispõe sobre a iluminação pública das rodovias estaduais nas proximidades dos perímetros urbanos. O de nº 14/13, da deputada Rachel Marques (PT), disponibiliza internet sem fio na rede estadual de ensino do Estado do Ceará.

O projeto de indicação nº 38/13, do deputado Welington Landim (PSB), torna obrigatória a cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos. E o de nº 48/13, do deputado Ely Aguiar (PSDC), dispõe sobre a criação das Curadorias Especiais dos Fenômenos da Fé - Ceffe - e dos Roteiros Turísticos.

Foram levados à votação 131 requerimentos, dos quais dois foram retirados, 128 aprovados e um rejeitado. Esse último, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT), requeria a vinda à AL do ex-ministro Ciro Gomes para esclarecer declarações sobre milícias na Polícia Militar do Estado e foi o que motivou mais debates.
JM/CG

Lido 2468 vezes Última modificação em Sexta, 09 Agosto 2013 13:24

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