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Processo Legislativo Virtual elimina uso de papel e amplia a transparência na AL - QR Code Friendly
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Terça, 12 Junho 2012 16:44

Processo Legislativo Virtual elimina uso de papel e amplia a transparência na AL

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O cidadão cearense já pode acompanhar em tempo real a tramitação de proposições no Legislativo Estadual. Por meio do serviço de Processo Legislativo Virtual, disponível no site da Assembleia (www.al.ce.gov.br), é possível acessar projetos, mensagens e requerimentos que estão sendo discutidos na Casa.

O diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, lembra que o serviço foi iniciado com o Protocolo Virtual de Requerimento, que torna digital a apresentação desses documentos. “Isso consolida a meta de abolir o uso de papel na Casa e faz parte da adesão da Assembleia à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)”, observa Carlos Alberto.

Com a virtualização do processo legislativo, os deputados podem apresentar projetos e requerimento de forma virtual. É possível também ter acesso aos pareceres e ao resultado de votações nas comissões e no plenário pelo sistema. “O Processo Legislativo Virtual moderniza e amplia a transparência da tramitação de projetos no Legislativo”, ressalta o diretor do Departamento Legislativo.

Segundo Carlos Alberto, a Assembleia já está em negociação com a Procuradoria Geral do Estado para criar uma certificação digital. Segundo o diretor, o objetivo é que mensagens do Executivo, autógrafos de lei e até vetos e sanções do governador sejam emitidos de forma digital.

O diretor do Departamento Planejamento e Informática, Haroldo Maranhão, diz que a Assembleia cearense é a primeira do País a ter todo o seu processo legislativo virtual. “Além do ganho ambiental, com a redução do uso de papel, o serviço agiliza a tramitação e reduz riscos como danos e perda de documentos. E ainda amplia a transparência, ao facilitar o acompanhamento pela população”, diz. Haroldo destaca que o Processo Legislativo Virtual começou a ser implantado em julho de 2011, funciona desde fevereiro e ainda está sendo aprimorado.

CV/JU

Lido 2540 vezes Última modificação em Segunda, 18 Junho 2012 09:43

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