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Sexta, 17 Mai 2019 04:44

Comissões especiais avançam na Assembleia Legislativa

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Duas Comissões Especiais instaladas na Assembleia Legislativa para tratar de temas relacionados ao desenvolvimento, acesso à água e melhoria da qualidade de vida no interior do Ceará avançaram, ontem, em suas articulações. Após mobilização dos parlamentares, um cronograma prévio de atividades para 2019 foi definido durante reunião da Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado da Assembleia Legislativa. Ao fim de suas atividades, a comissão deverá elaborar um documento ou marco regulatório visando fomentar o desenvolvimento do planejamento estratégico e desenvolvimento das regiões em questão. Ainda durante o encontro, ficou definido que, na próxima reunião, conforme o presidente do colegiado, deputado Salmito (PDT), deverão ser estabelecidos eixos temáticos para nortear o trabalho da comissão, assim como definidos os membros que serão responsáveis por cada eixo. Salmito lembrou que o objetivo da comissão é traçar um plano estratégico de desenvolvimento econômico para cada uma das regiões do Estado. “Iremos coletar dados, realizar estudos com embasamento técnico e com legitimidade política, ouvindo a população de cada região e suas lideranças políticas”, explicou o parlamentar. O deputado considerou, ainda, o protocolo de intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, do qual o Ceará participa, e ressaltou que “a comissão poderá oferecer inúmeras contribuições”. Além da definição de eixos estratégicos e da divisão do trabalho entre os parlamentares que compõem a comissão, ficou estabelecido que deverão ser levantados, também, dados sobre o recurso per capita investido pelo Estado em cada região. Será requerida a presença de representantes do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), para que se faça uma apresentação técnica sobre as condições de cada região do Ceará. Da mesma maneira, será solicitada a vinda da coordenadoria do projeto Ceará 2050 para saber as propostas incluídas no programa para cada região. Água O deputado Audic Mota (PSB) sugeriu que o acesso à água deve ser uma pauta prioritária da comissão, e assim como a questão social. Ele frisou que há um “fosso” no tocante ao alcance do Estado na questão da inclusão social, principalmente nos municípios do interior do Ceará. “Há inúmeras iniciativas de organizações sociais voltadas para inclusão de portadores de deficiência, por exemplo, e esse é um levantamento que deveria ser feito por essa comissão”, avaliou Audic. Segundo ele, é possível criar uma rede de contato entre essas entidades com o intuito de destinar recursos do Estado. Para o parlamentar, é necessário que, após o trabalho de campo e dos diagnósticos, seja elaborado o devido texto legislativo, de forma a construir um marco regulatório capaz de tornar efetiva a instituição dos trabalhos da Comissão na AL. “O maior desafio está para além do trabalho de campo dos deputados. Ao final, precisamos subsidiar e produzir peças, textos legislativos. Seja por meio de projeto de iniciativa popular ou dos próprios parlamentares, o objetivo é construir um marco regulatório a partir da Assembleia. Precisaremos ouvir e debater com o governo e a sociedade civil, mas não podemos só esperar que a iniciativa volte à Casa na forma de lei ”, frisou Audic Mota. A próxima reunião da Comissão de Comissão Especial de Desenvolvimento das Regiões de Planejamento do Estado deverá acontecer na quinta-feira (23). O encontro de ontem contou ainda com a participação dos deputados Guilherme Landim (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Nelinho (PSDB), Carlos Felipe (PCdoB) e André Fernandes (PSL).
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