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Quinta, 23 Mai 2019 05:11

Na AL, indígenas cearenses cobram demarcação de territórios

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COMUNIDADES requerem ainda mais saúde, educação e segurança nos territórios indígenas COMUNIDADES requerem ainda mais saúde, educação e segurança nos territórios indígenas (Foto: Mateus Dantas/Mateus Dantas)
Representantes dos 15 povos indígenas cearenses foram à Assembleia Legislativa (ALCE) ontem, 22, entregar à Comissão de Direitos Humanos da Casa documento com demandas urgentes. Foram elencadas pelo menos dez intenções, entre elas a derrubada da medida provisória 870 — votada e aprovada ontem, em Brasília, na Câmara dos Deputados —, a demarcação dos territórios indígenas no Estado e o fortalecimento da saúde e da educação pública.   O deputado estadual Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão, foi quem conduziu a audiência pública ao lado de especialistas e de outros parlamentares que se comprometeram publicamente com as pautas indígenas, a exemplo de Elmano Freitas (PT), Acrísio Sena (PT), Augusta Brito (PCdoB), Érika Amorim (PSD) e Fernanda Pessoa (PSDB).   Os líderes das aldeias aproveitaram para também relatar ameaças de morte e exclusão de projetos públicos de produção. Sobre o primeiro assunto, considerado mais urgente, Roseno disse que deve encaminhar ao Governo do Ceará um pedido de proteção aos ameaçados. "Tem que ter um sistema estadual de proteção às lideranças do campo", reforçou.   Vereador de Caucaia, Weibe Tapeba (PT) esteve presente à audiência e ressaltou que, dos 22 territórios indígenas do Ceará, somente um está demarcado, 12 nem sequer foram ainda considerados para demarcação e, até então, a União tende a não querer demarcar mais. "Estamos colocando para o Estado a possibilidade de tomar pra si a responsabilidade de fazer o levantamento fundiário, a demarcação física, que é a parte mais difícil. O Governo Federal não teria o argumento de não ter recursos humanos, financeiros", justifica o vereador.   Outra demanda mencionada foi a necessidade de preservar a memória indígena. "Se os companheiros aqui presentes frequentarem as bibliotecas do Estado e dos municípios, vão ver que não tem literatura indígena. Como se não bastasse o genocídio, o etnocídio, persistem em nos apagar. Quando nossa história não vai a público, como você vai me conhecer?", provoca a artesã e escritora Telma Tremembé. (Luana Severo)
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