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Quarta, 18 Setembro 2019 04:39

Tensões políticas acirram disputas na Região Metropolitana de Fortaleza

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Sessão desta terça, na Câmara de Caucaia, definiu membros de CPI que mira a gestão municipal Sessão desta terça, na Câmara de Caucaia, definiu membros de CPI que mira a gestão municipal Foto: Helene Santos
A pouco mais de um ano para as eleições municipais, turbulências políticas em alguns municípios do Ceará já aquecem a disputa eleitoral de 2020. Quem acompanhou a sessão desta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Caucaia, pode perceber o clima de tensão que se alastra pelo cenário político local.   Bate-bocas entre vereadores, em meio à definição dos integrantes da recém-instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - que investigará supostas irregularidades em dispensas de licitações pela Prefeitura para contratação de pessoal e empresas, feitas por meio de decreto emergencial instaurado em janeiro de 2017 -, eram inflamados por protestos de funcionários recém-exonerados por alegada perseguição política.   A maior parte dos manifestantes veio de alguma das 16 escolas que tiveram seus núcleos gestores dissolvidos na última sexta-feira (13) - um dia após a aprovação da abertura da investigação. Ao todo, 25 servidores foram exonerados.   Na ocasião, vereadores da oposição apontaram as atitudes do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), como ato de "retaliação política" contra os parlamentares que votaram a favor da instalação da CPI na Câmara.   Versões   A Comissão irá investigar contratações de empresas e de pessoal, feitas pela Prefeitura, por meio de decreto emergencial instaurado em janeiro de 2017, como serviços de coleta de lixo, transporte escolar, serviços gráficos, médicos e enfermeiros. "É uma revelia política. As escolas atingidas estão em comunidades que concentram eleitores dos vereadores que assinaram essa CPI", afirmou a vereadora de oposição Emília Pessoa (PSDB).   O Executivo tem outro argumento. O corte de pessoal nas escolas, conforme a subsecretária de Educação do Município, Regiane de Oliveira, foi necessário para a efetivação de novos servidores, que serão selecionados por meio de seleção pública em andamento. Ainda segundo ela, a "reorganização" não irá prejudicar prosseguimento das aulas nas escolas atingidas.   "A gente está com uma seleção em andamento para a Educação, são em torno de 500 vagas ofertadas. Até, no máximo, outubro, as pessoas para ocupar essas vagas estão sendo nomeadas. Então, a gente está fazendo essa transição aos poucos, para não ser tudo de uma vez", explicou.   A justificativa apresentada pela representante da Prefeitura de Caucaia, no entanto, não convenceu vereadores da oposição e manifestantes. Isso, porque, segundo eles, os funcionários exonerados foram contratados por seleção pública realizada em 2014, e que ainda estava em vigor. Aliados da gestão alegavam que o prefeito voltaria atrás nas exonerações, mas não houve medida neste sentido na edição desta terça do Diário Oficial do Município.   Ainda em confronto com a alegação da Prefeitura, Adriana Nascimento, mãe de quatro alunos que estudam nas escolas impactadas, diz que as aulas foram afetadas pela decisão. "Não tem núcleo gestor. Tem professor que saiu. Isso atrapalha na educação dos nossos filhos. A gente ainda não sabe como isso vai ficar. Nós queremos eles de volta", destacou.   Articulações   Enquanto as tensões políticas em Caucaia afetam o funcionamento da Cidade, partidos da oposição aproveitam os impasses para articular candidaturas ao pleito de 2020. No último domingo (15), lideranças partidárias em Maracanaú, Caucaia e Fortaleza se reuniram em buscas de alianças para apoiar um nome na disputa pela Prefeitura de Caucaia. Entre os presentes, estavam Roberto Pessoa (PSDB), Capitão Wagner (Pros), Emília Pessoa (PSDB), Natécia Campos (PMB), entre outros.   O cenário político também é turbulento em outra grande cidade da Região Metropolitana de Fortaleza. Hoje se completa uma semana desde que o presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos (DEM), foi detido em prisão preventiva após a deflagração de duas operações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Polícia Civil, que investigam contratações de funcionários fantasmas, desvio de salários de assessores e, ainda, lavagem de dinheiro por parte do vereador.   Carlos Alberto compõe a base aliada de Firmo Camurça (PL), que deixa a Prefeitura de Maracanaú em 2020. Segundo aliados, a possibilidade de um quinto mandato consecutivo do grupo político capitaneado por Roberto Pessoa (PSDB) será colocada à prova nas urnas, ou pelo próprio deputado federal e ex-prefeito, ou pela filha e deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB).   Alguns acreditam que a prisão do vereador pode comprometer a possibilidade que vinha sendo trabalhada por ele nos últimos meses: a de ser vice na chapa encabeçada pelo grupo governista.   CPI   Sobre a CPI instalada, a presidente da Câmara Municipal de Caucaia, vereadora Natécia Campos (PMB), disse que o relator e o presidente da investigação serão escolhidos  ainda nesta quarta (18) pelos integrantes da Comissão. Ainda conforme a parlamentar, a CPI tem prazo de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias.   Recurso   O vereador Fábio Erlândio (SD), líder do prefeito Naumi Amorim na Câmara, apresentou recurso para arquivamento da CPI. Para ele, a investigação não se justifica, pelo fato de o decreto emergencial estar previsto na Constituição e ter sido necessário pela situação em que a “Prefeitura se encontrava”.
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