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Sexta, 20 Setembro 2019 04:03

Aliados travam embates, mas aprovam projetos polêmicos na Assembleia Legislativa

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Deputados ensaiam pedir verificação de quórum para impedir votação de honraria Deputados ensaiam pedir verificação de quórum para impedir votação de honraria Foto: José Leomar
Após discussões acaloradas e até bate-boca, a Assembleia Legislativa aprovou, ontem, projetos polêmicos, envolvendo a Parada pela Diversidade Sexual e um título de cidadania cearense a uma ministra do Governo Bolsonaro. Apesar de aliados do governador Camilo Santana (PT), que defendem ideologias opostas, terem se dividido na hora de votar os projetos, governistas fizeram esforço, nos bastidores, para conciliar interesses na ampla base aliada.    O projeto de lei apresentado pelo deputado Elmano de Freitas (PT) para incluir a Parada pela Diversidade Sexual no calendário de eventos do Estado, e a proposta da deputada Dra. Silvana (PL), para conceder o título de cidadã cearense à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, foram os pivôs dos embates entre deputados.    O primeiro projeto a ser votado, uma vez que já tinha começado a ser discutido na sessão do último dia 29 de agosto, foi o de Elmano, que teve uma aprovação um tanto apertada: foram 18 votos a favor, 12 contra e uma abstenção. Isso porque parlamentares da bancada religiosa do Legislativo fizeram uma ofensiva ao projeto, alegando que participantes da Parada “atacam” a fé e objetos religiosos.    Polêmicas        Para além do debate sobre a Parada, no entanto, causou ainda mais polêmica a discussão sobre a população LGBT. O deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) levou para a tribuna do Plenário 13 de Maio supostas fotos de manifestações religiosas na Parada pela Diversidade Sexual e chamou de “imundície” o projeto.    “Trouxe fotos da caminhada deles, agora, não vou mostrar todas, o que eles fazem com o nosso Cristo. A Igreja preza pela família tradicional, pelos valores e princípios. Que Deus nos guarde e nos livre dessa imundície ser aprovada aqui dentro e ainda sair verba do Governo para apoiar o que dizem ser cultural”.    Elmano rebateu: “Não há pichação de igreja. Mente quem alega. O que temos, na verdade, é um milhão de pessoas que amam na Beira-Mar. Vossa Excelência acha que uma pessoa LGBT pratica imundície? Pois imundície é o que Vossa Excelência defende, é o preconceito nesse nível com quem é gay, travesti e transexual. O Deus é seu, mas é meu e é de todos”.    Em meio às polêmicas com a bancada religiosa, o deputado Salmito Filho (PDT) e outros governistas tentaram reconstruir um acordo com Elmano, para aprovar uma emenda ao projeto, proibindo a ridicularização de religiões em qualquer manifestação no Estado. No entanto, um bate-boca entre o petista e o Apóstolo azedou o clima e fez os grupos recuarem.    Acordos    Ao responder ao discurso de Elmano de Freitas, Apóstolo Luiz Henrique voltou a defender seu posicionamento e disse que o que estava defendendo era a Bíblia. O petista reagiu: “E eu estou defendendo o que?”, perguntou. O deputado do PP tentou remediar, afirmando que tratava o colega de forma “carinhosa”, ao que o representante do PT disparou: “Não quero esse carinho, guarde para você”.    Depois do bate-boca, os deputados travaram novos embates na votação do projeto, apresentado pela Dra. Silvana, para conceder título de cidadã cearense à ministra do Governo Bolsonaro Damares Alves. A proposta foi aprovada por 22 votos a favor, cinco contra e uma abstenção, mas, para defensores da matéria, a vitória também foi “suada”.    Desde que a proposta começou a tramitar na Assembleia, Silvana tentava diminuir as resistências na base aliada e conquistar apoio dos colegas para aprovar a honraria. Isso porque as declarações polêmicas da ministra causam desconforto entre os aliados e a maioria dos partidos que compõem a base do governador no Estado fazem oposição ao Governo Federal.    Acompanhada por uma tropa de pastores de igrejas evangélicas, Silvana levou o marido, deputado federal Jaziel Pereira (PL), para a votação. Próximo a Damares, ele atuou junto aos aliados, conversando pessoalmente com vários deputados, para garantir votos favoráveis ao projeto.    Deputados do PT, PCdoB e PSOL foram os mais críticos à proposta. A deputada Augusta Brito (PCdoB) questionou qual a relação da ministra com o Ceará. “O que foi que ela fez como ministra pelo nosso Estado para merecer o título? Acho que qualquer pessoa para ocupar o cargo de ministra não deve colocar as suas questões pessoais em cima de suas atitudes”, criticou.    Bombeiros   Silvana, por sua vez, defendeu a honraria para Damares. “A ministra é a maior expressão do ministério, de expressão terrivelmente evangélica, terrivelmente humana, defensora da vida, contra o aborto, defende as crianças da exploração sexual. A ministra não fez só pelo Ceará, fez pelo País, fez pelo Brasil”, bradou.    A bancada do PT ensaiou pedir verificação de quórum, para obstruir a votação, uma vez que eram necessários 24 deputados presentes em plenário, mas o líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), atuou para demovê-los da ideia.    Na votação do título para Damares Alves, não houve orientação do PDT – maior bancada da Casa –, para os deputados votarem contra e, segundo Júlio César, também não teve orientação do Palácio da Abolição sobre como a base governista devia votar. Para ele, apesar do clima acirrado, todos saíram vitoriosos.    “Existe uma diversidade muito grande dentro da base do Governo, devido à sua amplitude. É natural que alguns projetos não agradem uma parte da base, mas a posição da liderança sempre será de deixar à vontade para cada deputado votar, conforme a sua representatividade. Apesar de algumas colocações, às vezes muito duras, isso não influencia em nada na relação entre os componentes”, avaliou.    Nos bastidores, no entanto, governistas fizeram um esforço para não colocarem obstáculos à aprovação do projeto de Silvana, em troca do esforço que ela fez, na Comissão de Saúde, da qual é presidente, para facilitar a tramitação dos projetos de reestruturação da Saúde, apresentados pelo Governo do Estado, que haviam provocado questionamentos na base aliada.    Tropa de pastores A deputada Dra. Silvana levou cerca de 20 pastores de igrejas evangélicas para acompanhar as votações. Principalmente do projeto de autoria dela, para conceder o título de cidadã cearense à ministra Damares Alves. Manifestações religiosas ocorreram durante a sessão.   Retirada de projeto   Após polêmicas por causa dos termos “gênero” e “orientação sexual”, a deputada Augusta Brito (PCdoB) retirou de pauta o projeto de indicação dela que seria votado, propondo a instituição do Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos. Ela quer levar para o plenário representantes da área e fazer o debate.
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