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Editais de Licitações



EDITAL DE LICITAÇÃO N° 76/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 04 de julho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/06/2019; Data de Abertura das Propostas: 04/07/2019, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/07/2019, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS ORIGINAIS CONFORME MANUAIS TÉCNICOS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DO RESPECTIVO FABRICANTE, EM 08 (OITO) ELEVADORES DA MARCA THYSSENKRUPP, COM CAPACIDADE 1500 KG, CONTROLE VVVF (FREQUÊNCIA VARIÁVEL), DO TIPO SOCIAL PASSAGEIROS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO DEPUTADO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES - ANEXO II, DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E 01 (UM) ELEVADOR ESPECIAL QUE DÁ ACESSO DO 5º ANDAR DO ED. SENADOR CÉSAR CALS AO ESTÚDIO DA TV ASSEMBLEIA, EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 73/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 26 de junho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 13/06/2019; Data de Abertura das Propostas: 26/06/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/06/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS HIDRÁULICAS COM PRÉ-FILTRO, PARA OS SISTEMAS DO ESPELHO D’ÁGUA DO PRÉDIO ANEXO II DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 70/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 25 de junho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 10/06/2019; Data de Abertura das Propostas: 25/06/2019, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/06/2019, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS, DE ITENS QUE FORAM FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2018, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE E SEUS ANEXOS, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALCE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 68/2019 - PREGÃO PRESENCIAL. Tipo - Menor Preço. Data: 25 de junho de 2019. Horários: Credenciamento das 14:00h às 14:15h e Início do Pregão: 14:30h, Horário Local. Local de Realização: Sala da Comissão de Licitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A MODERNIZAÇÃO DO MEMORIAL PONTES NETO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL (Anexo V) deverá ser listado, preenchido e enviado à Comissão de Licitação. Telefones (85) 3277.2817 / (85) 3277.2745. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.

Edital Anexo 01 Nota 01
    Nota 02
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 03/2015 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 45/2015) EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS de passeio, utilitários e coletivos, com e sem motorista, para os Grupos I e II; e com motorista, para os Grupos III e IV, sem vínculo empregatício, incluindo seguro total por conta da CREDENCIADA, com ônus de franquia do seguro para a Assembleia, com a finalidade de atender as demandas dos Senhores Deputados Estaduais no exercício de seu mandato parlamentar em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Autoridade Competente desta Casa Legislativa.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 61/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 12 de junho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 31/05/2019; Data de Abertura das Propostas: 12/06/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/06/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ODONTOLOGIA E CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO (SERVIÇO DE ENFERMAGEM), DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS).

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 58/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 13 de junho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 03/06/2019; Data de Abertura das Propostas: 13/06/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/06/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA (150ML) E COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ (50ML), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01 Nota 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 57/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 04 de junho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 21/05/2019; Data de Abertura das Propostas: 04/06/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/06/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPÉIS FORMATO A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO POR PARTE DOS SERVIDORES DOS GABINETES PARLAMENTARES E DEMAIS SETORES DESTA ASSEMBLEIA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 56/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 29 de maio de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 17/05/2019; Data de Abertura das Propostas: 29/05/2019, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/05/2019, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICOS (CARTÕES ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO MICROPROCESSADOS COM CHIP), DOTADOS DE TECNOLOGIA APROPRIADA DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS E GABINETES PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01 Nota 01
    Nota 02
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 53/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 30 de maio de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 20/05/2019; Data de Abertura das Propostas: 30/05/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/05/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital está disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 52/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 06 de junho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/05/2019; Data de Abertura das Propostas: 06/06/2019, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/06/2019, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS ORIGINAIS CONFORME MANUAIS TÉCNICOS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DO RESPECTIVO FABRICANTE, EM 08 (OITO) ELEVADORES DA MARCA THYSSENKRUPP, COM CAPACIDADE 1500 KG, CONTROLE VVVF (FREQUÊNCIA VARIÁVEL), DO TIPO SOCIAL PASSAGEIROS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO DEPUTADO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES - ANEXO II, DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, E 01 (UM) ELEVADOR ESPECIAL QUE DÁ ACESSO DO 5º ANDAR DO ED. SENADOR CÉSAR CALS AO ESTÚDIO DA TV ASSEMBLEIA, EM CONFORMIDADE COM AS CARACTERÍSTICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 51/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 29 de maio de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 15/05/2019; Data de Abertura das Propostas: 29/05/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/05/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 E DEZEMBRO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Nota 01
    Nota 02
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 50/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 05 de junho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 22/05/2019; Data de Abertura das Propostas: 05/06/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/06/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DO FUNDO DA PREVIDENCIA PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O EXERCICIO DE 2019 E 2020, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Nota 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 46/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 21 de maio de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08/05/2019; Data de Abertura das Propostas: 21/05/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/05/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Nota 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 37/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 07 de maio de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 23/04/2019; Data de Abertura das Propostas: 07/05/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/05/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPÉIS CARTA, OFÍCIO, 40K E 60K (TAMANHOS A3 E A4) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO POR PARTE DOS SERVIDORES DOS GABINETES PARLAMENTARES E DEMAIS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Nota 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 32/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 06 de junho de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 23/05/2019; Data de Abertura das Propostas: 06/06/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/06/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTÃO METÁLICO DE SEGURANÇA, CONFECCIONADO SOB MEDIDA, COM PINTURA E MONTAGEM DE MODO A SER INSTALADO NA ENTRADA DA SUBSTAÇÃO I LOCALIZADA NO PRÉDIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
    Anexo 02
    Anexo 03

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 31/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 12 de abril de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 01/04/2019; Data de Abertura das Propostas: 12/04/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/04/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS, EDIFICAÇÕES, BENFEITORIAS E SEUS ASSESSÓRIOS), DE MODO A REALIZAR AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DOS IMÓVEIS PERTENCENTES À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Nota 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 27/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 03 de maio de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 17/04/2019; Data de Abertura das Propostas: 03/05/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/05/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BOMBAS ELÉTRICAS, PARA DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO DISJUNTORES MOTORES E CONTACTORAS PARA A PROTEÇÃO ELÉTRICA DAS REFERIDAS BOMBAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01 Nota 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 26/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 23 de abril de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 09/04/2019; Data de Abertura das Propostas: 23/04/2019, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/04/2019, às 14h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DAS SOLENIDADES E EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

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Edital Nota 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 25/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 09 de abril de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 26/03/2019; Data de Abertura das Propostas: 09/04/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/04/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) ASSIM DEFINIDAS PELO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPERMEABILIZANTES COMO MANTAS ASFÁLTICAS E DE FIBRA DE VIDRO, DE MODO A PREVENIR E CORRIGIR VAZAMENTOS LOCALIZADOS NOS PRÉDIOS SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 19/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 14 de março de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/02/2019; Data de Abertura das Propostas: 14/03/2019, às 11h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/03/2019, às 11h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO SUV MOTOR A PARTIR DE 2.8L TURBO DIESEL, 4X4, AUTOMÁTICO, ZERO QUILOMETRO, COR PRETA, ANO 2019, DESTINADO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 16/2019- PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 13 de março de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/02/2019; Data de Abertura das Propostas: 13/03/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/03/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) MICROCOMPUTADORES (DESKTOPS) DE USO CORPORATIVO, OBJETIVANDO A ATUALIZAÇÃO DO PARQUE COMPUTACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, COM GARANTIA ON-SITE PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01 Nota 01
    Anexo 02 Nota 02
    Nota 03

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 00725/2019 - Recebimento dos Documentos: 08/04/2019 a 12/04/2019, das 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, na Seção de Protocolo, localizada na Av. Desembargador Moreira, n. 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP 60170-900. Divulgação da lista preliminar com as entidades habilitadas: 22 de abril de 2019.

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO SELECIONAR ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS APTAS A REALIZAR A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS PRODUZIDOS PELA ALECE, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PRÓPRIO.

A Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, instituída pela Portaria n. 418/2016, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de junho de 2016, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2019 para selecionar cooperativa ou associação de catadores de materiais recicláveis para realizarem a coleta seletiva solidária nas suas dependências, conforme Portaria n° 021/2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de abril de 2018. O edital está disponível gratuitamente no sítio www.al.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01
    Anexo 02
    Anexo 03

Edital de Licitação nº 146/2018. Leilão Público.
PROCESSO N.º 05093/2018.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, informa aos interessados que realizará no dia 15/12/2018, às 10:00 horas, Leilão público para a alienação de bens considerados inservíveis para esta Casa Legislativa. através de LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, devidamente inscrito na Junta Comercial.
VEÍCULOS: 04 veículos marcas diversas e 04 motos marcas diversas.
Os bens encontram-se para visitação no estacionamento da Assembleia, em horário comercial, devendo ser agendada visitação através do telefone: 85-3277263 (setor de transporte) e 85-32772618 (setor de patrimônio.
Edital
   
   

EDITAL DE LICITAÇÃO N° 139/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO. Tipo - Menor Preço. Data: 30 de novembro de 2018, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 20/11/2018; Data de Abertura das Propostas: 30/11/2018, às 11h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/11/2018, às 11h:00min, horário de Brasília. O objeto encontra-se especificado a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICOS (CARTÕES ELETRÔNICOS DE ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO MICROPROCESSADOS COM CHIP), DESTINADOS AOS SERVIDORES E PARLAMENTARES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.

O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
Edital Anexo 01 Nota 01
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 02/2015 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 11/2015) DE EMPRESAS especializadas na prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2015 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 10/2015) DE EMPRESAS especializadas na prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, para a Assembleia Legislativa, com a finalidade de atender as demandas dos Senhores (as) Deputados (as) Estaduais no exercício de seus mandatos parlamentares em todo o Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2017 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade Nº 39/2017) DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO para a prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM: PROJETO ALCANCE para a UNIPACE, regulado pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir do dia 25 de setembro de 2017 até dia 24 de setembro de 2019. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.
Edital Adendo 01
   
   

EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO TIPO CREDENCIAMENTO Nº 01/2013 – IL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará comunica aos interessados que realizará o CREDENCIAMENTO PARA O OBJETO ABAIXO INDICADO:

OBJETO: EDITAL DE CREDENCIAMENTO (Termo Justificativo de Inexigibilidade n° 22/2013) de SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL para a realização de leilão destinado à alienação de bens inservíveis (mobiliário, equipamentos de informática, veículos e outros bens) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, regulado pelo Ato nº 225, de 11.06.2003, pelos preceitos do direito público e em conformidade com o art. 25, caput, da Lei 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e pelo Edital, conforme minuta aprovada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.

LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: PROTOCOLO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Quaisquer esclarecimentos serão feitos através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Senador César Cals, 5º andar, sala 504.

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