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Terça, 08 Novembro 2016 11:48

Osmar Baquit defende participação de deputados no debate da reforma política

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Dep. Osmar Baquit (PSD) Dep. Osmar Baquit (PSD) Foto: Máximo Moura
O deputado Osmar Baquit (PSD) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (08/11), o engajamento dos parlamentares da Casa na discussão de propostas da reforma política. O parlamentar sugeriu que um grupo de deputados vá até Brasília participar mais de perto das discussões da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, instalada no final de outubro, para trocar informações com os congressistas.

Osmar Baquit apontou preocupação com algumas propostas da reforma, como a adoção do sistema de eleição em lista fechada. Pelo sistema, o eleitor vota no partido, e as cadeiras na Câmara são distribuídas na ordem de uma lista determinada antes das eleições.

“Acho muito perigosa a possibilidade de voto em lista. Considero uma verdadeira aberração, porque tira o direito do povo de escolher os seus representantes diretamente, permitindo que os caciques partidários determinem ao seu bel prazer os candidatos”, salientou.

O deputado também questionou a manutenção do cálculo do Quociente Eleitoral (QE) e Partidário (QP) para determinar quem ocupa vagas em casas legislativas. “Defendo que, no caso da Assembleia Legislativa, por exemplo, sejam eleitos os 46 deputados mais votados, fazendo valer a representatividade da maioria dos eleitores”, assinalou Baquit.

Em aparte, o deputado Lucílvio Girão (PP) também criticou a proposta de votação em sistema de lista fechada, considerando-a péssima, e manifestou o seu otimismo para que os congressistas aprovem medidas positivas para a democracia brasileira.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) disse ser favorável ao fim das coligações nas eleições legislativas e à adoção de uma cláusula de barreira para limitar a representatividade partidária nas casas legislativas.

O deputado Joaquim Noronha (PRP) criticou o atual sistema proporcional de votos no País, entendendo que ele “permite injustiças e distorções na eleição dos representantes políticos”.

O deputado Audic Mota (PMDB) manifestou incômodo com a quantidade excessiva de partidos políticos no País. “Não podemos conviver com 30 e tantos partidos, portanto, um dos pontos nodais da reforma tem que passar por revisão do nosso sistema político eleitoral”, pontuou.

O deputado Fernando Hugo (PP) endossou a preocupação de Audic Mota, salientando que “a governabilidade de governadores e presidentes da República fica sacrificada pela desgastante articulação com tantos partidos”.

Já o deputado Tomaz Holanda (PMDB) também expressou seu descontentamento com o excesso de partidos, mas disse ser favorável à manutenção do cálculo do quociente eleitoral para eleições no Legislativo.“Estou nesta Casa graças a esse sistema, porque entendo que ele é democrático e dá a oportunidade dos pequenos partidos chegarem às casas legislativas”, destacou o peemedebista.

RG/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 530 vezes Última modificação em Terça, 08 Novembro 2016 16:05

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