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Quinta, 31 Janeiro 2019 06:24

José Sarto anuncia chapa para comando da Assembleia

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O deputado José Sarto (PDT) anunciou ontem (30), durante entrevista coletiva no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, os nomes que compõem a chapa que concorrerá à eleição da Mesa Diretora da Casa para os próximos dois anos. A chapa, conforme anunciado, foi formada após acordo entre os partidos com representação no Parlamento estadual. A eleição será uma mera formalidade uma vez que acontece com chapa única. Além de Sarto, na posição de presidente, a chapa ela é composta pelos deputados Fernando Santana (PT – 1º vice-presidente), Danniel Oliveira (MDB – 2º vice-presidente), Evandro Leitão (PDT – 1º secretário), Aderlânia Noronha (SD – 2ª secretária), Patrícia Aguiar (PSD – 3ª secretária) e Leonardo Pinheiro (PP – 4º secretário). Ocupam, respectivamente, as funções de suplentes ou “vogais” da Mesa os deputados Osmar Baquit (PDT), Bruno Gonçalves (Patri) e Romeu Aldigueri (PDT). Segundo José Sarto, a chapa foi formada levando em consideração a representatividade partidária. “Esse é um processo que nós procuramos conduzir da melhor maneira, buscando corresponder a proporcionalidade partidária e de gênero. Buscamos uma Mesa plural que represente os sentimentos partidários presentes nesta Casa”, ressalta. Dentre as atribuições, compete à Mesa Diretora promulgar decretos legislativos, resoluções e emendas à Constituição, além de dirigir todos os serviços administrativos da Assembleia e comandar as sessões plenárias.   Processo A eleição ocorrerá amanhã (1º), após a sessão de posse dos deputados. Para ser eleita, a chapa deverá obter maioria absoluta dos votos dos parlamentares, o que equivale a 24 votos. A votação deverá ser realizada após a convocação de uma sessão preparatória, a ser presidida pelo presidente Zezinho Albuquerque. Ele concederá a palavra a um parlamentar que irá requerer o registro da chapa única ou das chapas que disputarão os assentos da Mesa. Deferido o registro das chapas, inicia-se a votação. O processo de votação será secreto e os parlamentares votarão nas chapas candidatas. A eleição da Mesa Diretora será transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canais 31.1 e 61.3 digital), rádio FM Assembleia (96,7 MHz), pelo portal da Casa e pela página oficial da Assembleia Legislativa no Facebook.   Comissões Com a confirmação da nova Mesa Diretora, José Sarto informou, ainda, que deve partir para a definição da composição das comissões técnicas da Casa Legislativa. Segundo ele, essas discussões já estão em andamento junto aos parlamentares e o processo deve ocorrer de modo “tranquilo”. “Acho que essa é a parte mais fácil. Difícil foi construir esse colegiado”, disse em relação a Mesa Diretora. “Temos um balizador, que é o Regimento da Casa, que mostra que é, tanto quanto possível, a proporcionalidade partidária, e vamos construir dentro das 18 comissões permanentes, acho que não teremos muita dificuldade, não”, avalia.   Comando Sobre a perspectiva para seu mandato à frente da Assembleia, o pedetista destaca que é necessário levar o Parlamento para mais perto da população, através de um maior aproveitamento dos equipamentos de que dispõe a AL. “Acho que é preciso otimizar o potencial de recurso humano que temos aqui, tem a TV Assembleia, Rádio Assembleia, um Procon, uma Universidade do Parlamento, temos vários equipamentos que precisam chegar mais pertinho da sociedade”, defende ele. Sarto pontua, também, que o fato de já ter presidido a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) deve contribuir para o período em que estará à frente da Assembleia. Segundo ele, está vivendo “um flashback” do que já passou alguns anos atrás, e que isso diminui a ansiedade relacionada a assumir o posto. “Estou sabendo que vou errar muito, mas vou tentar acertar bastante.” Ele conta que pretende, também, promover uma maior interiorização das atividades da Casa. “É obrigação regimental, tem um artigo no Regimento, que não me lembro bem qual, mas determina que a Assembleia se reúna no interior semestralmente. Minha ideia é tentar reativar essa lógica, levar para discutir nas macrorregiões do Ceará, ouvindo lideranças, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, para que esteja mais próximo, de modo geral, da sociedade.”   Deputados eleitos tomam posse amanhã   A Assembleia Legislativa realiza amanhã (1º), a partir das 10h, no Plenário 13 de Maio, sessão preparatória de posse dos 46 deputados estaduais eleitos para a legislatura de 2019 a 2023. Logo após, será realizada a eleição da Mesa Diretora, que dirigirá os trabalhos legislativos no biênio 2019-2020. O presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), conduzirá a cerimônia de posse, juntamente com dois deputados de sua escolha que irão secretariar os trabalhos. Conforme o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, um dos secretários deverá ler a relação dos parlamentares e esses, na sequência, prestarão o juramento. “Os trâmites burocráticos já foram concluídos, com a entrega da declaração de rendimentos, do diploma eleitoral e do nome parlamentar, documentos pelo Regimento Interno da Assembleia”, informou Aragão. De acordo com o Cerimonial da AL, foram distribuídos 460 convites para os deputados, que poderão convidar familiares, amigos e autoridades para prestigiar a momento. A cerimônia, entretanto, poderá ser acompanhada por todos, uma vez que o acesso às galerias do Plenário estará liberado e haverá transmissão da posse em um telão no auditório Murilo Aguiar. Dos 46 deputados que atuarão pelos próximos quatro anos, 17 são estreantes, o que corresponde uma renovação de 37% do quadro de parlamentares. Até a data da posse, a Assembleia deverá encaminhar a lista dos nomes parlamentares escolhidos, bem como a sigla que cada um representa, para a publicação no Diário Oficial do Estado.
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