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Sexta, 12 Julho 2019 13:37

Roseno apresenta ações de comissão e do comitê de prevenção de homicídios

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Deputado Renato Roseno Deputado Renato Roseno Foto: Edson Júnior Pio
O deputado Renato Roseno (Psol) prestou contas, na manha desta sexta-feira (12/07), no primeiro expediente da sessão plenária, das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da AL, do Escritório Frei Tito de Alencar e do Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência.

O parlamentar explicou que foi conduzido para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania após um dialogo entre instituições da  sociedade civil ligadas a causa dos direitos humanos e o então candidato a presidência da Assembleia, deputado José Sarto (PDT). Ele lembrou que, na ocasião, foi entregue a Sarto mais de 200 assinaturas com o intuito de solicitar que o colegiado fosse presidido por alguém que tivesse o perfil adequado. “Fico honrado, cheguei na Comissão a partir da articulação dos movimentos sociais”, declarou.

O deputado informou que a CDHC realizou 13 audiências públicas, reuniões de trabalho e seminários, com um público estimado em 1.500 pessoas. Citou ainda seminário com a participação de dezenas de entidades do estado para propor denúncias de violação de direitos humanos, manutenção de articulação entre estado e sociedade entre outras demandas. 

Ele destacou também a realização de sete reuniões ordinárias, uma reunião extraordinária, quatro visitas técnicas, 13 equipamentos visitados; 24 projetos de lei discutidos e aprovados, sendo 8 de lei e outros 16 de indicação; 39 casos atendidos relativos à violação de direitos humanos e 16 reuniões de trabalho com órgãos e instâncias públicas, movimentos e organizações sociais.

Roseno ressaltou que as 39 denúncias recebidas pela Comissão foram relacionadas a casos de violências no sistema prisional, casos de violência policial, violência  contra mulher, contra a liberdade sindical e dos trabalhadores de segurança publica que relataram violações por parte de seus superiores.

O deputado também falou dos números do escritório Frei Tito de Alencar. De acordo com ele, foram 43 casos atendidos em 25 municípios acompanhados, realizadas 55 reuniões, 14 viagens de acompanhamento dos casos, oito audiências extrajudiciais. Roseno explicou que o Escritório atende causas coletivas, relacionadas a terra e territórios por violação e omissão.

O parlamentar lembrou também do trabalho realizado pelo Comitê de Prevenção de Homicídios na Adolescência. Conforme ele, o órgão está visitando residências que tiveram meninas entre 10 a 19 anos assassinadas, para levantar indicadores, para que, com base nestes dados, haja reflexão com o intuito de buscar soluções para prevenção de mortes das adolescentes. O parlamentar ressaltou que o trabalho do Comitê está servindo de exemplo para outros estados. Ele frisou que representantes de outras Assembleias Legislativas como de São Paulo e Alagoas estiverem no Ceará para conhecer o funcionamento do órgão, além de outros municípios cearenses.

Em aparte, a deputada Augusta Brito (PCdoB) parabenizou o trabalho realizado e agradeceu pelo apoio à Procuradoria da mulher. Segundo ela, o auxilio foi realizado no momento em que projetos foram articulados para conhecer e fazer relatório com o intuito de criar proposições positivas da rede de enfrentamento da violência contra a mulher.

O deputado Fernando Santana (PT) também parabenizou Roseno pelo trabalho, e afirmou que o deputado fazia uma oposição qualificada. Ele disse que nesta legislatura está aprendendo com o parlamentar e se colocou à disposição.
LV/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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