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Quarta, 06 Novembro 2019 12:09

Queiroz Filho alerta para discussões sobre Fundeb no Congresso Nacional

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Deputado Queiroz Filho Deputado Queiroz Filho Foto: Edson Júnior Pio
O deputado Queiroz Filho (PDT) alertou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (06/11), para as conversas sobre desvinculação de receitas destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que, segundo ele, ocorrem no Congresso Nacional. Ele chamou atenção para o encerramento do prazo de renovação do fundo, que será no final de 2020.

“Eu particularmente não conheço ninguém na política que seja contra investimentos em educação, então devemos estar atentos ao que acontece e buscar fortalecer o Fundeb, torná-lo parte da Constituição, já que ainda não é”, frisou.

O parlamentar lembrou que, quando foi idealizado, o fundo destinava 60% dos recursos para pagamento de folha, professores e outros profissionais, enquanto 40% era para manutenção do parque escolar. “Hoje, raros são os municípios que utilizam menos que 80% no pagamento do pessoal. Só Fortaleza gasta 110% do Fundeb, com folha. Então temos que brigar é por mais recursos, e não desvinculá-los”, alertou.
Queiroz Filho também ressaltou a importância de não desviar atenção da questão do óleo espalhado pelo mar do litoral cearense. Ele destacou a preocupação do governador Camilo Santana, ao disponibilizar equipamentos para monitoramento das praias, e considerou os prejuízos do Estado.

O deputado comentou notícia de que o óleo havia chegado ao mar do Cumbuco, “uma praia que recentemente obteve repercussão pelo recorde mundial de praticantes de kitesurf”. “É um prejuízo muito grande para um estado como o nosso, no qual grande parte da economia gira em torno do turismo”, afirmou.

Em aparte, o deputado Guilherme Landim (PDT) comentou a entrega do pacote de medidas econômicas  na terça-feira (05/11) pelo Governo Jair Bolsonaro. Ele considerou que ninguém entende em totalidade do que tratam essas medidas, “mas já se detecta muitos prejuízos descritos nas entrelinhas”.

Para o parlamentar, é válido mexer no tema e propor um novo pacto federativo, mas é preciso pensar de forma “macro e dar oportunidades aos pequenos municípios, e não apenas aos grandes, que é a proposta geral do Governo”.

O deputado Carlos Felipe (PCdoB) destacou a importância do Fundeb no “salto de qualidade” vivenciado pelo Ceará na área da educação nos últimos anos.

Para ele, o Fundeb, que se originou do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), deve ser mantido e aprimorado por cada gestor que passar pela presidência do País. “Se o nome incomoda por fazer alusão a outros governos, que mude o  nome, mas medida não deve ser enfraquecida, e sim melhorada e expandida”, disse.
PE/AT


 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
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