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Terça, 19 Novembro 2019 04:50

Coluna Antonio Viana

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A Constituição foi feita com seriedade e esmero   A propósito dos 30 anos da Constituição Estadual, originária da Constituinte de 1989 e que foi recentemente festejada na Assembleia Legislativa do Estado, o ex-deputado constituinte e que foi Governador do Ceará, Francisco Aguiar, revelou que na época era filiado ao MDB “a Constituinte foi um momento de importância histórica. Nós tivemos a Constituição Federal de 1988 e a Assembleia, sem dúvida, teve que elaborar a Carta estadual para que nós pudéssemos nos adequar às diretrizes de nossa Carta maior. Então foi a Assembleia que teve uma participação muito grande, muitos colegas apresentaram projetos, emendas, sugestões, não apenas na Constituição, mas também nas disposições transitórias. De forma que foi um trabalho realmente feito com muito esmero, um trabalho com muita seriedade e que realmente nos deu os fundamentos que temos até hoje com exceção de algumas pequenas emendas que foram mudando a Constituição”.   Participação No contato com a imprensa e, especialmente para os nossos espaços jornalísticos (Rádio, Jornal, Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br) Aguiar revelou que apresentou 17 sugestões que foram compartilhadas com os colegas para que fossem feitas algumas adaptações e sugestões para acrescentar algumas coisas. “Foi um trabalho em conjunto e lembro bem que foi na parceria quentinha entre os colegas. Ali nós estávamos realmente fazendo um trabalho para o Estado do Ceará. Ali não tinha partir A, partido B, partido C. Quando nos sentávamos para conversar todos éramos deputados com o compromisso de fazer uma Constituição que viesse realmente ao anseio do povo cearense”, enfatizou.   E mais O “deputado” Francisco Aguiar lembra que as suas propostas eram voltadas para a área social e agrícola porque tinha uma preocupação muito grande com os períodos constante de seca do que o inverno. Destacou mais: “O inverno hoje é praticamente uma exceção. Realmente a gente tinha uma preocupação enorme com a agricultura que era nossa maior produção. Nessa parte de agricultura também estava incluída a parte da pesca, uma fonte de renda muito grande na época que nós produzíamos aqui muita lagosta e essa lagosta se exportava. Sem dúvida gerava emprego, recursos circulando no Estado”.   Valeu a pena O ex-deputado que substituía na Assembleia seu pai, o saudoso deputado Murilo Aguiar, disse ainda que considera que valeu a pena participar da elaboração da nova Carta Estadual, apesar de ter havido algumas pequenas mudanças, que foram incluídas e depois foram excluídas, mas porque foi uma Constituição feita em função da adaptação que era preciso ter em relação a Federal, mas colocando acima de tudo as peculiaridades do Estado.   Constituinte de 47 Na conversa com “Chico Aguiar”, que teve brilhante carreira política vindo a ser presidente da Assembleia e governador do Estado, ele disse que por coincidência seu pai foi Constituinte de 1947, que foi o ano em que ele nasceu. “Nessa de 47 estava meu pai e o meu avô, pai da minha mãe, todos os dois foram deputados constituintes. Papai entrou na política, papai era um homem rico aqui no Ceará, estava entre os 10 homens mais ricos daqui. Quando ele faleceu quase ninguém fez nem inventário. Tinha gastado tudo. Hoje em dia é o contrário, político entra para se locupletar, mas naquela época não, era realmente porque a pessoa amava”, concluiu.   Depoimentos Além do ex-deputado Francisco Aguiar, que foi constituinte em 1989, o informativo AL Notícias (Órgão Oficial da AL/Ceará), em sua edição de Outubro/2019 trás também depoimentos de outros ex-parlamentares a respeito dos 30 anos da atual vigente Constituição do Estado. Falam portanto, a respeito, as deputadas Maria Dias, Maria Lúcia Correia; os ex-deputados Antonio Jacó; João Alfredo, Paulo Quezado, Marcos Cals, Luís Pontes, Franzé Morais, Antonio dos Santos, Alexandre Figueiredo e Ilário Marques. Estamos atentos.
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