Imprimir esta página
Quinta, 21 Novembro 2019 04:47

Projeto tramitando na AL tenta instituir o RG digital no Ceará

Avalie este item
(0 votos)
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) o projeto de indicação nº 434/2019, de autoria do deputado estadual Edilardo Eufrásio (MDB), que pretende criar o RG digital no Estado.   O parlamentar, em pronunciamento feito na sessão plenária da Casa da manhã de ontem (19), apontou que a proposta deverá facilitar a vida da população, pois vai agilizar a emissão de primeira e segunda via do documento, reduzir o tempo de confecção, além do barateamento das taxas pagas atualmente pela população.   Edilardo conta que mais de 560 mil identidades foram emitidas no Ceará no último ano. “Com o RG Digital, iremos facilitar a vida das pessoas, pois será possível solicitar em correios, Vapt Vupt e outros equipamentos públicos. Atualmente, o prazo pode chegar a dois meses, no Interior. É necessário utilizar a tecnologia tão presente nas nossas vidas para trazer benefícios para a população”, defendeu.   O deputado observou também que o documento virtual trará benefícios para a segurança pública, pois já integrará o reconhecimento fácil da emissão do documento, com o sistema de segurança do Estado. “Com o documento, já pode ser feito a biometria para o título, além de que a secretaria de segurança terá acesso a biometria fácil das pessoas. É mais uma vez a tecnologia nos ajudando no combate a criminalidade”, ressaltou.   Na mesma ocasião, o deputado Leonardo Pinheiro (PP) pontuou que o RG é um dos documentos mais importantes do cidadão e que o projeto trará grande vantagem aos cidadãos e para o serviço público, como agilidade na burocracia para atendimentos no sistema de saúde e no trabalho da secretaria de Segurança Pública.   O deputado estadual Soldado Noélio (Pros) elogiou Edilardo Eufrásio pelo projeto e ponderou  que, se acatado pela gestão pública, haverá o barateamento na emissão do documento, beneficiando a população mais carente que precisa do serviço.   Texto   No texto do projeto, fica estabelecido que as autoridades públicas passarão a poder checar dados de cidadãos, ainda que sem conexão com a internet, prevendo ainda a possibilidade de uso da biometria facial para identificação do indivíduo. Como se trata de um projeto de indicação, o texto também pontua que, “estando a presente proposição de acordo com a conveniência do Poder Executivo, […] o Governador do Estado enviará para esta Casa Legislativa uma mensagem para apreciação”.   O autor da proposta, em sua justificativa, destaca uma previsão estabelecida pelo Decreto nº 9.278/2018, que faculta ao órgão de identificação a expedição da carteira de identidade em meio eletrônico. Ele também ressalta a crescente digitalização dos documentos e serviços públicos na atualidade, a título de dar maior agilidade aos processos burocráticos.
Lido 2024 vezes

Mais recentes de Fotografia

Itens relacionados (por tag)