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Comissão de Educação da Assembleia delibera 111 projetos ao longo de 2019 - QR Code Friendly
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Quinta, 02 Janeiro 2020 06:09

Comissão de Educação da Assembleia delibera 111 projetos ao longo de 2019

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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) deliberou, em 2019, um total de 111 projetos, entre projetos de lei, projetos de indicação, pareceres em mensagens e emendas constitucionais. Além de 14 reuniões ordinárias e três extraordinárias, foram realizadas 8 audiências públicas.     Para o presidente do colegiado, deputado estadual Queiroz Filho (PDT), o balanço é positivo. “Este foi um ano bastante propositivo de tudo aquilo que tínhamos compreensão de ser importante para o povo cearense. A expectativa é de um 2020 de muito mais projetos, não apenas projetos de lei, mas ações, discussões, políticas públicas que visem aqueles que mais precisem, pois o principal objetivo do trabalho é diminuir as desigualdade sociais”, pontuou.     Fundeb Uma das pautas prioritárias da Comissão, segundo destaca o presidente, foi o diálogo em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência encerra-se em dezembro de 2020. “Temos explicado para a população quais impostos constituem esse fundo. Boas práticas, pagamento em dia dos profissionais garantem os bons resultados, mas tais recursos são essenciais. O Fundeb precisa figurar na votação das lei orçamentárias no começo do ano que vem, no Congresso Federal, e, se essas receitas obrigatórias não estiverem em pauta, a parte básica da educação não poderá ser suprida”, disse Queiroz Filho.     Intercâmbio O parlamentar também destacou a aprovação do Projeto de Indicação, de sua autoria, que institui o programa Juventude Sem Fronteiras para jovens de toda a rede estadual de ensino. “A ideia era replicar a iniciativa da Prefeitura de Fortaleza em todo o Ceará.”
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