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Renato Roseno critica tentativa de vincular recurso do Fundeb ao Renda Cidadã - QR Code Friendly
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Quinta, 01 Outubro 2020 12:41

Renato Roseno critica tentativa de vincular recurso do Fundeb ao Renda Cidadã

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Deputado Renato Roseno Deputado Renato Roseno Foto: Paulo Rocha
O deputado Renato Roseno (Psol) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária presencial e remota realizada durante a manhã desta quinta-feira (01/10), a criação, por parte do Governo Federal, do programa Renda Cidadã e a tentativa de vinculá-lo aos recursos do Fundo para Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Queremos sim uma renda básica, mas ela não deve ser às custas da educação”, afirmou. Para ele, uma opção acertada para garantir os recursos para o programa seria a tributação das grandes fortunas.

O parlamentar lembrou a luta travada para a aprovação do Fundeb este ano e que este “ainda nem foi regulamentado”. “Precisamos encabeçar uma nova luta pela regulamentação do fundo, para que próximo ano já possamos colher resultados, e o Governo já quer tomar indevidamente dos seus recursos”, apontou.

De acordo com ele, a renda básica também é uma luta travada há muito tempo e é de fundamental importância, inclusive para a melhoria da arrecadação do País. Ele reforçou que a renda básica deve ser um direito constitucional, pois se trata de um instrumento de proteção social.

Renato Roseno também fez um apelo pela convocação dos professores aprovados em concurso promovido pelo Estado em 2018. Ele criticou o anúncio do retorno às atividades escolares feito pelo Governo do Estado, mas ressaltou que, para que aconteça de forma a respeitar a saúde dos trabalhadores e estudantes, assim como as regras sanitárias, vários ajustes precisam ser realizados, tais como o aumento do efetivo de professores, para que haja possibilidade de rodízio de profissionais, entre outros.

O deputado Queiroz Filho (PDT), em aparte, reforçou o discurso de Roseno e acrescentou que a AL pode também se engajar no sentido de cobrar pela taxação das grandes fortunas, assim como o fez pela aprovação do Fundeb.
PE

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 126 vezes Última modificação em Quinta, 01 Outubro 2020 17:57

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