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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), abriu sessão deliberativa extraordinária remota desta quinta-feira, 11, ressaltando que o departamento de informática da Casa desenvolveu a plataforma que possibilita votação secreta remota virtual. Na ocasião, o presidente lembrou que os deputados precisam habilitar os aparelhos celulares para a realização individual das votações secretas quando for oportuno.   “Como veto e qualquer outra matéria sigilosa obedecem a ritos especiais, não usaremos o sistema hoje mas devemos utilizá-lo em breve”, afirmou Sarto. Para participar e utilizar o novo sistema de votações secretas, os deputados participaram de treinamento na última reunião da Mesa Diretora e Colégio de Líderes para entender o sistema e a tecnologia, que foi desenvolvida pelo departamento…
Quarta, 03 Junho 2020 13:03

Coluna Carlos Mazza

'Gabinete do ódio': acusações contra Delegado se complementam   Já estão com a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) informações relativas a despesas e funcionários lotados no gabinete do deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL) na Assembleia Legislativa do Ceará. As informações foram pedidas pelo promotor Ricardo Rocha, da Procap, em requerimento referendado pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro. A ideia é investigar se pessoas com cargos comissionados no gabinete do parlamentar usaram estrutura do Legislativo estadual para atuar em prol da criação do Aliança pelo Brasil, partido articulado pelo presidente Jair Bolsonaro.   Ação segue denúncia, baseada em imagens das próprias redes sociais do deputado, que mostra três servidores comissionados em vários eventos de coleta de…
Terça, 02 Junho 2020 09:58

Coluna Eliomar de Lima

Nada caipira Dois pré-candidatos a prefeito de Fortaleza vão expor suas propostas hoje, às 18 horas, em seu Instagram, e discutir problemas da cidade. Heitor Férrer (SD) e Geraldo Luciano (Novo). Ambos têm feito críticas duras à gestão de Roberto Cláudio (PDT).   Nada de férias A Câmara Municipal não terá recesso por causa da pandemia da Covid-19. Falta agora saber se a Assembleia Legislativa seguirá mesmo roteiro. O deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB), em requerimento, instigou a Mesa Diretora da Casa sobre o tema.
Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) vota hoje, a partir das 9h30min, sistema de deliberação remota que permitirá, em caso de aprovação, a apreciação do relatório que pede a suspensão temporária por 30 dias do deputado André Fernandes (PSL).   O parlamentar é alvo de inquérito no âmbito do Legislativo que apura quebra de decoro em razão de acusação sem provas contra Nezinho Farias (PDT), a quem atribuiu vínculo com facção criminosa.   Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa em 17 de março, o relatório da deputada Augusta Brito (PCdoB) está pronto para ir a plenário.   O texto, porém, ficou à espera desde que a AL-CE passou a operar em regime não presencial, com sessões…
A rádio O POVO/CBN, inicia hoje série especial de entrevistas com os pré-candidatos à prefeitura de Fortaleza. O deputado estadual Heitor Férrer (SD) abre a programação. A conversa, com os jornalistas Luiz Viana e Ítalo Coriolano, é sobre a situação atual da cidade e os planos para ela que cada um dos pré-candidatos apresenta, caso eleito.   Agenda das entrevistas 13/1 - Heitor Férrer (Solidariedade)   14/1 - Capitão Wagner (Pros)   15/1 - Célio Studart (Partido Verde)   16/1 - Carlos Matos (PSDB)   17/1 - Renato Roseno (Psol)
O deputado federal Capitão Wagner (Pros) é o segundo convidado da rádio O POVO CBN para a série especial de entrevistas com os pré-candidatos à prefeitura de Fortaleza. A programação começou nessa segunda, 13, com o deputado estadual Heitor Férrer (SD). A conversa, com os jornalistas Luiz Viana e Ítalo Coriolano, é sobre a situação atual da cidade e os planos para ela que cada um dos pré-candidatos apresenta, caso eleito.   Agenda das entrevistas 14/1 - Capitão Wagner (Pros)   15/1 - Célio Studart (Partido Verde)   16/1 - Carlos Matos (PSDB)
Votação da reforma de Previdência estadual, na Assembleia Legislativa, acontece nesta quinta-feira, 19. Entidades e sindicatos de servidores protestam contra o texto, que propõe elevação da idade mínima de aposentadoria e taxa de remuneração acima de dois salários mínimos. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa já havia aprovado, na quarta-feira, 18, a Proposta de Emenda Constitucional. Impedidos de entrar no plenário para acompanhar a votação, servidores entraram em confronto com policiais do Batalhão de Choque. Em uma das ações, os manifestantes derrubam a grade da Assembleia.   Entre os manifestantes, estão grupos sindicais, movimentos estudantis e membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para dispersar os manifestantes, a Polícia utilizou bombas de efeito moral e gás de…
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 19, uma série de mudanças no regime previdenciário dos servidores estaduais. Ao todo, foram aprovadas duas mensagens do governador Camilo Santana (PT), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLC), ambas alterando regras da previdência do Estado.   A PEC 17/19, que aumenta a idade mínima para aposentadoria de servidores – de 60 para 65 entre homens e de 55 para 62 entre mulheres –, foi aprovada por 33 votos a favor contra oito contrários.   PUBLICIDADE     Já o PLC 29/19, que faz uma série de adequações do texto estadual à Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso, foi aprovada por 34 votos a favor…
Foi aprovado nesta quinta-feira, 19, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 e um Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/19 que alteram as regras da Previdência do Estado. Saiba o que essas mensagens significam e como os deputados da casa se posicionaram durante votação.   PEC 17/19 Um projeto de emenda constitucional modifica a constituição de um Estado. No caso da PEC 17, aprovada por 33 votos a favor contra 8 contrários, a proposta aumenta a idade mínima para aposentadoria de servidores, de 60 para 65 entre homens, e de 55 para 62 entre mulheres.   PUBLICIDADE     Como os deputados votaram a PEC 17/19 Quem votou a favor: Fernando Santana (PT) , Bruno Gonçalves (PL), Evandro Leitão…
Audiência pública discutiu, nesta segunda-feira, 16, na Assembleia Legislativa do Estado, Proposta de Emenda Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência enviada pelo governo Camilo Santana (PT) à Casa na semana passada. Governo defende urgência na votação da proposta que muda as regras previdenciárias do Estado, mas afirma que está aberto ao diálogo.   Apresentado na reta final do encerramento dos trabalhos legislativos, o texto eleva a idade mínima de aposentadoria dos servidores estaduais de 60 anos para 65 anos, no caso de homens, e de 55 para 62, para mulheres.   O deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do Governo na Assembleia, destaca os critérios "mais amenos" do projeto, quando comparado à Reforma de Previdência Federal. “Desde o…
O deputado estadual Renato Roseno anunciou na sessão legislativa desta quinta-feira, 12, que o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) irá ao Supremo Tribunal Federal (STF), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), e ao Congresso Nacional, com Projeto de Decreto Legislativo (PDL), para bloquear efeitos da portaria do Governo Federal que impõe a estados e municípios a obrigatoriedade de votarem reformas previdenciárias. As peças devem ser protocoladas ainda hoje.   O Ceará se insere neste contexto. O novo conjunto de regras foi enviado à Assembleia pelo governador Camilo Santana (PT) nessa terça-feira, 10. O tema ganhou o centro do debate entre governistas e opositores. Roseno sustenta que uma portaria, dada a sua irrelevância frente a uma Carta Magna, não pode justificar…
O governador Camilo Santana (PT) afirmou na manhã desta quarta-feira, 11, durante solenidade de posse da nova Defensora Pública do Estado, Elizabeth Chagas, que estados foram obrigados a apresentar uma proposta de reforma da Previdência estadual, que começou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).    Sobre o assunto: Reforma da Previdência de Camilo cria saia-justa para a base aliada Em entrevista, Camilo revelou que uma portaria enviada pelo Governo Federal no dia 4 de novembro obrigou a adequação à proposta, sob pena de as regiões ficarem sem receber transferências voluntárias e  financiamentos. "Isso prejudica o Ceará e a população. Então estamos nos antecipando porque o estado do Ceará se preocupa muito com a questão fiscal e sem…
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