Fortaleza, Quarta-feira, 20 Novembro 2019

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O deputado Fernando Santana (PT) criticou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa  desta sexta-feira (18/10), a possível redução de R$ 400 milhões na verba destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para transformar o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em uma agência nacional independente de promoção do setor.
O deputado Acrísio Sena (PT) adiantou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (18/10), que pretende dar entrada em proposta na Casa para estender para todo o Ceará os efeitos de Lei Municipal de Inspeção Predial. A Lei foi sancionada em 2012 pela Prefeitura de Fortaleza e obriga os prédios a apresentarem, de forma periódica, certificados de vistoria que garantam a manutenção estrutural.
O deputado Nizo Costa (PSB) lamentou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (17/10), o desabamento do Edifício Andrea, na última terça-feira (15/10) em Fortaleza. 
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (17/10), os avanços na educação do Ceará e a ações de investimento do Governo do Estado, bem como o Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (17/10), a aprovação do texto base do PL 5.478/19 pelo Senado Federal. A matéria garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão dos campos do pré-sal.
A deputada Dra. Silvana (PL) ressaltou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (17/10), que o Governo do Estado manifestou interesse em aderir ao Programa de Escolas Cívicos-Militares, do Ministério da Educação.
O deputado Edilardo Eufrásio (MDB) cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (17/10), uma atenção especial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Ministério Público Eleitoral para a eleição suplementar para prefeito no município de Irauçuba.
O deputado Fernando Hugo (PP) lamentou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (17/10) os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontando a maior alta de desigualdade social registrada no Brasil.
O deputado Salmito (PDT) informou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (16/10), que todos os parlamentares e senadores que compõem a bancada federal em Brasília assinaram documento que propõe a criação do critério “meritocracia” para a divisão dos royalties do petróleo do pré-sal. Ele lembrou que se trata de uma proposta suprapartidária e agradeceu a todos que apoiaram a ideia.
O deputado Danniel Oliveira (MDB) lamentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16/10), o desabamento do Edifício Andrea, ontem, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, e cobrou maior fiscalização na construção e reforma de edificações no Estado.
A deputada Dra. Silvana (PL) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16/10), a efetivação de políticas públicas voltadas à prevenção do suicídio a partir de dados concretos.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) externou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16/10), sua solidariedade às vítimas e famílias impactadas pelo desabamento do Edifício Andrea, nesta terça-feira (16/10), no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza.

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