(R.I - Art. 54, inciso XI)
Campos temáticos ou áreas de atividades da comissão: a) assuntos relativos à previdência social e à saúde; b)organização institucional da saúde no Estado; c) política de saúde, sistema único de saúde; d) ações e serviços de saúde pública, campanhas de saúde pública, erradicação de doenças endêmicas; vigilância epidemiológica e medicinas alternativas; e) assistência médica previdenciária; f) controle de drogas, medicamentos e alimentos; sangue e hemoderivados. Fonte: Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Resolução Nº 751, de 14 de Dezembro de 2022)
Atividades:
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Reuniões Ordinárias
Quartas-feiras, às 14h30. Local: Complexo de Comissões Técnicas Permanentes
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