Fortaleza, Quarta-feira, 17 Janeiro 2018

Pesquisar

Processo virtual


Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Login

         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Terça, 12 Dezembro 2017 13:15

Empréstimo de 50 milhões de euros para saneamento é aprovado na AL Destaque

Avalie este item
(0 votos)
Votacao de Materias Votacao de Materias foto: Maximo Moura
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em votação realizada na manhã desta terça-feira (12/12), sete projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado.

Entre as matérias aprovadas está o projeto131/17, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao KfW Entwicklungsbank  (KfW), na ordem de 50 milhões de euros, para programa de saneamento básico em áreas rurais.

Também recebeu aprovação o projeto de nº 126/17, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo das Fundações Universidade Estadual do Ceará (Funece), Universidade Regional do Cariri (Urca) e Estadual Vale do Acaraú (UVA).  

Além desses, foi aprovado o projeto de lei 100/17, autorizando a transferência de recursos para a execução de programas em parceria com pessoa jurídica do setor privado.

O de nº 123/17  dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de 2016-2019, para o período 2018 - 2019.

O de lei 124/17 autoriza a transferência de recursos, da ordem de R$ 200 mil, por meio de parceria para pessoas jurídicas do setor privado, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Agropecuária Familiar.

O 125/17 autoriza a transferência de recursos da ordem de R$100 mil, por meio de parceria, para a Associação de Pescadores Artesanais, Marisqueiras, Agricultores e Aquicultores Familiares e o 128/17 dispõe sobre a criação de Centros Cearenses de idiomas (CCI) no âmbito da Secretaria da Educação, com a emenda nº 1, de autoria do deputado Elmano Freitas (PT).

JS/PN

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 421 vezes Última modificação em Quarta, 13 Dezembro 2017 22:12

Portal do Servidor

Comitê / Frente

Enquete

Você acredita nas previsões dos profetas da chuva, que anunciam uma boa quadra chuvosa para o Ceará em 2018?

Empréstimo de 50 milhões de euros para saneamento é aprovado na AL - QR Code Friendly


 

  29ª Legislatura - Assembléia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500