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Segunda, 11 Março 2019 05:29

Parlamentares articulam frentes e comissões na AL

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Pouco após o início do ano legislativo na Assembleia, o momento, para muitos dos deputados, é de mostrar trabalho consolidando as bandeiras que se propõem a levantar no Parlamento. Para isso, procuram emplacar comissões e frentes parlamentares com diferentes temas, desde valorização do Banco do Nordeste (BNB) até delimitação de áreas do semiárido.   Este último é o caso de Marcos Sobreira (PDT), que defende a criação da Zona Franca do semiárido nordestino. Ele protocolou, na última semana de fevereiro, uma proposta de criação de uma subcomissão, vinculada à Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da AL, para debater o tema. “Temos que conversar com prefeitos, senadores, deputados federais e demais, no sentido de criar uma frente em defesa da aprovação dessa PEC”, afirmou. A iniciativa vem em paralelo à proposta de emenda constitucional (PEC) 19/2011, que cria essa Zona Franca e foi recentemente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Senado Federal. “Eu não vejo forma mais efetiva de sanar vários problemas econômicos pelos quais nosso Estado passa senão a criação dessa zona”, defende o parlamentar.   Já Walter Cavalcante (MDB) solicitou, conforme informou no último dia 1º, a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). Ele disse, na ocasião, que protocolou o pedido e que seguirá o trâmite regular da AL para aprovação. O parlamentar ressaltou a importância da medida, visto que o departamento, conforme observou, corre o risco de ser fundido com outro órgão da área de recursos hídricos. A proposta encontrou apoio em colegas seus da Casa: o deputado Nezinho Farias (PDT) salienta que todas as cidades onde o Dnocs construiu açudes se tornaram “grandes”. Ele conta, também, que é preciso chamar atenção da bancada federal do Ceará e de outros estados do Nordeste para que também realizem a defesa do órgão nas respectivas câmaras.   Guilherme Landim (PDT), por sua vez, também ressaltou que o órgão vem perdendo em infraestrutura, “e é esse descaso que faz com que os serviços não sejam ofertados da forma que a população merece, e nem como os servidores gostariam de fazer”.   Regiões No caso de Salmito Filho (PDT), a articulação é em torno da criação de uma Comissão Especial para tratar do planejamento e da relação intergovernamental de 14 regiões do Ceará. Ele, que protocolou um requerimento para a criação dessa Comissão, conta que o grupo terá 12 meses para discutir um plano de ações. Para Salmito, a participação do Poder Legislativo no planejamento é fundamental diante da proximidade e do conhecimento dos parlamentares com as diferentes regiões e populações. “Temos que pensar a vida econômica, social e cultural de forma integrada, de maneira que todos possamos contribuir com esse planejamento. E essa é uma demanda que se faz necessária para agora”, salientou.   Ele encontrou apoio em parlamentares de diferentes partidos, com Audic Mota (PSB), por exemplo, ressaltando a importância de tratar as regiões do Estado de modo igualitário, usando o alcance do Legislativo para apresentar um planejamento satisfatório. Os deputados Nezinho Farias (PDT) e Nizo Costa (Patri) apoiaram a ideia e garantiram colaboração para o planejamento. A deputada Patrícia Aguiar (PSD), por fim, ressaltou que planejamento é fundamental para o desenvolvimento das regiões: “Se para uma casa um planejamento é essencial, imaginem as cidades”, comentou.   BNB Danniel Oliveira (MDB), por sua vez, quer que seja criada uma frente parlamentar contra a possível fusão do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o parlamentar, há uma preocupação de todos os nordestinos com os rumores que apontam para uma fusão das duas instituições.   “A sede do BNDES fica no Rio de Janeiro, e fico imaginando como um cidadão sofrido do Nordeste vai ter a oportunidade de ir ao Rio pedir um empréstimo ao banco para suas demandas”, alertou. Sérgio Aguiar (PDT) é um dos deputados que também já se posicionaram contra a fusão, conforme declaração feita na mesma semana, em sessão plenária da Casa Legislativa. “Se for verdade, apelo para que a equipe econômica e o próprio presidente Bolsonaro pensem duas vezes, antes de colocar em prática essa absurda ideia, pelo compromisso que os servidores do banco têm para com os estados membros do semiárido brasileiro e para com a população nordestina”, pediu.   Barragens Outra iniciativa diz respeito à fiscalização de barragens no Estado do Ceará. É de interesse do deputado Romeu Aldigueri (PDT) que se crie uma “comissão temporária especial” para averiguar o estado físico e estrutural desses equipamentos, levando em conta que, segundo ele, diversas dessas barragens apresentam evidências de instabilidade ou desgastes, devido a intempéries geradas pela ação do tempo e outros fatores.   Segundo o parlamentar, a comissão teria nove membros e o prazo de atuação de 120 dias, podendo ser estendido a partir de deliberação do Plenário da Casa. Segundo o requerimento, enviado por ele, a Assembleia agiria em esforço conjunto com órgãos federais, estaduais, e de representação profissional, como o Dnocs, a Superintendência do Meio Ambiente (Semace) e a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh).   José Sarto garante abertura às iniciativas O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), já se mostra atento a essas mobilizações dos parlamentares e conta que recebe bem as ideias que têm surgido. “Acho que toda boa ideia deve ser acolhida, temos aí de fato uma Assembleia bem plural, temos hoje 12 partidos representados na Casa, pessoas que são de diferentes segmentos de luta política. Alguns representam sindicatos, igrejas, movimentos populares, e todas as ideias devem, se forem boas mesmo, ser aproveitadas”, pontua ele. “São muitas ideias e todas que vierem para que a gente possa discutir e aprimorar pode ter certeza absoluta que, independentemente de filiação partidária, vamos recebê-las e, se forem boas, vamos colocar para funcionar”, garante o presidente.
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