Fortaleza, Terça-feira, 14 Julho 2020

Pesquisar

Alcance ENEM

Combate COVID-19

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

Vitor Valim critica cobrança na conta de energia elétrica - QR Code Friendly
         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Terça, 28 Mai 2019 12:35

Vitor Valim critica cobrança na conta de energia elétrica

Avalie este item
(0 votos)
Deputado Vitor Valim Deputado Vitor Valim Foto: Edson Júnior Pio
O deputado Vitor Valim (Pros), durante a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (28/05), pediu informações ao Governo em relação a cobrança considerada indevida na conta de energia elétrica. O apelo também foi manifestado, conforme o parlamentar, em requerimento, que aguarda para ser apreciado em plenário.

Em um segundo requerimento, Vitor Valim  disse que também solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado providências sobre essa cobrança. Segundo ele, os requerimentos tramitam na Casa desde o início de abril.  O parlamentar pediu celeridade na apreciação pela Casa.

Vitor Valim afirmou que o Estado, em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vem cobrando taxas indevidas sobre a distribuição da energia. “Cidadão que paga R$ 310 e é taxado com R$  22 de ICMS indevidamente”, relatou.

Conforme o parlamentar, a lei garante que todo cidadão tem direito ao ressarcimento do tributo, mas apenas os grandes consumidores estão podendo reaver o valor indevido. “A lei deve ser cumprida”, cobrou.

LS/LF

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 349 vezes Última modificação em Terça, 28 Mai 2019 15:33

Protocolo Digital

PROCON ALECE

Portal do Servidor

Eventos

Enquete

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, em 13 de julho de 2020, 30 anos de criação. A lei cumpre o objetivo para o qual foi criada?


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500