Fortaleza, Terça-feira, 28 Janeiro 2020
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Notícias
Terça, 28 Janeiro 2020 09:33
Lei estadual determina criação de política de prevenção à síndrome depressiva
As redes públicas de saúde do Ceará devem contar agora com uma Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome Depressiva (PDTSD). A determinação está prevista na lei 16.985 sancionada pelo governador do Estado em setembro de 2019.
Terça, 28 Janeiro 2020 09:15
Comissão de Agropecuária intensifica a realização de audiências em 2019
O presidente da Comissão de Agropecuária, deputado Moisés Braz (PT), avalia como muito produtivo o ano 2019. "Foi foi um ano de muito trabalho para o colegiado.“Tivemos várias atividades na Comissão para dar conta de toda pauta encaminhada pelos colegas deputados, além das audiências públicas para tratar de temas relevantes para a sociedade", pontua.
Quinta, 23 Janeiro 2020 10:43
Comissão de Educação destaca debate sobre Fundeb entre ações de 2019
A Comissão de Educação da Assembleia realizou diversos debates importantes durante o ano de 2019. O colegiado promoveu nove eventos entre audiências públicas, reuniões técnicas e seminários, além de cinco estudos técnicos e 25 reuniões fechando o ano de 2019 com 39 atividades.
Quinta, 23 Janeiro 2020 09:29
Criação da meia passagem nas macroregiões é proposta na AL
A instituição de meia passagem em ônibus intermunicipais para estudantes no Ceará está em apreciação na Assembleia Legislativa. O projeto de lei é de autoria do deputado Elmano Freitas (PT).
Quarta, 22 Janeiro 2020 13:05
Inesp amplia acervo digital e participação em grandes eventos em 2019
O Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), em balanço das ações realizadas em 2019, destaca a participação em grandes eventos do estado e a ampliação da disponibilização do acervo do Instituto em formato digital.
Quarta, 22 Janeiro 2020 11:53
Reunião do Pacto pelo Saneamento Básico define grupos de trabalho
O Pacto pelo Saneamento Básico, coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (22/01), no anexo II da Casa, com a coordenação técnica composta por mais 15 instituições.
Quarta, 22 Janeiro 2020 11:11
Acontece TV destaca escolha de Edilberto Pontes para relatar contas do Executivo
O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), desta quarta-feira (22/01) exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), repercute a escolha do conselheiro da Corte, Edilberto Pontes para a relatoria das contas do Governo do Estado relativas a 2019. A seleção aconteceu em sorteio eletrônico realizado na primeira sessão plenária de 2020 do TCE promovida no último dia 14 deste mês.
Quarta, 22 Janeiro 2020 10:12
Inscrições de seleção para o projeto Mundo Azul encerram nesta quinta-feira
As inscrições para o processo seletivo simplificado da Assembleia Legislativa para a contratação de profissionais de saúde para o projeto Mundo Azul, voltado ao atendimento de crianças autistas, encerram nesta quinta-feira (23/01) . Aline Azevedo, coordenadora do projeto, informa que a divulgação do resultado desta primeira etapa da seleção, que consiste na análise de documentos, será no dia 27 de janeiro.
Quarta, 22 Janeiro 2020 09:43
Utilização de cerol e linha chilena em pipas pode ser proibida no Ceará
A utilização de material cortante para empinar pipa ou raia pode ser proibida no estado do Ceará. É o que estabelece proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, de iniciativa do deputado do deputado Delegado Cavalcante (PSL), e coautoria dos deputados André Fernandes (PSL) e Walter Cavalcante (MDB).
Quarta, 22 Janeiro 2020 09:32
Cancelamento de voos e conta de energia duplicada são pautas em Comissão da AL
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa realizou, ao longo do ano de 2019, mais de 60 atividades. Foram 51 deliberações em reuniões ordinárias e extraordinárias, além de duas audiências públicas, segundo relatório do colegiado.
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Terça, 21 Janeiro 2020 12:28
Biblioteca César Cals encerra 2019 com 5.240 visitações
O ano de 2019 foi de grande movimentação para a Biblioteca César Cals de Oliveira, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Ao todo, foram 5.240 visitas, com um total de 1.902 pessoas a mais que no ano de 2018.
Terça, 21 Janeiro 2020 11:38
Pacto pelo Saneamento Básico volta a se reunir para compor grupos de trabalho
O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa terá, nesta quarta-feira (22/01), a primeira reunião do ano com o grupo de coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico. O encontro ocorrerá às 9 horas, no Anexo II da Assembleia Legislativa, na sala A, no 1º andar.
Terça, 21 Janeiro 2020 10:33
Projeto quer proibir venda de sacolas e sacos plásticos descartáveis no Ceará
A distribuição ou venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Ceará poderá ser proibida. É o que propõe projeto de autoria dos deputados Evandro Leitão (PDT) e Marcos Sobreira (PDT) que está em tramitação na Assembleia Legislativa.
Terça, 21 Janeiro 2020 08:33
Alunos de ensino superior têm direito a devolução da taxa de matrícula
Os estudantes cearenses que desistirem do curso superior ou pedirem transferência para outra instituição de ensino privada vão ter direito a devolução da taxa de matrícula. É o que determina a lei 17.151, sancionada pelo governador Camilo Santana em 26 de dezembro.
