Fortaleza, Quarta-feira, 16 Junho 2021
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Notícias
Quarta, 16 Junho 2021 17:25
Conta de água traz canais de denúncia de violação de direitos de crianças e jovens
As contas de água da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) de junho deste ano estão circulando com uma novidade, a divulgação dos canais de denúncia de violação de direitos de crianças e adolescentes. O objetivo é potencializar a divulgação desses canais e tornar a atuação dos órgãos especializados ainda mais eficiente.
Quarta, 16 Junho 2021 15:14
Prontuário deverá ter registro de indícios de violência contra crianças e adolescentes
Sancionada em abril deste ano, pelo governador Camilo Santana, a Lei Estadual nº 17.454/2021 torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico dos casos em que há indícios de violência praticada contra criança e adolescente, quando identificados.
Quarta, 16 Junho 2021 14:53
Programa de gestão estratégica “Alece 2030” é tema do Questão de Ordem
O Programa Alece 2030 é tema do Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1) desta quarta-feira (16/06/21), às 19h30. As convidadas para falar sobre o assunto são Sílvia Helena Correia, controladora da AL, e Heline Joyce Barbosa Monteiro, coordenadora de Desenvolvimento Institucional da AL.
Quarta, 16 Junho 2021 12:55
Comissões aprovam audiência pública e 21 projetos
As comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Orçamento, Finanças e Tributação; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Agropecuária; de Defesa Social; de Seguridade Social e Saúde; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano; de Educação; de Direitos Humanos e Cidadania; de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços; da Infância e Adolescência; e de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, em reunião conjunta, aprovaram, na manhã desta quarta-feira (16/06), por meio do Sistema de Deliberação Remoto (SDR), 21 projetos, sendo dois de lei complementar e 19 de indicação, e um requerimento de audiência pública.
Quarta, 16 Junho 2021 12:37
Assembleia recebe visita do reitor do IFCE
O reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), José Wally Mendonça Menezes, visitou as instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará durante a manhã desta quarta-feira (16/06), com o objetivo de estreitar relações com a Casa. O reitor foi recepcionado pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT) e pelo deputado Acrísio Sena (PT).
Quarta, 16 Junho 2021 12:09
CCJR aprova quatro projetos do Executivo, um Ministério Público e 25 de parlamentares
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa se reuniu pelo Sistema de Deliberação Remoto, nesta quarta-feira (16/06), e aprovou três projetos de lei e um de lei complementar do Poder Executivo, um lei complementar do Ministério Público e 25 de parlamentares.
Quarta, 16 Junho 2021 11:00
Regulamentação de teletrabalho pelo TCE é tema do Acontece TV desta quarta-feira
O regime de teletrabalho, regulamentado no âmbito do Tribunal de Contas do Estado (TCE), é tema do Acontece TV desta quarta-feira (16/06). A atração, uma produção do TCE transmitida pela TV Assembleia (canal 31.1), irá destacar as características dessa modalidade de trabalho e seu impacto no serviço oferecido. No TCE, o regime atende a critérios de conveniência e oportunidade e entra em vigor a partir do dia primeiro de julho.
Quarta, 16 Junho 2021 10:00
Sons dos Festivais apresenta canções juninas nesta quarta-feira
O programa Sons dos Festivais da rádio FM Assembleia (96,7MHz) apresenta, nesta quarta (16/06), às 20h, marcha junina, baião, xote, forró e arrasta-pé. As composições foram finalistas e vencedoras de festivais de músicas juninas no Ceará e em outros estados.
Terça, 15 Junho 2021 19:27
Livro relaciona candidatura fictícia de mulheres à violência política de gênero
A candidatura de mulheres apenas para cumprimento da cota de gênero e a violência política de gênero existente nessa prática foram discutidas, nesta terça-feira (15/06), durante lançamento do livro “Fictícias – Candidaturas de mulheres e violência política de gênero”. A obra é de autoria da cearense Roberta Laena, doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e analista judiciária do TRE-CE.
Terça, 15 Junho 2021 18:53
CCJR se reúne nesta quarta e aprecia um projeto do MPE e 44 de deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza nesta quarta-feira (16/06), às 9h30, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), reunião ordinária para apreciar um projeto de lei complementar do Ministério Público do Estado e 44 projetos de autoria de parlamentares, sendo um de resolução, 23 de lei e 20 de indicação.
Mais ...
Terça, 15 Junho 2021 16:42
Lei de Diretrizes Orçamentárias recebe 38 emendas e deve ser votada até julho
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, em tramitação na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará, recebeu 38 propostas de emendas de parlamentares. A LDO dispõe sobre as prioridades, diretrizes e normas da administração pública estadual para a elaboração da lei orçamentária para o ano de 2022.
Terça, 15 Junho 2021 15:44
Procon Assembleia esclarece como agendar atendimento presencial
O Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Procon Assembleia) retornou o atendimento presencial ao público por meio de agendamento. O Órgão está funcionando de forma híbrida, com atendimento presencial e virtual. A medida decorre da necessidade de cumprir todas as normas sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus e ao mesmo tempo dar segurança aos consumidores e funcionários.
Terça, 15 Junho 2021 15:06
Programa Questão de Ordem debate voto impresso e reforma política
Nesta terça-feira (15/06), o programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), recebe a doutora em Direito e professora da Universidade Federal do Ceará, Raquel Machado.
Terça, 15 Junho 2021 10:29
Projeto estabelece Programa de Apoio a Iniciativas Ambientais no Ceará
O apoio financeiro, por meio de subsídios, atividades e projetos de educação ambiental, em regiões do Ceará desprovidas de equipamentos e serviços públicos essenciais com vulnerabilidade socioambiental. É o que estabelece projeto de indicação do deputado Tony Brito (Pros), aprovado na Casa, instituindo o Programa de Apoio a Iniciativas Ambientais.
