Fortaleza, Sexta-feira, 18 Janeiro 2019
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Notícias
Quinta, 17 Janeiro 2019 14:34
Consumidor deverá ser informado sobre ausência de assistência técnica
O fornecedor deverá informar ao consumidor de forma antecipada, clara e expressa sobre a inexistência de assistência técnica para o serviço ou produto que for adquirido no Estado do Ceará.
Quinta, 17 Janeiro 2019 13:08
Festas juninas são declaradas patrimônio de relevância histórico-cultural
Os festejos juninos realizados nos municípios cearenses passam a ser considerados como patrimônio de destacada relevância histórico-cultural do Estado do Ceará, de acordo com a Lei nº 16.806, sancionada pelo governador Camilo Santana no último dia 8 de janeiro.
Quinta, 17 Janeiro 2019 09:59
Lei quer garantir mais qualidade de vida ao idoso cearense
A partir deste ano idosos cearenses contam com mais uma lei voltada a promover seu bem estar e qualidade de vida. Foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT) a Lei 16.801/19 que instituiu o Programa Cidade Amiga no estado do Ceará, com a finalidade de incentivar os municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável.
Quarta, 16 Janeiro 2019 14:50
Lei proíbe poder público homenagear pessoas condenadas por corrupção
Sancionada no último dia oito de janeiro, a lei estadual Nº 16.805/2019 veda homenagens a pessoas que tenham sido condenadas em última instância por atos de improbidade administrativa ou por crime de corrupção no Estado do Ceará.
Quarta, 16 Janeiro 2019 14:24
Presença de UTI Móvel em eventos esportivos é garantida por lei
A presença de ambulância com estrutura de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel nos eventos esportivos promovidos no Ceará agora é um obrigação prevista na lei nº 16.709/2018.
Terça, 15 Janeiro 2019 14:56
Em Cena apresenta trabalho do grupo Teatral Acauã
O programa Em Cena, da TV Assembleia (canais 31.1 e 61.3 digital), apresenta nesta quinta-feira (17/01) o trabalho desenvolvido pelo grupo de teatro Acauã.
Terça, 15 Janeiro 2019 14:00
Proibição de pulverização aérea de agrotóxicos já está em vigor no CE
A pulverização aérea de agrotóxicos na agricultura está proibida no Ceará, podendo gerar multa para o produtor que empregar a prática. A lei 16.820/19, sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada no Diário Oficial do dia 08 de janeiro deste ano, proíbe ainda a incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronave em todo o Estado do Ceará, inclusive para os casos de controle de doenças causadas por vírus.
Terça, 15 Janeiro 2019 11:23
Cobrança para emissão de documentos no ensino superior privado é proibida por Lei
A cobrança de taxas para emissão de documentos, assim como de repetência, de disciplina eletiva e de prova por parte de instituições particulares de ensino superior do Ceará fica proibida, de acordo com a nova Lei Estadual 16.714, de dezembro de 2018.
Terça, 15 Janeiro 2019 10:05
Lei institui a semana da conscientização sobre Esclerose Múltipla no Ceará
Com o objetivo de alertar e conscientizar os cearenses sobre as consequências para a saúde provocadas pela Esclerose Múltipla (EM) e as formas de tratá-la na rede pública de saúde do Estado do Ceará, foi instituída, por meio da Lei 16.705, de dezembro de 2018, a Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Esclerose Múltipla nas escolas, universidades e órgãos públicos do Estado.
Segunda, 14 Janeiro 2019 10:53
Aumenta procura por carteira de identidade na Casa do Cidadão da AL
A procura pelos serviços da Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa nos primeiros dias do ano de 2019 está acima do média. A informação é da coordenadora do órgão, Mirla Vieira . "No dia três, segundo dia útil do ano, só de identidade fizemos 102. Costumamos atender a uma média de 70 pedidos por dia só de identidade, sem CPF, sem folha corrida, sem outros números de atendimento. Ou seja, já aumentou muito a média", informa.
Mais ...
Segunda, 14 Janeiro 2019 10:09
Lei obriga liberação da internet para celular após consumo da franquia de dados
O consumidor cearense tem garantido o acesso à internet do celular após exceder o limite do pacote de dados contratado. O benefício foi assegurado pela nova Lei Estadual de nº 16.734, sancionada pelo governador Camilo Santana (PT), na semana passada.
Segunda, 14 Janeiro 2019 09:55
Divulgação da lista de material escolar deve ser feita no ano anterior
A corrida pelo material escolar no início do ano é um dos grandes desafios para os pais, e uma lei aprovada na Assembleia Legislativa deve ajudar a dar mais tempo para eles se organizarem e pesquisarem os preços com maior antecedência.
Sábado, 12 Janeiro 2019 18:26
Deputados avaliam atuação da AL na crise da segurança no Ceará
A convocação extraordinária proposta pelo Poder Executivo para votação de projetos visando combate ao crime organizado, mobilizou deputados da situação e da oposição em busca de soluções para a crise na Segurança que o Ceará enfrenta desde o dia dois de janeiro deste ano.
Sábado, 12 Janeiro 2019 16:09
Projetos do Poder Executivo começam a ser apreciados na Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), abriu, na tarde deste sábado, no Plenário 13 de Maio, sessão extraordinária convocada pelo Poder Executivo para o período de 12 a 17 de janeiro de 2019. Serão votados oito projetos de lei e um projeto de lei complementar do Executivo voltados ao combate ao crime organizado no Estado. A convocação não acarreta nenhum ônus aos cofres do Estado.
