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As redes públicas de saúde do Ceará devem contar agora com uma Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome Depressiva (PDTSD). A determinação está prevista na lei 16.985 sancionada pelo governador do Estado em setembro de 2019.
O presidente da Comissão de Agropecuária, deputado Moisés Braz (PT), avalia como muito produtivo o ano 2019. "Foi foi um ano de muito trabalho para o colegiado.“Tivemos várias atividades na Comissão para dar conta de toda pauta encaminhada pelos colegas deputados, além das audiências públicas para tratar de temas relevantes para a sociedade", pontua.
A Comissão de Educação da Assembleia realizou diversos debates importantes durante o ano de 2019. O colegiado promoveu nove eventos entre audiências públicas, reuniões técnicas e seminários, além de cinco estudos técnicos e 25 reuniões fechando o ano de 2019 com 39 atividades.
A instituição de meia passagem em ônibus intermunicipais para estudantes no Ceará está em apreciação na Assembleia Legislativa. O projeto de lei é de autoria do deputado Elmano Freitas (PT).
O Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), em balanço das ações realizadas em 2019, destaca a participação em grandes eventos do estado e a ampliação da disponibilização do acervo do Instituto em formato digital.
O Pacto pelo Saneamento Básico, coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (22/01), no anexo II da Casa, com a coordenação técnica composta por mais 15 instituições.
O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), desta quarta-feira (22/01) exibido pela TV Assembleia (canal 31.1), repercute a escolha do conselheiro da Corte, Edilberto Pontes para a relatoria das contas do Governo do Estado relativas a 2019. A seleção aconteceu em sorteio eletrônico realizado na primeira sessão plenária de 2020 do TCE promovida no último dia 14 deste mês.
As inscrições  para o processo seletivo simplificado da Assembleia Legislativa para a contratação de profissionais  de saúde para o projeto Mundo Azul, voltado ao atendimento de crianças autistas, encerram nesta quinta-feira (23/01) . Aline Azevedo,  coordenadora do projeto, informa que a divulgação do resultado desta primeira etapa da seleção, que consiste na análise de documentos, será no dia 27 de janeiro.
A utilização de material cortante para empinar pipa ou raia pode ser proibida no estado do Ceará. É o que estabelece proposta em tramitação na Assembleia Legislativa, de iniciativa do deputado do deputado Delegado Cavalcante (PSL), e coautoria dos deputados André Fernandes (PSL) e Walter Cavalcante (MDB).
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa realizou, ao longo do ano de 2019, mais de 60 atividades. Foram 51 deliberações em reuniões ordinárias e extraordinárias, além de duas audiências públicas, segundo relatório do colegiado.
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