Fortaleza, Quarta-feira, 15 Julho 2020

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A Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), apresenta virtualmente, nesta quarta-feira (15/07), às 19h, o projeto Inesp Ciência. O evento acontecerá por meio de live no Instagram @joaomilton_inesp_oficial.
O programa  Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que vai ao ar nesta quarta-feira (15/07), na TV Assembleia (canal 31.1), destaca o Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TCE Ceará, que avança para a terceira etapa.
O edifício Senador César Cals, prédio sede da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, passa por uma série de reformas, desde o início de 2020, que visam garantir acessibilidade a todos. As obras foram retomadas em junho, após uma interrupção devido à pandemia da Covid-19, e deverão ser concluídas até outubro.
A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) recebeu 323 registros de casos envolvendo violência ou descuido contra animais entre os meses de janeiro e agosto de 2019, sendo mais de 90% referentes a maus-tratos. Os quase 36 fatos por mês acenderam o alerta.
A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realiza audiência pública virtual na tarde desta terça-feira (14/07), pelo Sistema de Deliberação Remoto (SDR), para tratar da situação fiscal, bem como da execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais de combate à pandemia da Covid-19 no Ceará. O debate acontece a partir das 14h30, com transmissão da TV Assembleia (canal 31.1) e FM Assembleia (96,7 MHz).  
A enquete do site da Assembleia Legislativa publicada entre os dias 6 e 13 de julho perguntou aos internautas sobre o futuro das atividades em home office, solução que órgãos, empresas, escolas e outros empreendimentos encontraram para se manter em atividade no período de isolamento social.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio de nova portaria da Primeira Secretaria da Casa, prorrogou o ponto facultativo no Legislativo cearense até o dia 19 de julho.
A migração de jovens do campo para as cidades – mesmo que em dinâmicas sazonais – em busca de renda e melhor qualidade de vida vem se caracterizando como um risco à continuidade da produção agrícola familiar.
O Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia Legislativa do Ceará alerta sobre o uso de máscaras de proteção contra a propagação do novo coronavírus (Covid-19), com a reabertura de estabelecimentos comerciais.
O Dia Estadual em Memória dos Cidadãos que Faleceram em Decorrência da Covid-19 deve passar a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Ceará. A data escolhida foi 24 de março, quando foi registrado o primeiro óbito pela doença no Estado, e deverá ser lembrada anualmente.
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, em 13 de julho de 2020, 30 anos de criação. A lei cumpre o objetivo para o qual foi criada?


 

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