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Comissões aprovam cinco mensagens do Executivo e 16 projetos de indicação  - QR Code Friendly
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Quarta, 28 Mai 2014 17:44

Comissões aprovam cinco mensagens do Executivo e 16 projetos de indicação

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As comissões de Educação; Orçamento, Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram, na tarde desta quarta-feira (28/05), cinco mensagens do Executivo.

As mensagens 58/2014 e 60/2014 tratam da criação de empregos públicos na Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e nas escolas de ensino fundamental do Estado, respectivamente.

A mensagem nº 59/2014 trata da desvinculação do Centro de Educação à Distância do Estado do Ceará (CED) da Secretaria da Ciência e Tecnologia; enquanto a mensagem nº 61/2014 autoriza a transferência de recursos para a Associação de Proteção à Saúde, Maternidade e Infância em Camocim.

Já a mensagem nº 48/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), promove a criação e extinção de cargos efetivos no quadro IV.

ORÇAMENTO

A Comissão de Orçamento aprovou também 12 projetos de indicação. Entre eles, os de nº 19/2014, do deputado Leonardo Pinheiro (PSD), e o 148/12, da deputada Rachel Marques (PT). O primeiro dispõe sobre a criação de cota de 5% em cursos técnicos e profissionalizantes para adolescentes egressos de abrigos, lares ou instituições congêneres. Já o segundo trata da criação do dispositivo de segurança preventiva para utilização em casos de violência doméstica.

Os outros projetos são: 130/12 e 48/12, da deputada Eliane Novais (PSB); 88/12, 169/13 e 02/14, do deputado Ferreira Aragão (PDT); 126/13 e 163/13, do deputado Antonio Carlos (PT); 25/12, da deputada Inês Arruda (PMDB); 149/13, da deputada Ana Paula Cruz (PRB), e 119/12, do deputado Dedé Teixeira (PT).

TRABALHO

A Comissão de Trabalho também aprovou dois projetos de indicação. São eles os de n° 30/14, da deputada Bethrose (PRP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames para diagnosticar hemoglobinopatias em recém-nascidos nos hospitais públicos, e o 60/14, do deputado Danniel Oliveira (PMDB), que cria o núcleo da Defensoria Pública do Estado no município do Crato.

INDÚSTRIA

A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço também se reuniu e aprovou os projetos de indicação 185/2013, de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT) e 17/2013, da deputada Eliane Novais (PSB).
PE/LF

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 751 vezes Última modificação em Quarta, 28 Mai 2014 17:50

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