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Terça, 13 Outubro 2015 10:17

Presidente da Assembleia destaca reunião do Programa Ceará Pacífico Destaque

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Pres. Zezinho Albuquerque (Pros) Pres. Zezinho Albuquerque (Pros) Foto: Máximo Moura
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque (Pros), destacou, na abertura da sessão plenária desta terça-feira (13/10), a reunião realizada na última sexta-feira (09/10) pelo governador Camilo Santana sobre o Programa Ceará Pacífico.

De acordo com o parlamentar, a reunião contou com a presença de membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo do encontro foi somar forças para o sucesso do programa, que busca promover a redução da violência no Estado.

“O que vi na reunião me deixou animado, pois todos se mostraram preocupados e dispostos a cooperar. A ideia é chamar toda a sociedade para trabalhar num caminho só e diminuir os casos de homicídios, frutos de toda esta violência, por meio da competência de cada um. Seja iluminando melhor nossos municípios, construindo mais escolas, o que for preciso. Quero agradecer também aos nossos deputados que sempre discutem o tema aqui e trazem sugestões”, ressaltou Zezinho Albuquerque.

Em seguida, foram lidos três projetos de lei e um projeto de Indicação, todos de autoria do deputado Dr.Santana (PT), que começam a tramitar na Assembleia Legislativa.

O projeto de lei nº 227/15 define os percentuais das verbas de publicidade para divulgação de ações, programas, procedimentos e rotinas para prevenir e combater a prática de atos de corrupção. O projeto nº 228/15 estabelece a publicidade dos convênios entre o Governo do Estado do Ceará e demais instituições públicas e privadas e o de nº 229/15 que dispõe sobre a regulamentação dos locais para realização de concursos públicos do Governo do Estado do Ceará.

Já o projeto de Indicação de nº 187/15 autoriza o Poder Executivo a estabelecer nova carga horária para as Equipes de Saúde da Família (ESF).

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados. No caso dos projetos de indicação, como se tratam apenas de sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.
LA/CG

Presidente da Assembleia destaca reunião do Programa Ceará Pacífico

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Albuquerque (Pros), destacou, na abertura da sessão plenária desta terça-feira (13/10), a reunião realizada na última sexta-feira (08/07) pelo governador Camilo Santana sobre o Programa Ceará Pacífico.

De acordo com o parlamentar, a reunião contou com a presença de membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no intuito de somar forças para o sucesso do programa, que busca promover a redução da violência no Estado.

 “O que vi na reunião me deixou animado, pois todos se mostraram preocupados e dispostos a cooperar. A ideia é chamar toda a sociedade para trabalhar num caminho só e diminuir os casos de homicídios, frutos de toda esta violência, por meio da competência de cada um. Seja iluminando melhor nossos municípios, construindo mais escolas, o que for preciso. Quero agradecer também aos nossos deputados que sempre discutem o tema aqui e trazem sugestões”, ressaltou Zezinho Albuquerque.

Em seguida, foram lidos três projetos de lei e um projeto de Indicação, todos de autoria do deputado Dr.Santana (PT), que começam a tramitar na Assembleia Legislativa.

O projeto de lei nº 227/15 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pl227_15.htm) define os percentuais das verbas de publicidade para divulgação de ações, programas, procedimentos e rotinas para prevenir e combater a prática de atos de corrupção. O projeto nº 228/15 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pl227_15.htm)  estabelece a publicidade dos convênios entre o Governo do Estado do Ceará e demais instituições públicas e privadas e o de nº 229/15 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pl229_15.htm)  que dispõe sobre a regulamentação dos locais para realização de concursos públicos do Governo do Estado do Ceará.

Já o projeto de Indicação de nº 187/15 (http://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2015/pi187_15.htm) autoriza o Poder Executivo a estabelecer nova carga horária para as Equipes de Saúde da Família (ESF).

Após leitura no Plenário, os projetos seguem para análise da Procuradoria da AL. Na sequência, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovados, serão encaminhados para votação dos deputados. No caso dos projetos de indicação, como se tratam apenas de sugestões, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para apreciação da Casa.

 

LA/CG

 

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 1136 vezes Última modificação em Terça, 13 Outubro 2015 11:06

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