Fortaleza, Quarta-feira, 13 Novembro 2019

Pesquisar

Processo Virtual

Processo Virtual - VDOC

Legislação

Projetos / Cursos

Publicações

Eventos e Destaques

Disque Assembleia

Login

         Comunicação AL TV Assembleia FM Assembleia Banco de Imagens Previsão do Tempo Contatos
Terça, 11 Outubro 2016 17:13

Comissões aprovam dois projetos de lei do Poder Executivo Destaque

Avalie este item
(1 Voto)
Comissões aprovam dois projetos de lei do Poder Executivo Foto: Divulgação AL-CE
Durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e reunião conjunta das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação, de Defesa Social e de Trabalho, Administração e Serviço Publico, na tarde desta terça-feira (11/10), foram aprovados dois projetos de lei do Executivo estadual e um requerimento de audiência pública para a próxima quinta-feira (13/10).

O projeto de lei  nº 99/2016, que acompanha a mensagem 8.051, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Deutsche Bank, referente ao projeto de amortização da dívida pública estadual no triênio 2016 a 2018.

Já o projeto nº 89/2016, que acompanha a mensagem n.º 8.039, autoriza a celebração, pelo Estado do Ceará, de convênio com outras unidades da federação, objetivando o compartilhamento de pessoal na área da segurança penitenciária. A proposição recebeu a emenda modificativa nº 4, do deputado Evandro Leitão, e a emenda aditiva nº 5, do deputado Renato Roseno (Psol).

A CCJR, atendendo a requerimento dos deputados Audic Mota (PMDB) e Heitor Férrer (PSB), também aprovou a realização de uma audiência pública, para debater a mensagem nº 05/2016, do Tribunal de Justiça do Estado, que altera o regime de custas e taxas judiciais. A audiência deve ser realizada nesta próxima quinta-feira (13/10), no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa, às 15h.

Participaram das comissões os deputados Antônio Granja (PDT), Evandro Leitão (PDT), Júlio César Filho (PDT), Audic Mota (PMDB), Ferreira Aragão (PDT) e Walter Cavalcante (PP).                                                  JM/CG

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 657 vezes Última modificação em Terça, 11 Outubro 2016 17:53

Portal do Servidor

Eventos Novembro

Enquete

Senado Federal analisa mudanças na pena de condenadas grávidas ou mães com filhos até seis anos. Você concorda?

Comissões aprovam dois projetos de lei do Poder Executivo - QR Code Friendly


 

  30ª Legislatura - Assembleia Legislativa do Ceará                                                                         Siga-nos:

  Av. Desembargador Moreira, 2807 - Bairro: Dionísio Torres - CEP: 60.170-900 

  Fone: (85) 3277.2500