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Quatro projetos de lei começam a tramitar na AL - QR Code Friendly
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Quarta, 10 Mai 2017 10:09

Quatro projetos de lei começam a tramitar na AL

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Abertura da Sessão Abertura da Sessão Foto: Maximo Moura
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quarta-feira (10/05), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa quatro projetos de lei de parlamentares.

O projeto de n°108/17, da deputada Mirian Sobreira (PDT), institui a celebração da Festa de Senhora Sant´ana Padroeira de Iguatu no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

O de n°109/17, do deputado Audic Mota (PMDB), dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de placas informativas sobre os direitos dos usuários das companhias aéreas nos casos de atrasos e cancelamento de vôos ou preterição no embarque em todos os aeroportos do Ceará.

Já o projeto de n°110/17, do deputado Zezinho Albuquerque (PDT), denomina de Maria Môsa da Silva a Escola Estadual de Ensino Profissionalizante da cidade de Ocara.

O de n°111/17, de autoria do deputado Julinho (PDT), revoga a Lei nº 16.218, de abril de 2017, que denomina empresário Mauro Petri Gonçalves Feitosa, o viaduto da Avenida Maestro Lisboa (CE-025), localizado em Fortaleza. A denominação do viaduto já havia sido aprovada com o nome de João Arruda Ribeiro.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação em Plenário. GM/AT

Informações adicionais

  • Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Twitter: @Assembleia_CE
Lido 985 vezes Última modificação em Quinta, 11 Mai 2017 09:53

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